Resultado da busca por lei

665 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Semana da Família Cristã inicia com Reunião Solene na Câmara Municipal de Macapá
por danielle.duarte publicado 04/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Macapá apoia campanha Fevereiro Roxo.
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 10/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores recebe representantes dos auxiliares educacionais na Tribuna da Casa
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 24/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Macapá vota amanhã reajuste de 10,6% para os servidores municipais
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 12/04/2022 última modificação 13/04/2022 13h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Claudiomar Rosa homenageia Felipe Cabocão com nome de rua em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 26/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code HOMOLOGAÇÃO SISTEMA LEGISLATIVO
por Comissão de Licitação Permanente CMM última modificação 21/02/2024 09h44
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS DO PODER LEGISLATIVO, APLICATIVOS DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, APLICATIVOS DE GABINETE WEB, APLICATIVO DA ENTIDADE CÂMARA DE VEREADORES E PORTAL WEB, UTILIZANDO ASSINATURAS EM FORMATO DIGITAL, PADRÃO ICP-BRASIL, COM INTERFACE EM PLATAFORMA WEB, CONTEMPLANDO MIGRAÇÃO DE SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA DE USO, MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME ITENS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A SOLUÇÃO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos, extratos e publicações
Sebrae reconhece empenho de vereadores no incentivo à educação empreendedora
por danielle.duarte publicado 16/10/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública debateu a LDO de 2020
por adrianaramos publicado 01/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Resolução nº 008-2015 Diária.pdf
por Jonathan Matos Sales última modificação 16/05/2024 14h49
Localizado em Leis / Resoluções
Claudiomar Rosa: Câmara de Vereadores aprova PL que institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 31/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias