Câmara de Macapá vota amanhã reajuste de 10,6% para os servidores municipais

por Sec. Comunicação publicado 12/04/2022 17h05, última modificação 13/04/2022 13h51

Em Sessão Extraordinária, os vereadores de Macapá votam nesta quarta-feira, 13 de abril, o Projeto de Lei nº 06/2022-PMM, que trata sobre o reajuste salarial de 10,6% linear nos vencimentos dos servidores municipais. A matéria abrange serventuários efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas e aposentados servidores civis do Poder Executivo Municipal de Macapá.

O PL tramitou em tempo recorde nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Tributária, Financeira e Orçamentária da Casa, recebendo parecer pela aprovação com emendas. O vereador Dudu Tavares (PDT), relator da matéria na CCJR, apresentou uma emenda para assegurar que os servidores do quadro em extinção também sejam contemplados expressamente com o reajuste.

A Câmara Municipal de Macapá cumpriu com o seu papel e deu celeridade a tramitação da matéria em curto espaço de tempo, para garantir esse direito aos servidores municipais. Mesmo assim, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, um grupo de professores cobrou urgência na votação do Projeto de Lei.

“Ainda tínhamos prazo para apreciar essa matéria nas comissões até esta quarta-feira. Fizemos um esforço para concluir os pareceres um dia antes e, hoje, já vamos votar o PL. Esse é o compromisso desta Casa de Leis com os servidores municipais”, declarou o vereador Gian do Nae (MDB), vice-presidente da CMM.

O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas), líder do governo, disse que
13 mil 710 servidores, com exceção do prefeito e secretários, terão direito ao reajuste. Segundo ele, isso vai dar um incremento de R$ 5,6 milhões por mês e de R$ 777 milhões por ano na economia da cidade.

O PL deve ser aprovado e logo depois seguir para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a fim de que os servidores possam receber o aumento nos salários já no contracheque deste mês de abril.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento