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bom dia. Venho solicitar informações sobre futuras convocações do concurso publico 01/2024. para o cargo de assistente administrativo.

Olá, Gostaríamos de expressar o interesse da SOS BOLSO em formalizar convênio para disponibilizar CRÉDITO CONSIGNADO (empréstimo, cartão de crédito e cartão de benefício) aos servidores deste órgão. A SOS BOLSO é conhecida por oferecer taxas de juros mais baixas que a concorrência e um amplo leque de benefícios aos seus clientes. Destacamos ainda o fato de sermos um dos poucos agentes financeiros a atender todas as classes de servidores: efetivos (concursados), comissionados, celetistas e contratados. Acreditamos que essa parceria seria extremamente vantajosa para os servidores, proporcionando-lhes crédito de forma segura e acessível. Caso este não seja o canal apropriado para tratar do assunto, pedimos orientar-nos a forma como deveremos proceder para efetivar o convênio ora proposto. Agradecemos desde já a atenção, colocando-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários

Somos da Faculdade de São Bernardo do Campo - FASB, solicitamos por gentileza, o endereço da Diretoria de Ensino ou Secretaria de Educação de Macapá, como também o e-mail ou telefone para contato. Atenciosamente

Bom dia, Eu, Gelde Gonçalves Guedes, portadora do CPF 743.083.942-87, gostaria de documentação do período em que atuei na CMM: - Decreto de nomeação e exoneração; - Contracheques; - Extrato de contribuição previdenciária; e - Termo de rescisão de contrato. Desde já, grata pela atenção.

A/C Chefe de Gabinete: Fones: (96) 98425-7992 Email: ouvidoria@macapa.ap.leg.br; secom.cmm@macapa.ap.leg.br Endereço: Avenida Fab, 800, Central - Cep 68900-073 Referente: Dar ciência da implantação no Estado do Amapá, do Projeto Social do Cidadão, que construirá 02 (dois) equipamentos sociais, com recursos advindos exclusivamente da iniciativa privada e em especial uma sede Estadual/Regional no Municipio Macapá. Aproveitemos o ensejo para lhe comunicar que Vossa Excelência por ter sido eleito o Presidente da Câmara dos Vereadores de Macapá já lhe qualifica para receber de nossa instituição o título de Comendador da Ordem do Mérito do Elo Social na categoria de "Pactius Laureum" e ter seu nome eternizado na placa oficial de nossa Sede Social a ser construída no Municipio de Macapá. Ofício Notificação nº 095/2025 – GP- CESB Confederação do Elo Social Brasil, instituição social sem fins lucrativos, com representação nacional, criada nos termos dos incisos XVII e XVIII do Artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e do artigo 16 do Decreto 678 de 06/11/1992, e das leis 9.790/99 e 10.406/06, inscrita no CNPJ 08.573.345/0001-46, representada neste ato por seu diretor-presidente, que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, a fim de informar e requerer o que segue: INFORMAMOS QUE: Conforme relatado acima, construiremos no Estado do Amapá, 2 (duas) sedes do Projeto Social do Cidadão, sendo uma Estadual/regional no Municipio de Macapá outra no Municipio de laranjal do Jari: (Projeto em anexo). Visite o portal de internet: www.elosocialap.org Saiba mais a respeito acessando nosso portal de internet www.socialdocidadao.org.br Informamos que a data do evento de lançamento do projeto, ainda não foi definida, mas adiantamos que a nossa diretoria de eventos está cuidando dos detalhes e que ele deverá seguir rigorosamente o cronograma descrito no cerimonial em anexo. https://www.elosocialap.org/post/pedro-dos-santos-martins-psc-presidente-da-c%C3%A2mara-dos-vereadores-de-macap%C3%A1-%C3%A9-notificado-pelo-elo Nome: Elaine Ester de Lima Moura E-mail: elaine.moura@elosocialdf.org

Gostaria de saber, se for possível, se há previsão de chamarem mais administradores aprovados no concurso da CÂMARA MUNICIPAL 001/2024 ainda este ano, e se houver, mais ou menos quantos. Verifiquei que o segundo lugar não compareceu à convocação e não sei qual o nível de demanda nesse órgão, então gostaria de saber essas informações. Grata desde já.

Solicito a atenção desta Casa Legislativa para que seja encaminhado à Prefeitura de Macapá o pedido de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Santarém, via que liga os bairros Infraero II e Parque dos Buritis. A rua encontra-se em condições precárias de trafegabilidade. No período chuvoso fica tomada por lama, tornando-se escorregadia e perigosa; já no verão, a poeira excessiva causa problemas respiratórios aos moradores. Ressalto que todas as ruas próximas já receberam pavimentação asfáltica, ficando apenas a Rua Santarém sem esse benefício, o que gera desigualdade e manutenção de dificuldades evitáveis. Solicito, portanto, que esta demanda seja apreciada e encaminhada ao órgão competente.

Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, Assunto: Pedido de Impeachment do Prefeito Municipal de Macapá, Dr. Furlan, por Crime de Responsabilidade e Abuso de Autoridade. I. DOS FATOS No dia 17 de agosto de 2025, o Prefeito Municipal de Macapá, Dr. Furlan (MDB), envolveu-se em um incidente grave com a equipe de reportagem do jornalista Heverson Castro, composta também por Iran Froes e Marshal dos Anjos. Durante uma vistoria a obras na capital, o Prefeito Dr. Furlan agrediu fisicamente o jornalista Iran Froes, agarrando-o pelo pescoço. Após o ocorrido, a equipe de reportagem foi detida pela Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Prefeitura, e conduzida ao Ciosp, onde permaneceu por aproximadamente seis horas. A detenção dos jornalistas ocorreu sob a alegação de agressão às assessoras do Prefeito, Meriam Banha e Anne Távora. Contudo, exames de corpo de delito realizados nos jornalistas não apontaram sinais de agressão física. Tão logo surgiu a notícia da prisão dos jornalistas, as redes sociais oficiais da Prefeitura de Macapá divulgaram uma nota afirmando que o Prefeito teria sido agredido. Contudo, após a ampla divulgação do vídeo do ocorrido, que mostrava a agressão do Prefeito ao jornalista, a versão oficial foi alterada, a nota anterior foi apagada e uma nova versão foi divulgada, na qual o próprio Prefeito Dr. Furlan, em vídeo, admitiu ter se excedido na situação e pediu desculpas. O advogado dos jornalistas, Maurício Pereira, negou veementemente as acusações de agressão e afirmou que a equipe de reportagem foi vítima de abuso de autoridade, denunciação caluniosa e furto de equipamentos de trabalho. Anunciou, ainda, a intenção de ingressar com notícia-crime e ação cível para reparação de danos. O Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro Dalua, em nota oficial, classificou a condução dos profissionais de imprensa como um ato de evidente abuso de autoridade, ressaltando que a liberdade de imprensa é um pilar essencial da democracia e que atentar contra jornalistas em exercício da profissão é ferir o direito da sociedade à informação. II. DO DIREITO As condutas do Prefeito Dr. Furlan, conforme narrado, configuram grave violação aos princípios da administração pública e à legislação vigente, caracterizando, em tese, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, passíveis de impeachment. A. DO CRIME DE RESPONSABILIDADE O Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, estabelece em seu Art. 1º, inciso II, que é crime de responsabilidade “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”. No presente caso, a utilização da Guarda Civil Municipal, órgão vinculado à Prefeitura, para deter jornalistas sem flagrante de crime e de forma irregular, configura o uso indevido de um serviço público em proveito próprio (para intimidar e retaliar a imprensa) e alheio (para proteger a imagem do Prefeito e de suas assessoras). Além disso, a agressão física a um jornalista e a subsequente detenção ilegal da equipe de reportagem podem ser enquadradas em outras disposições do Decreto-Lei nº 201/67, que tratam de atos que atentam contra a probidade na administração e o livre exercício da imprensa. B. DO ABUSO DE AUTORIDADE A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, define os crimes de abuso de autoridade. O Art. 1º desta lei estabelece que o abuso de autoridade é cometido por agente público que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído, com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal. No caso em tela, a conduta do Prefeito Dr. Furlan se enquadra perfeitamente na definição de abuso de autoridade, especialmente no que tange à privação de liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais (Art. 9º da Lei nº 13.869/2019). A detenção dos jornalistas pela GCM, sem mandado judicial ou situação de flagrante delito que a justificasse, configura uma prisão ilegal e arbitrária, determinada por capricho ou satisfação pessoal do Prefeito, com o intuito de retaliar a imprensa e impedir a divulgação de informações desfavoráveis à sua gestão. III. DA VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE IMPRENSA A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de imprensa como um direito fundamental, essencial para a fiscalização dos atos do poder público e para a manutenção de uma sociedade democrática. A agressão e a prisão ilegal de jornalistas em pleno exercício de sua profissão representam um grave atentado a esse direito, buscando cercear a liberdade de expressão e o direito à informação da população. Tal conduta é incompatível com o cargo de Prefeito Municipal e com os princípios democráticos que regem o Estado de Direito. IV. DO PEDIDO Diante do exposto, e com base nos fatos e fundamentos jurídicos apresentados, requer-se a V. Exas., Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, o recebimento e processamento do presente pedido de impeachment do Prefeito Municipal de Macapá, Dr. Furlan, pela prática de crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, nos termos do Decreto-Lei nº 201/67 e da Lei nº 13.869/2019. Requer-se, ainda, a instauração do devido processo legal, com a ampla defesa e o contraditório assegurados ao Prefeito, e, ao final, a cassação de seu mandato, como medida necessária para restabelecer a legalidade, a moralidade e a probidade na administração pública municipal, bem como para reafirmar o compromisso com a liberdade de imprensa e os valores democráticos. Nestes termos, Pede deferimento. Macapá, 18 de agosto de 2025.

Olá bom dia Venha mais uma vez dessa canal solicitar atendimento ao setor administrativo desse órgão , telefones informado não atendem e-mail enviados sem retorno. Já foi solicitado anteriormente nesse canal de atendimento orientação que foi seguida e segue sem resposta. Aguardo uma solução mais eficaz. A SOS BOLSO é conhecida por oferecer taxas de juros mais baixas que a concorrência e um amplo leque de benefícios aos seus clientes. Destacamos ainda o fato de sermos um dos poucos agentes financeiros a atender todas as classes de servidores: efetivos (concursados), comissionados, celetístas e contratados. Acreditamos que essa parceria seria extremamente vantajosa para os servidores, proporcionando-lhes crédito de forma segura e acessível.

Boa tarde Gostaríamos de expressar o interesse SOS BOLSO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA em formalizar convênio para disponibilizar CRÉDITO CONSIGNADO (empréstimo, cartão de crédito e cartão de benefício) aos servidores Câmara Municipal de Macapá. Após varias tentavas via telefone sem sucesso, venho fazer a solicitação ao setor responsável informação via canal da ouvidoria. Caso este não seja o canal apropriado para tratar do assunto, pedimos orientar-nos a forma como deveremos proceder para efetivar o convênio ora proposto. Agradecemos desde já a atenção, colocando-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários Aguardo retorno. Adriana Ferreira (Representante comercial) adriana.ferreira@sospromotora.com.br (65) 99624-7601 Lilith Veronique (Gerente de Prospecção) lilith.veronique@sospromotora.com.br (65) 99814-0447