Projeto de Lei propõe vacinação domiciliar para pessoas com TEA em Macapá

Na última segunda-feira, 15 de setembro de 2025, foi protocolado na Câmara Municipal de Macapá o Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025, de autoria do vereador Ruzivan Pontes. A proposta tem como objetivo instituir o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital amapaense.

O projeto busca garantir maior acessibilidade e inclusão para esse público, considerando as dificuldades enfrentadas por muitas famílias ao levar seus filhos até os postos de saúde. Fatores como crises sensoriais, longas filas e ambientes inadequados podem dificultar o processo de vacinação para pessoas com TEA, resultando em atrasos na imunização.

Com a medida, equipes de saúde capacitadas deverão se deslocar até as residências, assegurando que os pacientes recebam as vacinas no conforto e na segurança de seus lares. Além de ampliar a cobertura vacinal, a iniciativa também reforça a importância da imunização como política de saúde pública.

O Projeto de Lei nº 173/2025 já foi registrado, protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa, onde seguirá os trâmites regimentais. Após análise pelas comissões permanentes, a matéria será submetida à votação em plenário.

Texto ascom/ver. Ruzivan