Documentos

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Prezada Sra. Gelde Gonçalves Guedes,

Agradecemos o seu contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Macapá.

Informamos que, para a emissão dos documentos solicitados — como decreto de nomeação e exoneração, contracheques, extrato de contribuição previdenciária e termo de rescisão de contrato — é necessário que Vossa Senhoria dê entrada em um processo administrativo nesta Casa Legislativa.

Para isso, solicitamos que compareça presencialmente à Câmara Municipal e protocole, no setor de protocolo, um requerimento solicitando os documentos desejados, acompanhado das seguintes cópias dos documentos:

Documento de identidade (RG);

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de residência atualizado.

Caso possua as portarias ou outros documentos que auxiliem na identificação do vínculo e dos períodos trabalhados, solicitamos que também os apresente e anexe cópias, pois isso poderá agilizar a análise e emissão das informações requeridas.

O pedido será direcionado ao setor de Recursos Humanos, responsável pelo levantamento e fornecimento dos documentos. O prazo estimado para conclusão do processo e entrega da documentação é de até 20 dias úteis, contados a partir da data do protocolo.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Afonso Gomes de Moraes Júnior
Ouvidoria da Câmara Municipal de Macapá