EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO DOS SANTOS MARTINS – (PSC) DIGNISSIMO PRESIDENTE DA CAMAARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACAPÁ – ESTADO DO AMAPÁ.

por Ouvidoria CMM publicado 01/07/2025 08h59, última modificação 07/07/2025 08h59

A/C Chefe de Gabinete: Fones: (96) 98425-7992 Email: ouvidoria@macapa.ap.leg.br; secom.cmm@macapa.ap.leg.br Endereço: Avenida Fab, 800, Central - Cep 68900-073 Referente: Dar ciência da implantação no Estado do Amapá, do Projeto Social do Cidadão, que construirá 02 (dois) equipamentos sociais, com recursos advindos exclusivamente da iniciativa privada e em especial uma sede Estadual/Regional no Municipio Macapá. Aproveitemos o ensejo para lhe comunicar que Vossa Excelência por ter sido eleito o Presidente da Câmara dos Vereadores de Macapá já lhe qualifica para receber de nossa instituição o título de Comendador da Ordem do Mérito do Elo Social na categoria de "Pactius Laureum" e ter seu nome eternizado na placa oficial de nossa Sede Social a ser construída no Municipio de Macapá. Ofício Notificação nº 095/2025 – GP- CESB Confederação do Elo Social Brasil, instituição social sem fins lucrativos, com representação nacional, criada nos termos dos incisos XVII e XVIII do Artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e do artigo 16 do Decreto 678 de 06/11/1992, e das leis 9.790/99 e 10.406/06, inscrita no CNPJ 08.573.345/0001-46, representada neste ato por seu diretor-presidente, que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, a fim de informar e requerer o que segue: INFORMAMOS QUE: Conforme relatado acima, construiremos no Estado do Amapá, 2 (duas) sedes do Projeto Social do Cidadão, sendo uma Estadual/regional no Municipio de Macapá outra no Municipio de laranjal do Jari: (Projeto em anexo). Visite o portal de internet: www.elosocialap.org Saiba mais a respeito acessando nosso portal de internet www.socialdocidadao.org.br Informamos que a data do evento de lançamento do projeto, ainda não foi definida, mas adiantamos que a nossa diretoria de eventos está cuidando dos detalhes e que ele deverá seguir rigorosamente o cronograma descrito no cerimonial em anexo. https://www.elosocialap.org/post/pedro-dos-santos-martins-psc-presidente-da-c%C3%A2mara-dos-vereadores-de-macap%C3%A1-%C3%A9-notificado-pelo-elo Nome: Elaine Ester de Lima Moura E-mail: elaine.moura@elosocialdf.org

: 30/06/2025 16h05
: Faltando: pedido-de-acesso-a-informaassapso
: Secretaria Legislativa
: 20250630160516
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoriacmm
: 01/07/2025 08h58
: Pendente

Prezada, Elaine Ester de Lima Moura

A ouvidoria é canal destinado exclusivamente ao recebimento de manifestações dos cidadãos (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação), com o objetivo de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados por este órgão.

A presente comunicação trata-se de um ofício institucional externo, com conteúdo promocional, cerimonial e de proposta de homenagem, o que não se enquadra nas competências da ouvidoria.

Sugerimos, caso necessário, o envio do documento diretamente ao setor de protocolo institucional ou ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.

Informamos que os canais oficiais de contato com esses setores estão disponíveis no site institucional da Câmara Municipal de Macapá: www.macapa.ap.leg.br

Permanecemos à disposição para outros esclarecimentos no que for de nossa competência.

Afonso Gomes de Moraes Júnior
Ouvidoria CMM

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