Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute Projetos de Lei voltados para pessoas com TEA

Reunidos na manhã desta segunda-feira, 25, os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) analisaram, discutiram e votaram Projetos de Lei com a temática voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O presidente da Comissão, vereasor Bruno Igreja (MDB), conduziu a reunião com a presença das vereadoras Elenice (Podemos) e Margleide Alfaia (PDT).

No expediente da reunião foram apresentados cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO) para definição de relatorias. Os projetos direcionados para os direitos das pessoas com TEA buscam contribuir para conscientização e melhora no atendimento desse público.

A ordem do dia contou a leitura e aprovação do parecer de Patrick Monte (MDB) ao PLO nº 50/2025, de autoria do vereador Banha Lobato (União Brasil), instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parecer teve emendas aditivas o que faz retornar para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise e parecer.

Texto e Foto: Secom CMM