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Vereador volta a visita Distrito de Carapanatuba e cobra solução da PMM
O vereador Japão Baia (PDT) voltou a visitar a comunidade do Distrito de Carapanatuba, distante 50 quilômetros de Macapá, a pedido dos moradores da região, Japão visitou as comunidades de Ipixuna Miranda, Bacabas e Igarapé Amazonas, para verificar a realidade do local.
O maior problema por lá, segundo os moradores da comunidade, ainda é com relação às péssimas condições do posto de saúde da comunidade da Bacaba, a unidade precisa com urgência de reforma, falta coleta de lixo domestico e hospitalar e obras de construções de passarelas e um trapiche. Na comunidade de Ipixuna Miranda um dos maiores problemas continua na coleta do lixo hospitalar e doméstico, que está sendo feita de forma precária, pelos próprios moradores, que levam para a comunidade do Lontra, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
“Solicitamos aos secretários do município de Macapá, que, o quanto antes, tomem as providencias. Continuaremos visitando os distritos da cidade para conhecermos suas necessidades e chamarmos a atenção do poder público para que resolva os problemas existentes”, destacou o vereador
Evento
A convite do representante da comunidade de Igarapé Amazonas, do Distrito de Carapanatuba, o vereador Japão Baia, participou de evento de inauguração do Centro Comunitário. Um espaço para projetos sociais da comunidade. O evento contou ainda com um torneio de futebol, prestigiado pelo vereador.
Ascom vereador Japão Baia - PDT
Vereadores debatem LDO de 2018 com a comunidade
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou nesta segunda-feira, 19, Audiência Pública, que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018. O debate contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes de sindicatos e de associação de moradores.
Segundo a vereadora Patriciana Guimarães (PRB), que presidiu a Audiência Pública, o encontro serviu para debater, avaliar e apontar as prioridades a serem implementadas pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) a partir do ano que vem. “A Câmara de Vereadores antecipou o debate, antes mesmo da Prefeitura de Macapá iniciar o chamado Congresso do Povo, que também discute as prioridades apontadas pela população”.
O secretário Municipal de Planejamento, Paulo Mendes, considera o debate, uma ferramenta fundamental para que o município avance investindo naqueles serviços que são mais emergentes a população. “A partir deste debate iniciamos a elaboração do orçamento para 2018. Vamos iniciar o Congresso do Povo com o objetivo de ouvir a população e conforme nossa disponibilidade financeira, atender as demandas indicadas e contidas na LDO”, arrematou o secretário.
Durante a Audiência Pública, foram tratados de questões como infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, transporte, emprego, valorização do servidor público (cumprimento do piso salarial, progressões, capacitação profissional) e a falta de regularização de bairros em Macapá.
Parecer- A vereadora Patriciana Guimarães ressaltou que passado esse debate, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que trata da LDO 2018, segue para análise das Comissões Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Macapá. Caberá as duas comissões emitir pareceres a respeito da matéria em pauta. “Durante esse período, antes de seguir para aprovação em plenária, a LDO, ainda pode sofrer alteração por intermédio de Projeto de Lei complementar ou Projeto de Iniciativa Popular”.
Comissões - Os vereadores integrantes da CCJR são: Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), presidente da comissão, Bruna Guimarães (PSDB), Victor Hugo (PV), Rayfran Beirão (PR), Pastor Didio (PRP), Gian do Nae (PT do B) e Odilson Nunes (PRB). Enquanto que a CTFO é formada pelos vereadores Patriciana Guimarães (PRB), que preside a comissão, Cláudio (PDT), Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade), Maraína Martins (PR) e Ruzivan Pontes (Solidariedade)
Assessoria de Comunicação/ASCOM/CMM
Vereador Diogo Senior pede a regularização dos terrenos da Mitra Diocesana existentes no município de Macapá
Vereadores aprovaram na Câmara Municipal de Macapá (CMM), durante sessão ordinária realizada na quinta-feira (8), requerimento do vereador Diogo Senior (PMB) que solicita a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), o encaminhamento da lista dos terrenos pertencentes a Mitra Diocesana do município de Macapá que estão irregulares e os documentos necessários para efetivar o processo de regularização.
A lista será encaminhada à Diocese de Macapá, para iniciar o processo de regularização no cartório de imóveis, e dessa forma, adquirir a concessão do título de domínio das terras da Mitra Diocesana.
Ocorre que alguns desses terrenos estão alugados ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal para o funcionamento de escolas.
A situação irregular desses terrenos implica na lisura do contrato de aluguel firmado com Estado e o Município, comprometendo o pagamento de forma correta do aluguel e ameaçando a permanência de centenas de alunos que poderão ficar fora da escola com a situação.
Opinião- Para o vereador Diogo Senior, a regularização dessas terras deve ser de interesse do poder público, já que não existem escolas suficientes para atender a demanda estudantil da população macapaense. "O nosso objetivo é garantir o ingresso e permanência de estudantes nas escolas", reforçou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação/Vereador Diogo Senior.
Vereadora Bruna Guimarães defende melhorias para diversos bairros de Macapá
A vereadora Bruna Guimarães (PSDB) apresentou várias indicações na Câmara Municipal de Macapá (CMM), propondo melhorias para os bairros da capital.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, a vereadora defendeu três Indicações, sugerindo policiamento ostensivo para os bairros Santa Rita, Infraero e Jesus de Nazaré, regiões que segundo a parlamentar, apresentam índices de violência devido a falta de policiamento ostensivo no local.
Para o bairro Santa Rita, Bruna Guimarães sugere serviços de rondas ostensivas na Rua Santos Dumont, próximo do Cemitério São José. No bairro Infraero, a sugestão é pela melhoria do policiamento ostensivo na Rodovia Perimetral Norte, próximo a sede da Polícia Federal. A vereadora propõe ainda policiamento ostensivo na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Avenidas José Antônio Siqueira, próximo a Igreja Jesus de Nazaré, no bairro com o mesmo nome.
Bruna Guimarães pede ainda por meio de Requerimentos, a instalação e manutenção de faixas de pedestres para os bairros Santa Rita e Buritizal. Para o bairro Goiabal, a parlamentar pede serviços de manutenção da iluminação pública e de capina do ramal de acesso aquela comunidade.
Assessoria de Comunicação/ASCOM/CMM.
Vereador Cláudio intervém por moradores de Macapá
Preocupado com a falta de segurança pública no bairro Jardim Equatorial, zona sul de Macapá, o vereador Cláudio (PDT), propõe a Polícia Militar do Amapá, policiamento ostensivo na Avenida Manoel de Souza e Silva.
Segundo o parlamentar, o bairro Jardim Equatorial enfrenta sérios problemas de falta de segurança pública. Cláudio diz que tem recebido muitas reclamações de moradores residentes no Jardim Equatorial, que cobram das autoridades maior policiamento para o bairro.
O vereador Cláudio defende ainda por meio de Indicação, serviços de reforma e manutenção da Passarela Evandro Carneiro de Melo, entre a Rua Eurico dos Santos e Área de Ressaca, no bairro Congós.
Por meio de Requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, 20, o vereador Cláudio, pediu serviços de instalação de iluminação pública no entroncamento entre as Rodovias Duca Serra e AP-20, no bairro KM 9, zona oeste da cidade. O parlamentar propôs também serviços de limpeza e capina no final da Avenida FAB, no Santa Rita.
Cláudio pede ainda serviços de recuperação asfáltica na Avenida Stepham Hoaut, entre as Ruas Pedro Afonso e Marte, bairro Jardim Marco Zero. O parlamentar também endereçou Requerimento a CTMac, pedindo informações, por exemplo, a respeito do valor da taxa de gerenciamento repassado à CTMac pelo Setap. O parlamentar quer saber ainda qual a quantidade de passageiros transportados mensalmente em Macapá, incluindo a contagem de vale-transporte e passe-escolar.
Assessoria de Comunicação/ASCOM/CMM.
Vereador Japão Baia busca melhorias para os bairros Pacoval, Buritizal e Congós
O vereador Japão Baia (PDT) continua intervindo em favor da população macapaense. Esta semana, o parlamentar defendeu uma série de Requerimentos que foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta terça-feira, 20.
