Resultado da busca por lei

1133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei propõe vacinação domiciliar para pessoas com TEA em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 18/09/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Vereadores aprovam PL que cria o Seguro Anti-Corrupção
por danielle.duarte — publicado 04/06/2018
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Arquivo PDF document Lei Municipal - Subsídio Vereadores.pdf
por Departamento de Tecnologia — última modificação 17/07/2025 15h43
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Remuneração dos Cargos e Funções
Arquivo PDF document LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.pdf
por Departamento de Tecnologia — última modificação 17/07/2025 12h37
Localizado em Transparência / Receitas / 2025
Imagem LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
por Departamento de Tecnologia — última modificação 15/07/2025 13h09
Localizado em Banco de Imagens / transparencia
A Câmara Municipal de Macapá promove o 1º Workshop com o tema “A Nova Lei de Licitações e os Desafios nas Contratações do Legislativo Municipal”.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/10/2023
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Lei que reconhece Rede Amazônica como Patrimônio Histórico Cultural é aprovada em 1° turno na Câmara
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 13/05/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
CCJR aprova Projetos de Lei para Farmácia Veterinária e Botão de Pânico em UBS
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 04/09/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
CMM agiliza aprovação de lei que incentiva a aposentadoria voluntária de servidores municipais
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 29/04/2023
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Vereadores derrubam veto à PL de Marcelo Dias que garante vacinação domiciliar
por adrianaramos — publicado 23/08/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 114