Câmara recebe representantes da RAM e garante que pautas voltadas para os direitos da mulher serão prioridade da Casa

O presidente da Câmara de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua (União Brasil), acompanhado da vice-presidente da Casa, vereadora Margleide Alfaia (PDT), e do vereador Patrick Monte (MDB), recebeu nesta quarta-feira, 12, representantes de entidades ligadas às lutas pelos direitos da mulher, para tratar sobre a atuação do Poder Legislativo Municipal, na causa.

“Acho extremamente importante esse trabalho conjunto da Câmara com o Judiciário, e com toda a rede de apoio, para garantir os direitos da mulher vítima de violência”, destacou Margleide.

Sônia Ribeiro, secretária da Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), indicou que seja feita uma reestruturação administrativa, para que a Secretaria da Mulher passe a gerenciar os Centros de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), e que o município de Macapá crie uma Rede de Apoio à Mulher (RAM), para alcançar, de fato, as mulheres.

“O estado do Amapá tem a RAM, que passou recentemente por uma reformulação e incluiu outros órgãos, e agora conta com 33. Mas, a capital necessita ter uma rede de apoio, pois a estrutura que existe, é precária”, destacou a secretária

Ao tomar conhecimento da existência de uma Lei para criar a Patrulha Maria da Penha Municipal, que precisa apenas da regulamentação com o decreto do Prefeito da cidade, o presidente da CMM pediu que na próxima sessão, marcada para acontecer no dia 18, a vereadora Margleide Alfaia entre com o requerimento solicitando da Prefeitura de Macapá, agilidade nos trâmites.

“Isso que estamos fazendo aqui tem destino certo: plenário da Câmara Municipal de Macapá, audiência pública, encaminhamento, legislação, eu quero data, eu quero calendário. Essa pauta já é pauta vencida. O que tiver de assuntos relacionados aos direitos da mulher aqui nessa Casa, a gente nem discute. A Câmara Municipal de Macapá vai ser referência nessas causas”, ressaltou o presidente.

Além da secretária Sônia Ribeiro do TJAP, participaram da reunião, Adriano Nonaka, Promotor de Justiça Substituto da Mulher; Fabíola Ramos, Técnica de Referência da Mulher da Rede Abraça-me da SEAS; Karla Samila Gomes, Coordenadora do Núcleo de Proteção Especial da SEAS; Uailla Pantoja, Gerente da Alta complexidade da SEAS; e Onicelma Gonçalves, Técnico administrativo do TJAP.

Texto: Secom/CMM
fotos: Jaciguara Cruz