Os pedidos beneficiam os bairros Pacoval, Buritizal e Congós. Os problemas, segundo o parlamentar, são quase sempre recorrentes. Para o bairro Pacoval, Japão Baia, pede o serviço de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Pernambuco, entre as Ruas São Paulo e Guanabara. O mesmo serviço ele propõe para a Avenida Piauí.
Japão Baia também busca melhoria para o bairro Buritizal. Ele pede serviços de reparo ou troca de lâmpadas da Avenida 1º de Maio, entre a Travessa Monteiro Lobato e a Rua Manoel Eudoxio Pereira. Enquanto que o bairro Congós, o pleito é pelos serviços de limpeza e capina da Avenida Evandro Carneiro e da Passarella da 16º Avenida. O vereador também propõe serviço semelhante em toda a extensão do muro da Delegacia de Menor, situada a Avenida José Augusto Façanha, bairro Novo Buritizal.
“Nós vereadores somos servidores do povo, pago pelo povo. Precisamos da respostas a comunidade. A população tem cobrado da gente e nós temos cobrado da Prefeitura de Macapá”, sintetizou.
Assessoria de Comunicação/Vereador Japão Baia.
Vereador Antônio Grilo opina sobre o Congresso do Povo
O vereador de Macapá Antônio Grilo (PV) participou nesta terça-feira, 20, da abertura oficial do Congresso do Povo, lançado pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap).
O Congresso do Povo é uma ferramenta de participação popular, que permite o debate direto com os cidadãos sobre as prioridades para as políticas públicas, obras e serviços que a Prefeitura de Macapá fará nos próximos quatro anos, por meio do Plano Plurianual Participativo (PPA).
Antônio Grilo ressaltou que o Congresso do Povo é a forma mais democrática que a gestão do prefeito Clécio Luis (Rede Sustentabilidade) encontrou para planejar os investimentos do município para os próximos quatro anos.
“Fico muito entusiasmado com essa iniciativa do prefeito Clécio Luis. Sou um vereador do povo, que gosta de estar sempre perto da comunidade. A partir da realização das Plenárias vamos ter a chance de debater e definir as prioridades da população da minha cidade”.
Cronograma- As plenárias nos bairros estão previstas para ocorrer duas vezes na semana, terças e quintas-feiras, das 18 às 22 horas. Nos distritos, os encontros com a comunidade serão aos sábados, em horários alternados. O primeiro acontecerá no dia 22 de junho, na Escola de Ensino Fundamental Hildemar Maia, no Trem, e reunirá populares do Centro, Beirol, Trem, Mucajá, Santa Inês, Araxá, Pedrinhas, Santa Rita, Nova Esperança e Alvorada.
Assessoria de Comunicação/SECOM/CMM
Vereador Rayfran Beirão busca melhorias para bairros e distritos de Macapá
Preocupado com os problemas que afligem as famílias residentes nos bairros Jardim Felicidade I e II, Novo Horizonte, Congós, Araxá, Central e Distrito de CarapanaTuba, o vereador Rayfran Beirão (PR) conseguiu aprovar uma série de Requerimentos na Câmara Municipal de Macapá (CMM) pedindo providencias quanto os problemas detectados nestas regiões.
Rayfran Beirão ressaltou que em visita em pelo menos sete bairros da capital, recebeu inúmeras reclamações da população quanto aos problemas urbanos que afetam essas comunidades.
Nos bairros Jardim Felicidade I e II, o parlamentar pede serviços de limpeza, retirada de entulhos e a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas. Enquanto que no bairro Novo Horizonte, o serviço proposto é de limpeza geral com retirada de entulhos em determinados trechos do bairro.
Para o bairro Congós, zona sul de Macapá, Rayfran Beirão, propõe serviços de melhoria da pavimentação asfáltica da Avenida Evandro Carneiro de Melo. Já no bairro Central, o mesmo serviço é proposto para a Avenida Pedro Baião. O bairro Araxá, também na zona sul, o serviço requerido é de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Raimundo Borges.
Rayfran Beirão também pediu a implantação do Serviço Móvel de Urgência com uma “Ambulâncha” para o distrito de Carapanatuba.
Assessoria de Comunicação/SECOM/CMM
Vereador Dreiser Alencar pede melhorais para a UEAP e para o bairro Brasil Novo
O vereador Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade) propôs por meio de Indicação na sessão ordinária desta terça-feira, 20, diversos serviços de melhorais na Universidade Estadual do Amapá (UEAP).
Dreiser Alencar sugere a conclusão das obras do Campus II da UEAP, localizado à Rodovia JK. O parlamentar propõe também serviços de limpeza e manutenção dos ar condicionados da UEAP e serviços de ampliação e adaptação da biblioteca do Campus I, da Universidade Estadual do Amapá (UEAP).
“É imprescindível que o Governo do Estado invista na infraestrutura da UEAP, uma instituição que é referência no Estado na formação de milhares de jovens”.
Requerimentos- O parlamentar também teve dois Requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira. O primeiro foi endereçado a Secretaria de Governadoria Municipal (Segov), pedindo a substituição de luminárias da Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Tiradentes, bairro Central, cujo trecho está escuro durante a noite.
Dreiser Alencar pediu ainda a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semob), serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica das Ruas Laranjeiras, Almeida Bil, Piçarreira, Lago Verde, Cajueiro e Rua As de Ouro, bairro Brasil Novo II, que segundo relatos de moradores do local, encontram-se intrafegáveis.
Assessoria de Comunicação/Vereador Dreiser Alencar
Vereadores debatem Lei que disciplina horários de bares e boates em Macapá
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realiza nesta sexta-feira, 23, Audiência Pública para debater a Lei Complementar 027, de 24/06/2004. O debate é capitaneado pelos vereadores Gian do Nae (PT do B) e Caetano Bentes (PSC). A Audiência Pública começa às 9 horas, no plenário da CMM.
Segundo o vereador Gian do Nae, a proposta é provocar um amplo debate há cerca deste tema. O parlamentar ressaltou que o debate vai abordar questões como: taxas de alvarás que são cobradas para funcionamento de determinados estabelecimentos, ocupação do solo, horários de funcionamento de boates, bares, supermercados e similares.
Defasagem - Gian do Nae diz que a Lei Complementar 027, está defasada. O objetivo é buscar alternativas com os segmentos interessados e que se beneficiam com a lei para que as distorções ainda existentes sejam corrigidas.
O vereador Caetano Bentes também defende a atualização da lei. O parlamentar diz que participam do debate, representantes do Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Juizado da Vara da Infância e Adolescência, da Prefeitura Municipal de Macapá e representantes dos empresários que trabalham na noite macapaense. “A proposta é avançar na atualização desta lei de forma que todos saiam ganhando”, observou.
Assessoria de Comunicação/SECOM/CMM
Vereador Acácio Favacho lidera comitiva em Brasília que articula modernização da Câmara Municipal de Macapá
Uma comitiva de 14 vereadores de Macapá, liderada pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), cumpre agenda em Brasília desde quarta-feira, 21, para tratar de questões referentes a modernização desta Casa de Leis.
Segundo o vereador Acácio Favacho, a pauta inclui reuniões e audiências públicas no Senado Federal, Ministérios e outras instituições federais com o objetivo de tratar da implantação do Interlegis, Rádio e TV Câmara, no Legislativo Municipal de Macapá.
Os parlamentares também vão articular a liberação de emendas parlamentares para a construção do novo prédio da Câmara Municipal de Macapá. Eles também farão visita a Caixa Econômica Federal (CEF) para discutir a adesão da Câmara Municipal de Macapá a à Projetos Sociais da CEF.
Além de Acácio Favacho, integram a comitiva os vereadores Maraína Martins (PR), Patriciana Guimarães (PRB), Yuri Pelaes (PMDB), Caetano Bentes (PSC), Diogo Senior (PMB), Pastor Didio Silva (PRP), Victor Hugo (PV), Cláudio (PDT), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Rayfran Beirão (PR), Odilson Nunes (PRB), Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade) e o vereador Rinaldo Martins (PSOL).
Assessoria de Comunicação/SECOM/CMMM
Email: ascomcmm@hotmail.com
Em Brasília vereadores reivindicam projeto Agência Barco para Macapá
Entre os compromissos da comitiva de vereadores de Macapá, em Brasília, está uma visita a Caixa Econômica Federal (CEF).
O objetivo é conhecer alguns projetos sociais desenvolvidos pela CEF, nos municípios brasileiros. Eles foram recebidos pelo vice-presidente de Governo da CEF, Roberto Derziê. Os parlamentares reivindicam a implantação do projeto Agência Barco, que atende as regiões ribeirinhas dos municípios brasileiros.
Segundo os parlamentares, por meio do projeto Agência Barco, Macapá, poderá levar serviços essenciais as comunidades ribeirinhas dos distritos da região. A Agência Barco, leva atendimento bancário as comunidades distantes, diminuindo gastos de deslocamento da população até os centros urbanos.
O projeto leva ainda acesso à justiça e a direito das mulheres por meio do programa "Mulher, Viver sem Violência", em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, atende trabalhadores por meio de parceria com Ministério do Trabalho e Emprego, emitindo Carteiras de Trabalho e tirando dúvidas sobre os direitos trabalhistas.
Dessa maneira, dizem os vereadores de Macapá, o projeto Agência Barco, poderá ser uma ferramenta a mais nas ações do município no desenvolvimento de ações de promoção à saúde, à educação, à proteção ambiental e à cidadania.
Participaram da reunião a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fátima Pelaes, e os vereadores Yuri Pelaes (PMDB), Maraína Martins (PR), Pastor Didio Silva ((PRP) e a vereadora Patriciana Guimarães (PRB).
Assessoria de Comunicação/SECOM/CMM Email: ascomcmm@hotmail.com
Vereadores articulam em Brasília, implantação do Sistema Interlegis e canal da TV Senado na Câmara Municipal de Macapá.
Uma comitiva formada pelos vereadores Rinaldo Martins, Rayfran Beirão, Diogo Senior, Caetano Bentes, Professor Rodrigo e coordenada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, vereador Acácio Favacho, esteve reunida no Senado Federal, nesta quarta feira, 21, com o Senador Randolph Rodrigues e diretores do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e TV Senado.
O objetivo do encontro foi discutir as diretrizes para a elaboração de um Termo de Cooperação que vai permitir a implantação do Sistema interlegis na Câmara Municipal de Macapá. O Interlegis é um conjunto de ferramentas tecnológicas gratuitas que facilitam a criação, manutenção e identificação de sites personalizados para câmaras municipais de todo o país. O sistema dinamiza e fortalece o Poder Legislativo Brasileiro, possibilitando que as casas legislativas atendam as regras previstas nas Leis de Acesso à Informação e da Transparência.
Durante a reunião, que contou inclusive com a presença do Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, ficou decidido que os técnicos do ILB farão dois cursos de treinamento para os servidores do Legislativo Municipal Macapaense, para que a partir de então o sistema comece a ser implantado. A capacitação foi definida para ocorrer nos meses de setembro e outubro. O anúncio agradou aos vereadores e principalmente ao presidente da Casa, que vem lutando incansavelmente nos últimos anos para modernizar o parlamento e aproximar a Câmara cada vez mais da população.
“Esse é mais um passo importante da nossa luta e vontade de tornar a Câmara mais transparente e próxima do povo. O sistema Interlegis vai permitir que população acompanhe passo a passo as atividades dos parlamentares e os atos da Casa, de modo geral”, explicou Acácio Favacho.
Por intermediação também do Senador Randolph Rodrigues, os vereadores ouviram da diretoria do ILB, a garantia de que um dos subcanais do sinal da TV Senado, que opera no Estado Amapá, será destinado à transmissão das atividades da Câmara Municipal de Macapá, que hoje ainda tem um custo auto para fazer chegar ao cidadão as informações por meio do sinal de TV e Rádio.
Assessoria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Acácio Favacho lidera comitiva em Brasília que articula modernização da Câmara Municipal de Macapá
Uma comitiva de 14 vereadores de Macapá, liderada pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), cumpre agenda em Brasília desde quarta-feira, 21, para tratar de questões referentes a modernização desta Casa de Leis.
A pauta inclui reuniões e audiências públicas no Senado Federal, Ministérios e outras instituições federais com o objetivo de tratar da implantação do Interlegis, Rádio e TV Câmara, no Legislativo Municipal de Macapá.
Os parlamentares também vão articular a liberação de emendas parlamentares para a construção do novo prédio da Câmara Municipal de Macapá. Eles também farão visita a Caixa Econômica Federal (CEF) para discutir a adesão da Câmara Municipal de Macapá a à Projetos Sociais da CEF.
Além de Acácio Favacho, integram a comitiva os vereadores Maraína Martins (PR), Patriciana Guimarães (PRB), Yuri Pelaes (PMDB), Caetano Bentes (PSC), Diogo Senior (PMB), Pastor Didio Silva (PRP), Victor Hugo (PV), Cláudio (PDT), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Rayfran Beirão (PR), Odilson Nunes (PRB), Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade) e o vereador Rinaldo Martins (PSOL).
Vereadores são recebidos no gabinete do Senador Davi Alcolumbre e discutem demandas em favor da população macapaense.
Continuando a agenda de trabalho, cumprida em Brasília desde a quarta-feira, 21, os vereadores que integram a comitiva da Câmara Municipal de Macapá foram recebidos na manhã desta quinta feira, 22, pelo Senador da República Davi Alcolumbre, do partido Democratas.
Inicialmente, os parlamentares reforçaram o pleito referente aos canais de rádio e tv, evidenciando a necessidade de se transmitir as sessões ordinárias e demais atividades da Câmara, através de veículos de comunicação de fácil acesso. O presidente da Casa e coordenador da comitiva, Vereador Acácio Favacho, explanou que atualmente o Legislativo Municipal Macapaense encontra dificuldades para divulgar suas ações e aproximar o parlamento da sociedade.
“Os custos são altos e existem muitas burocracias que acabam impedindo de se manter uma programação que possa informar o cidadão permanentemente. Com os canais próprios de rádio e tv, tudo se tornará mais fácil ”, finalizou Favacho.
Os vereadores também reivindicaram ao senador, a destinação de emendas parlamentares para políticas públicas em diversos setores, priorizando as áreas de saúde, educação e cultura, esporte, lazer e segurança pública. Eles ouviram de Davi Alcolumbre a notícia de que uma boa somatória de recursos, provenientes de emendas impositivas de bancada, será liberada nos próximos meses para o Estado aplicar na segurança pública, com participação dos municípios de forma proporcional ao número de habitantes, sendo que Macapá, por ser maior, será o mais beneficiado.
O senador garantiu também que vai trabalhar para viabilizar outras emendas direcionadas para as reivindicações dos vereadores. Quanto a questão do sinal de rádio e tv, Davi confirmou que o processo está bem avançado e que ainda este ano, a Câmara Municipal de Macapá deverá ter seus próprios canais, cedidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), pertencente ao Senado Federal.
Após o encontro, Davi conduziu os vereadores ao Palácio do Planalto, para uma visita ao presidente da república em exercício, Rodrigo Maia, do Democratas, que substitui o presidente Michel Temer que está em viagem à Rússia. Durante a visita, Acácio Favacho pediu mais atenção na liberação de recursos para atender políticas públicas no Município de Macapá.
Serviço de Informação
ASCOM / CMM
Contatos: 96 – 98134-0384 / 96 – 99147-9106
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Vereadores visitam a estrutura do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, em Brasília e discutem parcerias.
A última pauta da agenda de compromissos da Câmara Municipal de Macapá, que durou dois dias em Brasília, ocorreu no final da tarde de quinta-feira, 22. Os vereadores Ruzivan Pontes, Rinaldo Martins, Professor Rodrigo e Cláudio, estiveram no Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, onde conheceram a estrutura da Escola de Governo. O espaço, que funciona no anexo do Senado Federal, disponibiliza atividades e cursos de formação legislativa à todos os cidadãos brasileiros e casas legislativas.
Durante a visita, os parlamentares macapaenses obtiveram informações sobre todas as ferramentas do ILB e discutiram parcerias para que os cursos sejam disponibilizados aos servidores da Câmara Municipal de Macapá e à população em geral. Os vereadores querem que os cursos de capacitação cheguem à Câmara, para melhorar a dinâmica das atividades da Casa e o atendimento ao público.
