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Câmara Municipal realiza audiência pública para avaliar gastos na saúde
por danielle.duarte publicado 27/04/2018
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara prorroga Plano Municipal de Educação para o final de 2026
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 27/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara realiza 3° Sessão Extraordinária para tratar do bom funcionamento administrativo da Casa
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 22/01/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara recebe Projeto de Lei sobre carreira da Guarda Civil Municipal
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 09/09/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara recebe representantes da RAM e garante que pautas voltadas para os direitos da mulher serão prioridade da Casa
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 12/02/2025 última modificação 12/02/2025 21h36
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Parlamentar Carlos Murilo
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 06/01/2017 última modificação 23/05/2025 23h04
<p>Carlos Murilo Pinheiro, nascido em São Luís - MA, em 21 de junho de 1970, veio para Macapá aos 6 anos de idade, é filho de Murilo Agostinho Pinheiro (Ex Prefeito de Macapá no período de 1980 á 1985) e de Maria José Borges Pinheiro, casado com Elisangela Pinheiro, pai de Vitor Murilo, e é formado pela Universidade Federal do Amapá no curso de Bacharel em Direito.</p> <p>Foi eleito em 2000 para o seu primeiro mandato de vereador pelo PFL (Partido da Frente Liberal).</p> <p>Em 2008, foi eleito para o seu segundo mandato de vereador pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade).</p> <p>Em 2012, foi eleito para o seu terceiro mandato de vereador pelo PSC (Partido Social Cristão).</p> <p>Nas Eleições de 2016 foi eleito para o seu quarto mandato de vereador pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social).</p> <p>Nas Eleições de 2020 foi eleito para o seu quinto mandato de vereador pelo PSL (Partido Social Liberal), sendo hoje um dos Vereadores com maior número de mandatos da história da Câmara Municipal de Macapá.</p> <p>Leis Aprovadas</p> <p>O vereador Carlos Murilo aprovou 29 Leis Municipais de grande relevância para o Munícipio de Macapá, das quais se destacam quatro delas:</p> <p>1 – Lei nº. 1.723/2009 – Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco;</p> <p>2 – Lei nº. 1.739/2009 – Institui benefícios na aquisição de imóveis e construção de unidades habitacionais integrantes do Programa Nacional Minha Casa Minha Vida;</p> <p>3 – Lei nº. 1.813/2010 – Assegura às pessoas usuárias de cadeiras de rodas e deficientes visuais, o direito de embarque e desembarque, fora dos pontos de parada de ônibus no Município de Macapá;</p> <p>4 – Lei nº. 047/2009 – Direito de acesso gratuito à refeição distribuída em escola da rede Pública Municipal as gestantes em estado de risco nutricional;</p>
Localizado em Legislativo ▼ / Parlamentares / XIII Legislatura
Parlamentar Carlos Murilo
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 06/01/2017 última modificação 29/05/2025 10h12
<p>Carlos Murilo Pinheiro, nascido em São Luís - MA, em 21 de junho de 1970, veio para Macapá aos 6 anos de idade, é filho de Murilo Agostinho Pinheiro (Ex Prefeito de Macapá no período de 1980 á 1985) e de Maria José Borges Pinheiro, casado com Elisangela Pinheiro, pai de Vitor Murilo, e é formado pela Universidade Federal do Amapá no curso de Bacharel em Direito.</p> <p>Foi eleito em 2000 para o seu primeiro mandato de vereador pelo PFL (Partido da Frente Liberal).</p> <p>Em 2008, foi eleito para o seu segundo mandato de vereador pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade).</p> <p>Em 2012, foi eleito para o seu terceiro mandato de vereador pelo PSC (Partido Social Cristão).</p> <p>Nas Eleições de 2016 foi eleito para o seu quarto mandato de vereador pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social).</p> <p>Nas Eleições de 2020 foi eleito para o seu quinto mandato de vereador pelo PSL (Partido Social Liberal), sendo hoje um dos Vereadores com maior número de mandatos da história da Câmara Municipal de Macapá.</p> <p>Leis Aprovadas</p> <p>O vereador Carlos Murilo aprovou 29 Leis Municipais de grande relevância para o Munícipio de Macapá, das quais se destacam quatro delas:</p> <p>1 – Lei nº. 1.723/2009 – Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco;</p> <p>2 – Lei nº. 1.739/2009 – Institui benefícios na aquisição de imóveis e construção de unidades habitacionais integrantes do Programa Nacional Minha Casa Minha Vida;</p> <p>3 – Lei nº. 1.813/2010 – Assegura às pessoas usuárias de cadeiras de rodas e deficientes visuais, o direito de embarque e desembarque, fora dos pontos de parada de ônibus no Município de Macapá;</p> <p>4 – Lei nº. 047/2009 – Direito de acesso gratuito à refeição distribuída em escola da rede Pública Municipal as gestantes em estado de risco nutricional;</p>
Localizado em Legislativo ▼ / Parlamentares / XIV Legislatura
Arquivo object code Carta de Serviços ao Cidadão
por Departamento de Tecnologia última modificação 29/05/2025 13h16 — registrado em:
Localizado em Institucional ▼ / Carta de Serviços ao Usuário
CCJR aprova isenção de alvará para escritórios de advocacia e de taxas para uso do teatro público municipal
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 03/12/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
CCJR aprova parecer ao Prêmio Municipal do Esporte e avança na distribuição de relatorias
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 26/11/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias