Câmara Municipal de Macapá

Sancionada Lei de Dudu Tavares que institui Semana de Conscientização do Autismo em Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 22/06/2021
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute Projetos de Lei voltados para pessoas com TEA: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 25/08/2025
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Câmara aprova projeto de lei que institui o Dia Municipal da Dança.: por danielle.duarte — publicado 19/06/2015
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Lei Orgânica Municipal: por Jonathan Matos Sales — publicado 19/02/2025
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Jonathan Matos Sales — publicado 19/02/2025 — última modificação 24/05/2025 00h04
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Lei Orçamentária Anual: por Departamento de Tecnologia — publicado 19/11/2025
Localizado em Transparência / Secretaria de Finanças
Vereadores aprovam LDO de 2018 antes do recesso do primeiro semestre: por danielle.duarte — publicado 14/07/2017
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: por Departamento de Tecnologia — última modificação 15/07/2025 13h32
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Proposta do Vereador Banha Lobato que Altera a Lei Orgânica de Macapá é Aprovada na CCJR: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/06/2025
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Vereadores aprovam parecer de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município para alterar percentual de receita destinada a ações voltadas ao bem-estar animal: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/06/2025
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