O ILB oferece educação gratuita em três modalidades: Educação à Distância, Educação Presencial e Pós-Graduação. O Instituto possui ainda convênios com órgãos públicos e mais de cem instituições de ensino nacionais e internacionais. Atende alunos de todas as unidades da Federação, em mais de dois mil municípios.
No final da visita, os vereadores reafirmaram a parceria para a implantação do Programa Interlegis, na Câmara de Macapá. O sistema, fornecido pelo Senado Federal de forma gratuita, servirá para melhorar o fluxo de informações entre os legisladores, promover a participação do cidadão e aumentar a transparência e a eficiência da administração da Casa.
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Vereadores de Macapá são recebidos pelo presidente em exercício Rodrigo Maia
O presidente do Brasil em exercício Rodrigo Maia, a pedido do senador Davi Alcolumbre (DEM), recebeu na tarde desta quinta-feira, 22, uma comitiva de vereadores de Macapá, liderada pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
O encontro foi no Palácio do Planalto, onde despacha o presidente em exercício Rodrigo Maia.
Participaram do encontro os vereadores Acácio Favacho (PROS), Rinaldo Martins (PSOL), Caetano Bentes (PSC), Claudio Góes (PDT), Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade), Victor Hugo (PV), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Maraína Martins (PR), Patriciana Guimarães (PRB), além do deputado federal Vinicius Gurgel e do deputado estadual, Pedro DaLua.
A proposta foi fortalecer o compromisso das instituições públicas do Estado, além de um sinal forte da representatividade política do Amapá.
Projeto Vereador Amigo da Escola
Comunidade escolar do bairro Infraero I, recebe a Escola Municipal Josafá Aires da Costa, toda revitalizada. A escola ganhou um novo visual, com pintura, troca de todo o telhado , banheiros e refletores, além de novos uniformes para 776 alunos
As obras começaram no mês de março quando o vereador Odilson Nunes, decidiu doar o valor integral de seu salário de vereador e iniciar o projeto “ Vereador Amigo Da Escola”, para beneficiar alunos e professor da rede municipal.
Logo que assumiu a cadeira como vereador, Odilson Nunes, tomou a decisão de doar 100% do seu salário todos os meses, durante um ano.
Mais duas escolas já estão na lista do vereador uma na Zona Sul de Macapá, e outra na área Rural
Em Macapá: Vereadores aprovam diversas matérias na Câmara Municipal de Macapá
Os vereadores de Macapá debateram e aprovaram diversas matérias nesta terça-feira, 27, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Macapá (CMM). A reunião foi presidida pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM.
Na ocasião os parlamentares aprovaram 110 requerimentos, oito indicações e um Projeto de Lei do vereador Marcelo Dias (PPS). A matéria dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público ou privado. Foram lidos ainda seis Projetos de Lei, que ainda dependem de análise das Comissões Permanentes para serem votados.
Projeto de Lei- Entre as matérias aprovadas durante a sessão ordinária nesta terça-feira, está o Projeto de Lei, do vereador Marcelo Dias. A matéria foi aprovada pela maioria dos parlamentares. Pela matéria, Marcelo Dias, propõe a Prefeitura Municipal de Macapá, ações preventivas e repressivas contra atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público ou privado. O PL segue para a sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede Sustentabilidade).
Maraína Martins busca emendas para Macapá em Brasília
Audiência Pública debate a Educação Municipal em Macapá
Debater a Educação Municipal. Este foi o tema da audiência pública ocorrida nesta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Macapá (CMM). O debate foi presidido pelo vereador Yuri Pelaes (PMDB).
Durante o encontro foram tratados de diversos temas como o Plano Municipal de Educação, Gestão Democrática e Plano de Cargos e Carreiras. O vereador Yuri Pelaes também apresentou Projeto de Lei, de sua autoria que prevê a criação do Núcleo de Apoio à Saúde do Professor Municipal.
Avaliação -Yuri Pelaes avaliou o debate positivo. A partir de debates como estes que são definidas propostas e prioridades que refletem os anseios de professores e trabalhadores da educação em geral.
Entre as propostas defendidas pela categoria dos professores presentes a audiência pública destacam-se os pedidos para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) de 2018 à 2021, das demandas prioritárias da categoria como pagamento de plano de carreira, progressões, atualização do piso salarial, qualificação profissional, entre outras.
Opiniões- A professora Iara Marques defende um debate mais amplo sobre o Plano Municipal da Educação (PME) que contem metas especificas sobre a valorização dos professores. Neste sentido, o vereador Cláudio (PDT), ressaltou que estará atento a todos os debates e propostas da categoria. A vereadora Patriciana Guimarães (PRB) também reforçou o compromisso em continuar fiscalizando e visitando as escolas públicas com o objetivo de contribuir com a melhoria dos serviços prestados por esses estabelecimentos.
Participaram ainda da audiência pública os vereadores Gian do Nae (PT do B), Rinaldo Martins (PSOL), Pastor Didio Silva (PRP) e Diogo Senior (PMB).
Vereadores aprovam cinco Projetos de Leis durante sessão ordinária desta quinta-feora
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou cinco Projetos de Leis (PL,s) na sessão ordinária desta quinta-feira, 29.
Foram dois do Executivo Municipal e três de autoria dos vereadores Caetano Bentes (PSC), Pastor Didio Silva (PRP) e Patriciana Guimarães (PRB). Na ocasião foram aprovados também 55 requerimentos e 12 indicações.
Em seu PL, o vereador Caetano Bentes, propõe que Instituto Inova se torne entidade de utilidade pública, permitindo inclusive que a instituição estabeleça parcerias com órgãos governamentais.
Isenção de Taxa- O vereador Pastor Didio Silva, propõe em sua matéria já aprovada, à dispensa do pagamento da taxa administrativa para a expedição de alvará para instalação e funcionamento de templos religiosos em Macapá. O vereador diz que segmentos como micro empreendedor individuais e microempresas com faturamento de R$ 60 mil e R$ 360 mil, respectivamente, tem 100% de isenção no pagamento da taxa. “Apostamos que o nosso Projeto de Lei será sancionado pelo prefeito de Macapá, haja vista que os templos religiosos em sua essência desenvolvem projetos religiosos e sociais.
A vereadora Patriciana Guimarães aprovou PL, que propõe a criação do Diário Eletrônico da Câmara Municipal de Macapá. A proposta, segundo a parlamentar é gerar maior qualidade, agilidade e transparência nas atividades parlamentares.
O vereador Marcelo Dias (PPS) realiza nesta sexta-feira, 30, sessão solene alusiva aos 32 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis. A programação acontece às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Segundo o parlamentar, o evento contará com a presença de pastores, presbíteros, obreiros e evangélicos em geral. O objetivo é valorizar e homenagear o trabalho da Igreja Assembeia de Deus Ministério de Anápolis, que segundo Marcelo Dias, desenvolve importante papel religioso e social na capital.
O pastor-presidente da igreja José Carlos dos Santos, antecipa os agradecimentos ao parlamentar. Para ele, é uma honra ver que a semente plantada há 32 anos no Estado do Amapá começa a colher bons frutos. “Hoje somos mais de 6 mil evangélicos na Assembleia de Deus Ministério de Anápolis. Entre os trabalhos que realizamos além da evangelização, estão as nossas ações sociais e a transformação de alguns espaços do Ministério de Anápolis em escolas para atender alunos carentes”, finaliza.
Patriciana Guimarães tem seu Projeto de Resolução aprovado pela Câmara Municipal de Macapá.
A vereadora Patriciana Guimarães (PRB), tem se destacado não somente por ser a parlamentar mais atuante dentro da Câmara Municipal de Macapá, no primeiro semestre do corrente ano, mas também por sua preocupação em colocar o munícipe, o mais próximo possível dos parlamentares e os colocando a par dos trabalhos que estão sendo feitos por eles. Pensando nisso, Patriciana Guimarães deu entrada no Projeto de Resolução n004/2017-CMM e foi aprovado na sessão de hoje, 29.06.17.
O Projeto de Resolução dispõe sobre a criação do Diário Eletrônico da Câmara Municipal de Macapá, que se justifica sobre a necessidade de se dar maior publicidade aos atos oficiais e normativos da Câmara Municipal de Macapá, possibilitando à população e aos vereadores, um acervo informativo e também maior agilidade na procura de informações concernentes ao exercício efetivo do mandato, bem como evitar a proposição de projetos homônimos, e ainda promover a inclusão digital da Câmara Municipal de Vereadores.
“O Projeto visa dar à Câmara Municipal de Macapá, dispositivo regimental e ao mesmo tempo, cumprir a lei federal da transparência, como também colocar o munícipe em tempo real, com as informações sobre as atividades que estão sendo realizadas pelos parlamentares, em prol de seu município,” finalizou Patriciana Guimarães.
Texto e foto: ASCOM/ Vereadora Patriciana Guimarães
Câmara de Vereadores homenageia Igreja do Ministério de Anápolis por 32 anos de criação
Uma sessão solene presidida pelo vereador Marcelo Dias (PPS) homenageou nesta sexta-feira, 30, membros da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis, em Macapá. Dezenas de pessoas entre pastores, presbíteros, obreiros e evangélicos em geral participaram do evento.
O vereador Marcelo Dias destacou que a programação foi alusiva aos 32 anos de criação da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis. “A igreja Ministério de Anápolis desenvolve papel fundamental na evangelização e nas ações sociais que coordena”.
Marcelo Dias reconhece que ao longo de 32 anos, a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis, tem alcançado uma legião de pessoas, evangelizando e realizando ações sociais.
Missão- A igreja conta com mais de 6 mil evangélicos. “A evangelização é a principal missão da igreja, mas não podemos omitir diante dos problemas sociais que afetam a sociedade, inclusive membros de nossa igreja. Entre nossas ações posso destacar o projeto, que transforma alguns espaços do Ministério de Anápolis em escolas para atender alunos carentes”, destaca o pastor José Carlos dos Santos, responsável pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis, na capital.
Comissão de Educação avalia PL que cria Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores
A matéria propõe a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede pública municipal, garantindo assistência preventiva na rede pública de saúde, com a oferta de cursos teórico-prático para orientar os professores dos riscos de alterações vocais e auditivas.
Análises- O vereador Auciney Maciel (PSDB), que preside a Comissão de Educação, Cultura e Desportos citou que o PL segue agora para análise das Comissões de Saúde e Assistência Social (CSAS), presidida pelo vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo vereador Nelson Souza (Rede Sustentabilidade).
“Após análise e os pareceres das duas Comissões Permanentes, o PL segue para votação na plenária da Câmara Municipal”, sintetiza Auciney Maciel.
A expectativa do vereador Dreiser Alencar, é pela aprovação do PL e posterior sanção da matéria pelo prefeito de Macapá Clécio Luis.
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos é composta pelos vereadores Auciney Maciel (PSDB), presidente, Marcelo Dias (PPS), Rinaldo Martins (PSOL), Japão Baia (PDT) e vereador Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade).
Vereadora Maraína Martins promove curso de auto-maquiaguem para servidoras da câmara de Macapá.
A Presidente da comissão de defesa dos direitos da mulher, vereadora Maraína Martins teve a iniciativa de promover às servidoras do legislativo municipal um curso de auto-maquiagem profissional, justificando a importância da mulher aprender essa atividade que faz parte de sua rotina, principalmente as que atuam no mercado de trabalho.
"A mulher é vaidosa, gosta de cuidar de sua aparência, melhorar a autoestima e esse curso veio para isso, além de contribuir com aquelas que tem habilidade e que podem aprimorar para adquirir uma renda extra", declarou a vereadora.
O curso foi ministrado por LUANY PACHECO que é profissional da área da beleza e repassou o passo a passo para uma maquiagem completa.
“A maioria dos servidores desta casa é mulher e isso me deixa muito feliz de ver as mulheres sendo valorizadas e inseridas no mercado de trabalho por sua competência, se cuidando e avançando cada vez mais na conquista de direitos iguais. Aqui, as funcionárias trabalham direto com o público e precisam estar bem para atender nossos munícipes, a intenção do curso é promover esse empoderamento da mulher”. Afirma a presidente empolgada, que já faz planos para levar o projeto para vários bairros da cidade.
ASCOM
Gabinete da Vereadora Maraína Martins.
Vereador Nelson Souza opina sobre o Congresso do Povo
O vereador Nelson Souza (Rede Sustentabilidade) aprova a proposta do Congresso do Povo, projeto instituído pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para debater com a comunidade o Plano Plurianual de 2018/2021.
Segundo o parlamentar, o Congresso do Povo é a ferramenta mais eficiente que aproxima a administração pública municipal da comunidade.
Nelson Souza diz que o Congresso do Povo é um processo de participação popular, onde os cidadãos discutem as prioridades para a execução de políticas públicas, obras e serviços que a Prefeitura de Macapá fará nos próximos quatro anos.
Compromisso- “É a partir desta escuta popular que a Prefeitura de Macapá, traça e define as prioridades para os próximos quatro anos. Levar o Congresso do Povo para os bairros da capital demonstra o compromisso do prefeito Clécio Luis em fazer uma administração transparente e ao alcance de todos”, sintetiza Nelson Souza.
O Congresso do Povo foi lançado oficialmente dia 20 de junho. Nesta terça-feira, 4, será a vez dos bairros da zona oeste de Macapá receber o Congresso do Povo. O encontro acontece às 18 horas, na sede da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral (ASTREAP), localizada à Avenida 18, no Marabaixo 3. Participam do debate representantes do Marabaixo 1, 2, 3, Independência, Jardim América, Cabralzinho, Goiabal, Coração, Quilômetro 9, Ilha Redonda e Curralinho
Vereador Diogo Senior indica a SEINF a reforma geral da Feira do Produtor da avenida 1° de Maio no bairro do Trêm
Vereadores debatem problemas que afetam a vida da população macapaense
Asfaltamento, iluminação pública, limpeza de ruas, abrigos de passageiros, faixa de pedestre e transporte público, foram alguns dos temas debatidos nesta terça-feira, 4, durante a 32 sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Os vereadores trataram ainda de pleitos como segurança pública, água potável, posteamento de energia elétrica, reforma de passarelas e assistência social.
Durante a reunião foram aprovados 53 requerimentos de autoria dos vereadores Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade), Bruna Guimarães (PSDB), Patriciana Guimarães (PRB), Acácio Favacho (PROS),Diogo Senior (PMB), Maraína Martins (PR), Rayfran Beirão (PR), Yuri Pelaes (PMDB), Victor Hugo (PV), Cláudio (PDT), Pastor Didio Silva (PRP) e do vereador Japão Baia (PDT).
Os parlamentares defenderam ainda 21 indicações, assinadas pelos vereadores Maraína Martins (PR), Diogo Senior (PMB), Acácio Favacho (PROS),Rayfran Beirão (PR), Rinaldo Martins (PSOL), Cláudio (PDT), Pastor Didio (PRP), Japão Baia (PDT), e Bruna Guimarães (PSDB). Na oportunidade foram lidos cinco Projetos de Lei, que antes de serem votados seguem para análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Os PL,s defendidos são de autoria dos vereadores Caetano Bentes (PSC), Gian do Nae (PT do B), e Patriciana Guimarães (PRB).
Debate- Os parlamentares também debateram sobre o Congresso do Povo, uma espécie de “escuta popular’, da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) que discute e define com a comunidade as prioridades para serem executadas no Plano Plurianual 2018/ 2021. Nesta terça-feira, 4, o Congresso do Povo acontece na sede da ASTREAP, no Marabaixo 3, a partir das 18 horas.
Vereador Acácio Favacho defende melhorias para Buritizal, Alvorada e Jardim Marco Zero
Entre as propostas aprovadas pela Câmara Municipal de Macapá (CMM) nesta terça-feira, 4, durante a sessão ordinária desta Casa de Leis, esta uma matéria do vereador Acácio Favacho (PROS).
O parlamentar propõe por meio de indicação ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) Valdiney Amanajás, serviços de reparos e substituição da tubulação de água da Avenida Diógenes Silva, bairro Buritizal. Segundo o parlamentar, parte da tubulação que leva água da Caesa para este trecho está com vazamentos, comprometendo o fornecimento de água para as famílias residentes no local.
Acácio Favacho também defendeu três requerimentos aprovados nesta sessão de terça-feira. O primeiro requer serviços de tapa-buracos à Avenida Reinaldo Damasceno, entre a Rua Estado de Minas Gerais e Travessa Joaquim Pinheiro Borges, bairro Alvorada.
Em outro requerimento, Acácio Favacho, pede serviços de limpeza e capina da Avenida Desidério Antônio Coelho, esquina com a Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal. O vereador requereu ainda serviços de tapa-buraco a Rua Augusta Miranda de Alencar, entre as Avenidas Equatorial e Ivaldo Veras, bairro Jardim Marco Zero.
Vereador Japão Baia aprova matéria em favor da população do Congós, Perpétuo Socorro e Jesus de Nazaré
A instalação de posteamento em bairros da capital. Este foi um dos pleitos do vereador Japão Baia (PDT) aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, 4, da Câmara de Vereadores de Macapá.
Segundo Japão Baia, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) precisa fazer com urgência a instalação de postes de concreto nas passarelas da 11, 12, 13 e 19 Avenidas do Congós. O parlamentar também sugere a CEA, a instalação de postes de concreto na passarela da 17 Avenida, do mesmo bairro.
Japão Baia endereçou ainda vários requerimentos a Prefeitura de Macapá, pedindo serviços de limpeza, capina de ruas e avenidas dos bairros Buritizal, Jesus de Nazaré e Muca. O vereador também requer serviços de reparo e troca de lâmpadas da Avenida Gertrudes Saturnino, no bairro Perpétuo Socorro e da Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Jesus de Nazaré.
Vereador Cláudio propõe melhorias para os bairros Universidade, Buritizal, Novo Horizonte e Congós
O vereador Cláudio (PDT) teve uma série de matérias de sua autoria aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Por meio de indicações, o parlamentar propõe serviços de reforma e manutenção das passarelas da Avenida Tamoios, bairro Buritizal, passarela da Avenida 4, entre as Ruas Doutor Braulino e Inspetor Orlando Dias, bairro Universidade. O parlamentar também propôs os mesmos serviços na passarela Raimundo Ferreira da Silva, no final da Avenida 23 de Julho, também no Buritizal.
Outra passarela que o vereador Cláudio pede serviços de reforma e manutenção fica situada entre as Ruas Eurico Barbosa e Evandro Carneiro de Melo.
Segundo o vereador Cláudio, ele teve ainda quatro requerimentos aprovados. Em um requerimento, o parlamentar pede a CTMac, serviços de sinalização da Avenida Antônio Vidal Madureira, em frente à Escola Maria Fernandes Ribeiro, bairro Novo Horizonte. Cláudio também pede a Semob, serviços de pavimentação e asfaltamento da mesma avenida.
O parlamentar também solicita a CTMac, a instalação da sinalização PARE, na Avenida Bem-Hur Correa Alves, com a Rua Doutor Alberto Lima, no Congós. Em outro requerimento, Cláudio pede ao prefeito de Macapá Clécio Luis, manutenção da iluminação pública da Rua São Lucas, próximo a Rodovia AP 20, bairro KM 9.
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Vereador Diogo Senior propõe melhorias para os distritos de Macapá
As indicações do vereador Diogo Senior (PMB) que beneficiam os distritos, São Joaquim do Pacuí, Ponta Grossa e Fazendinha, foram aprovadas na terça-feira, 4, durante sessão ordinária realizada no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Conforme as propostas aprovadas, o parlamentar indicou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) a retirada de andorinhas da quadra poliesportiva da escola estadual São Joaquim do Pacuí. A quadra de atividades encontra-se em estado de calamidade pública, vem servindo de moradia de centenas de andorinhas que despejam suas fezes no local, liberando um odor insuportável por toda a escola. A situação além de impedir os alunos a realizarem suas atividades físicas, interfere na qualidade da água e compromete a hora do lanche, já que a quadra está localizada ao lado da caixa d'água e do refeitório da escola.
Para atender a demanda do distrito de Ponta Grossa, o vereador Diogo Senior indicou a Secretaria Estadual de Educação (SEED) a reforma da escola estadual Bernardino. A estrutura da escola não oferece condições nenhuma de ensino, a madeira está apodrecida, necessitando urgentemente de reforma geral em sua estrutura. O vereador também indicou ao presidente da CAESA que solucione a falta de água no distrito.
Para o Distrito de Fazendinha, o veredor solicitou a SEMUR os serviços de capina e limpeza na área de ponte do Apertadinho.
Demais proposituras do vereador aprovadas, contemplam os bairros da capital. Para o bairro do Trêm, Diogo Senior solicitou a CTMac, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Odilardo Silva com a avenida Diógenes Silva e um guarda de trânsito para a escola municipal Amapá. Solicitou também a Prefeitura de Macapá, a troca de luminárias na avenida Clodóvil Coelho, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva.
Assessoria de Comunicação/ vereador Diogo Senior - PMB
Vereadores de Macapá aprovam matérias e derrubam vetos da Prefeitura
Os vereadores que compõem o Legislativo Municipal debateram inúmeras matérias durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 6, na Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Durante a sessão os parlamentares reagiram e derrubaram alguns dos vetos integrais a pelos menos seis Projetos de Leis, propostos pelo Executivo Municipal.
Dos seis vetos, três foram rejeitados pelos vereadores. O primeiro PL, a receber apoio e voto favorável pela rejeição do veto é do vereador Diego Duarte (Podemos). A matéria propõe a criação da Capela Mortuária Municipal de Macapá.
Outros Projetos- Outros dois PLs, tratam sobre a criação do Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais, de autoria do vereador Victor Hugo (PV) e da regulamentação e uniformização dos procedimentos para a sinalização e fiscalização das vagas nos estacionamentos para pessoas com necessidades especiais, inclusive pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA), de autoria do vereador Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade).
Pelo regimento interno da CMM, os Projetos de Leis, cujos vetos foram rejeitados pelos parlamentares, deverão ser e promulgados pelo presidente da Casa.
Durante a sessão desta quinta-feira, foram aprovados ainda 46 requerimentos e quatro indicações.
Assessoria de Comunicação SECOM/CMM
Vereadora Patriciana Guimarães recebe o título honorífico de Cidadã de Macapá!
A Coordenadora e vereadora do PRB MULHER no Amapá, Patriciana Guimarães (PRB), foi agraciada na manhã desta quinta-feira, 06.07, com o Título Honorífico de Cidadã de Macapá.
O Projeto de Decreto Legislativo nº060/2017-CMM, concedendo o Título Honorífico de Cidadã de Macapá à Patriciana Guimarães, é de autoria do vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
“A senhora está sendo homenageada por toda a contribuição feita a esse município, a esse estado, durante seu tempo de trajetória no Amapá. Seu trabalho como parlamentar atuante e seu engajamento social e evangelístico, nos dá a certeza da justa homenagem. Como presidente da Câmara Municipal de Macapá, sinto-me lisonjeado em apresentar esse projeto, lisonjeado em escutar as palavras dos colegas vereadores, que foram unânimes ao concordarem que a homenagem é merecida,” disse Acácio Favacho.
Patriciana Guimarães foi eleita em 2016. Em seu primeiro mandato, mas disposta a trabalhar em prol de uma sociedade mais digna, vem trabalhando incansavelmente, seja dentro de seu gabinete na Câmara Municipal de Macapá ou com o seu Gabinete Móvel Popular, projeto de campanha, que leva a parlamentar à comunidade.
Patriciana Guimarães é Presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO), membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) e membro da Comissão Permanente de Assuntos Internacionais (CAI).
“A homenagem me impulsiona a trabalhar cada vez mais e melhor por nossa cidade de Macapá, cidade essa que escolhi para morar, criar e educar o meu filho. O resultado da forma como fui abraçada pela cidade, de quando aqui cheguei, está aqui, fui vereadora eleita para trabalhar pelo povo, porque #LutarPeloPovoéMinhaMissão”, agradeceu Patriciana Guimarães.
Vereador Japão Baia recebe novas demandas do Distrito de São Joaquim do Pacuí
A pedido dos moradores da região, o vereador Japão Baia (PDT), visitou novamente esta semana, o Distrito do Pacuí, distante cerca de 127 quilômetros de Macapá. O parlamentar foi até as comunidades de Corre Água, Catanzal, Santa Luzia, Tracajatuba I e II, Liberdade e São Joaquim.
Segundo o vereador, o maior problema detectado na região ainda é com relação ao atendimento na área da saúde. O Posto de Saúde, por exemplo, da comunidade Corre Água, mesmo com as solicitações do vereador para a prefeitura, continua sem funcionar a mais de três anos. A unidade está abandonada. A única limpeza que recebeu foi feita pelos próprios moradores, que já se mobilizam para conseguir madeira para a reforma, e aguardar a decisão do prefeito em colocar o posto para funcionar .
A comunidade de Liberdade também não tem assistência médica, o prédio onde deveria funcionar o posto de saúde esta servindo de moradia para uma família da comunidade.
Coleta de Lixo- Uma das maiores preocupações do vereador é a falta da coleta de lixo, principalmente hospitalar, que segundo moradores, a coleta é feita uma vez por mês, ficando armazenado, dejetos como resto de placentas e de material usado para curativos.
“Solicitamos aos secretários do município de Macapá, providencias quando ao atendimento na área de saúde nos distritos, melhorar os horários de atendimento e a coleta do lixo hospitalar. Vamos continuar visitando os distritos e pleiteando melhorais para estas regiões”, destacou o vereador.
Japão, aproveitou a visita para verificar os andamentos das obras da Unidade Básica de Saúde que está sendo feita pela prefeitura de Macapá, com recurso federal e previsão de entrega em janeiro de 2018.
Assessoria de Comunicação Vereador Japão Baia.
Vereadora Patriciana Guimarães tem Projeto de Lei aprovado e sancionado!
A Lei 2259/17-PMM, que institui o Dia Municipal do Força Jovem Universal e tem como autora do Projeto de Lei, a vereadora Patriciana Guimarães (PRB), foi sancionada na tarde dessa quinta-feira, 06.07, pelo Prefeito Clécio Luis (REDE).
Estiveram presentes, o Coordenador do Força Jovem Universal, Pastor Anderson Alves e demais lideranças da FJU e a vereadora Patriciana Guimarães(PRB).
A Lei institui o dia 09 de julho como o Dia Municipal do Força Jovem Universal, dia esse em que se comemoram os 40 anos
O Grupo Força Jovem Universal é um grupo da Igreja Universal do Reino de Deus, onde tem como objetivo, alcançar a juventude que se encontra em vulnerabilidade social, jovens em processo de exclusão social.
O trabalho do FJU iniciou nos meados dos anos 80, onde teve como primeiro nome: Nova Geração.
“Percebemos hoje que muitos jovens não têm um propósito de vida e, o FJU trabalha no resgate dessas pessoas que, ou já se encontram à margem da sociedade ou estão a caminho”, segundo o Pastor Anderson Alves,
A Lei será publicada no Diário Oficial do Município, onde após sua publicação, ingressará no calendário de eventos do município.
O Prefeito Clécio Luis aproveitou o momento para ficar a par do trabalho realizado pela Força Jovem Universal e sobre os projetos feitos por eles.
“É muito significativo saber que existe um grupo de jovens que tem um trabalho social tão bonito, pois infelizmente nossa sociedade esta ‘adoecida’, mas que tem recuperação. E o começo está em projeto como esse que a Universal faz. Fico mais feliz ainda em saber que é comemorado o aniversário da igreja no dia 9 de julho e que no município de Macapá será o Dia Municipal da Força Jovem Universal. Sinto-me honrado por sancionar o Projeto de Lei da vereadora Patriciana Guimarães”, comentou o Prefeito Clécio Luís (REDE).
“É importantíssimo não só para o nosso município, como para o estado, para o Brasil e porque não dizer, para o mundo. O que a FJU vem realizando, colocar uma data é o mínimo que podemos fazer dentro da Casa de Leis, mesmo porque é um projeto que já tem 39 anos, completará 40 anos no próximo domingo, dia 09 de julho, dia em que se comemoram os 40 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus e o dia em que se instituiu o Dia Municipal da Força Jovem Universal. O objetivo da FJU é abraçar aqueles jovens que estão esquecidos pela sociedade. É uma honra para nós, o projeto do FJU ter sido sancionado pelo prefeito Clécio em Luís. Aproveitamos o momento para agradecer o empenho célere da prefeitura em sancionar a Lei, por entender a magnitude desse dia para a Igreja Universal,” agradeceu a vereadora Patriciana Guimarães, após a sanção do prefeito.
Texto e fotos: Ascom/ Veredora Patriciana Guimarães.
Vereadores aprovam LDO de 2018 antes do recesso do primeiro semestre
Durante a reunião ordinaria do dia 11 de julho, foram aprovados Projetos de Leis, Indicações e Requerimentos . Os parlamentares aprovaram ainda em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que servirá como base para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem.
O vereador Acácio Favacho (PROS), Presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) que conduziu as sessões do Legislativo Municipal, avaliou que este primeiro semestre foi produtivo com aprovação de matérias que atendem aos interesses da população macapaense e aprovação da LDO 2018.
Projetos
Durante a sessão foi aprovado Projeto de Lei (PL) do vereador Caetano Bentes (PSC), que dispõe sobre as fiscalizações mais rígidas da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) no combate aos transportes clandestinos.
Outra matéria aprovada foi de autoria do vereador Marcelo Dias (PPS). Trata-se de um Projeto de Lei (PL), vetado pelo Executivo Municipal, mas que teve o veto derrubado na sessão ordinária da CMM . A matéria institui passe livre aos escoteiros e alunos dos projetos sociais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nos coletivos urbanos da capital.
Câmara de Vereadores entra em recesso
Cumprindo o Regimento Interno, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) entra em Recesso Parlamentar do dia 12 até o dia 30 de julho de 2017 . Durante o recesso parlamentar, o expediente na Câmara de Macapá, será de 7H30 às 13h30 para o funcionamento dos trabalhos administrativos e do protocolo desta Casa de Leis.
Câmara de Vereadores reagiu a decisão judicial que reajusta a tarifa de ônibus para R$ 3,25
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) reagiu a determinação do juiz Mário Mazurek, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que reajusta a tarifa de ônibus em Macapá de 2,75 para R$ 3,25. A decisão do juiz atende pleito do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap).
O presidente da Comissão de Viação e Transporte (CVT) da CMM, vereador Japão Baia (PDT), diz que o reajuste é ilegal. O parlamentar contesta a legalidade do Conselho Municipal de Transporte, formado por representantes do Setap, CTMac, CMM, além de entidades sociais e estudantis.
Segundo Japão Baia, antes mesmo da justiça conceder o reajuste, a CVT, enviou ofício a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) pedindo a destituição do Conselho Municipal de Transportes. “A Lei Orgânica do Município determina que antes de serem nomeados e empossados, os conselheiros devem ser sabatinados pelos vereadores e isso não ocorreu. O prefeito de Macapá Clécio Luis, fez ao contrário, primeiro ele baixou um decreto nomeando os conselheiros e depois comunicou a Câmara de Vereadores”. Comenta o vereador
Japão Baia diz que a Câmara Municipal está buscando os meios legais para ingressar com ação na justiça com o objetivo de derrubar a decisão do juiz Mário Mazurek.
Adrianna Ramos é empossada vereadora de Macapá
A advogada Adrianna Ramos (PTB) foi empossada nesta segunda-feira, 7, vereadora de Macapá. Ela assumiu a vaga do vereador Odilson Nunes (PRB) que se licenciou do cargo por 120 dias. A reunião de posse foi presidida pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM.
Adrianna Ramos foi vereadora por dois mandatos na Câmara Municipal de Macapá (CMM). “Esta é a terceira vez que assumo o cargo de vereadora por Macapá. Vamos continuar atuando em defesa das mulheres e dos anseios do povo macapaense”.
Nas últimas eleições municipais, Adrianna Ramos recebeu 2.220 votos, ficando como primeira suplente de vereador pela coligação Juntos Vamos Renovar Macapá (PP/ PRB/ PTB e PMB).
