Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Institucional ▼
Acesso
História
Função e Definição
Estrutura
Gestão Estratégica
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
E-mail Institucional CMM
Competências e Atribuições
Carta de Serviços ao Usuário
Contracheque do Servidor
Legislativo ▼
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Regimento Interno
Lei Orgânica Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Matérias Legislativas Anterior à 2024
Matérias Legislativas a partir de 2024
Relatórios de Votação Nominal
Comunicação ▼
Notícias
Transparência
Serviços ▼
Ouvidoria
DOE - Diário Oficial Eletrônico
Carta de Serviços ao Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Perguntas Frequentes
Links Úteis
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1133
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Vereador Pastor Didio Silva contesta veto integral a PL que garante qualificação profissional da mulher
por
danielle.duarte
—
publicado
09/03/2018
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadora Luany Favacho apresenta Projeto de Lei sobre regras para inserir Macapá ao modelo Smart Cities
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
22/08/2021
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Help – “Não te julgo, te ajudo” é aprovado na CMM
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
10/06/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Projetos de Lei voltados às mulheres avançam na Câmara Municipal de Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
06/06/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores de Macapá aprovam projetos sobre cultura, saúde e proteção infantojuvenil
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
18/09/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereador Rinaldo Martins anuncia Projeto de Lei para instituir o uso da fitoterapia na saúde municipal
por
danielle.duarte
—
publicado
22/06/2017
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereador Banha Lobato preside reuniões conjuntas das comissões CCJR e CTFO e destaca aprovação de pareceres importantes para Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
12/05/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Autismo – Projeto de Lei do vereador Claudiomar Rosa garante passe livre aos acompanhantes de pessoas portadoras do TEA
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
08/10/2021
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Presidente da Câmara recebe magistrado Marconi Pimenta e apoia projeto que destina vagas de trabalho a moradores de rua
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
20/02/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Semana de Conscientização e Combate à intimidação Sistemática - Bullying e Cyberbullying - nas escolas de Macapá é colocado em pauta pelo Vereador Zeca.
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
27/10/2021
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
21
22
23
[
24
]
25
26
27
...
114