Segundo a vereadora, mesmo sem mandato na Câmara Municipal de Macapá, continuou com o trabalho de incentivo e apoio as mulheres. “As mulheres precisam alcançar seus espaços, principalmente na política que em nível de Brasil e de Amapá somos a minoria”.
RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PMM/CMM
Recadastramento de Servidores do quadro em extinção da PMM à Disposição da Câmara Municipal de Vereadores de Macapá.
Para mais informações: acesse o link.:
http://www.macapa.ap.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recadastramento-de-servidores-pmm-cmm/view
Vereador Nelson Souza faz avaliação do Congresso do Povo no Bailique
“O Congresso do Povo ocorrido neste final de semana no Arquipélago do Bailique, demonstra o compromisso do prefeito Clécio Luis em dialogar frente a frente com as comunidades”. A declaração é do vereador Nelson Souza (Rede Sustentabilidade).
O Congresso do Povo no Bailique ocorreu neste domingo, 20, com a presença de oito dos 23 vereadores de Macapá. “Durante o debate na região do Bailique para a elaboração do Plano Plurianual, nós vereadores também exercemos nosso papel de fiscalizar os serviços do município e do Estado voltados aquela população”.
Segundo o vereador, durante o Congresso do Povo, A Prefeitura de Macapá entregou um barco com capacidade para 25 toneladas para fazer o escoamento dos produtos agrícolas vindos da região Bailique para Macapá. O município também instalou 50 pontos de luz de led nas comunidades Vila Progresso e Macedônia. “Mais 30 pontos serão instalados em outras comunidades que ainda estão sendo definidas”.
Nelson avalia que o Congresso do Povo iniciado há dois meses foi fundamental para subsidiar a Prefeitura de Macapá com o relato das demandas envolvendo as comunidades. “A Câmara Municipal de Macapá definitivamente consolidou o apoio institucional as ações municipais, que sejam para beneficiar o Arquipélago do Bailique”, finaliza.
Participaram do Congresso do Povo no Bailique, os vereadores Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), Patriciana Guimarães (PRB), Caetano Bentes (PSC), Pastor Didio Silva (PRP), Rinaldo Martins (PSOL), Victor Hugo (PV), Maraína Martins (PR) e Bruna Guimarães (PSDB).
Assessoria de Comunicação SECOM/CMM.
Vereador Japão intercede pela Guarda Municipal de Macapá
O vereador Japão Baia (PDT) voltou a questionar a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) a respeito da Lei Federal 13022, que ampara as Guardas Civis Municipais em todo o país.
Segundo o parlamentar, a lei foi instituída em 2014, mas nunca foi cumprida pelo município. Entre os benefícios estabelecidos em lei estão: O cumprimento do plano de cargos e salários, e que os cargos de comandante das Guardas Civis Municipais sejam ocupados por servidores de carreira da própria Guarda Municipal. Em Macapá, o comandante geral da GCM é um coronel da Polícia Militar.
Japão Baia reiterou o pedido ao prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede Sustentabilidade), que comece a cumprir a lei 13022. A lei também prevê o armamento da Guarda Municipal.
Homenagem- O questionamento do vereador Japão Baia ocorreu nesta quinta-feira, durante a 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), ocasião em que o vereador Diogo Senior (PMB) homenageou com Moção de Aplausos, o inspetor da Guarda Municipal Rynaldo César da Rocha Figueira e mais 12 integrantes da instituição pelas relevantes ações desenvolvidas na praça Floriano Peixoto.
Assessoria de Comunicação Vereador Japão Baia.
vereador Diogo Senior (PMB) homenageia Guardas Civis Municipais.
Nesta quinta-feira, durante a 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) o vereador Diogo Senior (PMB) homenageou com Moção de Aplausos, o inspetor da Guarda Municipal Rynaldo César da Rocha Figueira e mais 12 integrantes da instituição pelas relevantes ações desenvolvidas na praça Floriano Peixoto.
Acácio Favacho cobra da Prefeitura debate sobre a concessão do aterro sanitário de Macapá
O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) questionou a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) sobre a concessão que permite o despejo do lixo coletado nas cidades de Santana e Mazagão, no aterro sanitário de Macapá.
“Não somos contra a iniciativa da Prefeitura de Macapá, consideramos até louvável a atitude do prefeito em socorrer os dois municípios vizinhos no recebimento do lixo das duas cidades, mas queremos que o prefeito respeite a Lei Orgânica do Município”.
Segundo Acácio Favacho, antes de autorizar qualquer concessão ou permissão de serviço, a Prefeitura de Macapá, precisa ter autorização da Câmara de Vereadores, e segundo ele, neste caso isso não ocorreu.
O parlamentar defende um estudo prévio sobre a capacidade e vida útil do aterro sanitário, antes que a concessão seja liberada. “Somos a favor da parceria entre as Prefeituras de Macapá, Santana e Mazagão, mas as prerrogativas da Lei Orgânica do Município devem ser respeitadas”, sintetiza.
Assessoria de Comunicação SECOM/CMM.
Empreendedores Virtuais são homenageados pela vereadora Maraína Martins
“O empreendedorismo virtual é o caminho mais rápido para o sucesso”. A frase é da empresária Jamile Suzin, uma das empreendedoras virtuais homenageada com Votos de Louvor nesta sexta-feira, 25, pela vereadora Maraína Martins (PR).
A sessão solene aconteceu nesta sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM). A iniciativa da parlamentar foi incentivar os empreendedores virtuais e outras pessoas que pensam em aderir a tendência do empreendedorismo virtual.
Maraína Martins é autora da Lei Municipal, aprovada e sancionada este ano, que instituiu o dia 11 de agosto como o Dia Municipal do Empreendedorismo Virtual. “A idéia foi estimular e incentivar pequenos empreendedores que apostam nesta nova tendência que é o comércio virtual. O mercado virtual gera economia tanto para quem vende, quanto para quem compra”, arremata.
Jamile Suzin ressaltou que o primeiro incentivo ao empreendedorismo virtual começou em Pedra Branca do Amapari, com a queda da economia naquela região, Jamile Suzin, veio para Macapá, e hoje é dona de uma loja em um dos shoppings da capital, mas também investe em propaganda nas redes sociais.
Rejane Soares é outra empreendedora de sucesso. Ela trabalha com a confecção de brincos, vestidos, colares, turbantes e acessórios voltados para o público afro descentes. Hoje, Rejane Soares é dona da marca Zwanga África Fashion e atende mais de centenas de clientes pelas redes sociais.
Assessoria de Comunicação SECOM/CMM.
Vereador Dreiser Alencar intervém por melhorias no Macapaba, Nova Esperança e Jardim América
O vereador Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade) fez uma série de intervenções por meio do seu mandato participativo, buscando melhorias para os bairros de Macapá.
O parlamentar propôs por meio de requerimentos destinado ao presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) André Lima, a instalações de abrigos de passageiros de ônibus no Conjunto Macapaba, na zona norte. O parlamentar também pediu serviços de limpeza e capina ao redor do Conjunto Macapaba, que se encontra tomado por mato e lixo.
A falta de segurança no bairro Nova Esperança, zona sul de Macapá, levou o vereador Dreiser Alencar, a propor a Polícia Militar realizar ronda ostensiva naquele bairro.
Dreiser também propõe a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), serviços de limpeza e retirada de entulhos no Ramal da Linha B, no KM 09. O vereador pede ainda obras de terraplenagem e asfaltamento na Avenida Sol Nascente, bairro Jardim América.
Assessoria de Comunicação Vereador Dreiser Alencar.
Vereador Diego Duarte faz indicação ao Governo do Estado para atender o interior
Visando a melhoria de alguns serviços pelo interior do Estado, o vereador Diego Duarte (Podemos), endereçou uma série de indicações esta semana ao Governo do Estado, propondo a melhoria destes serviços.
Em um dos documentos, o parlamentar, sugere à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), a recuperação de um trecho da Rodovia AP-70, , entre os ramais do Paulo até São Joaquim do Pacuí e de São Joaquim do Pacuí até o município de Cutias do Araguari, e do Pacuí à Santa Luzia e seus respectivos ramais.
Diego Duarte também está preocupado com a falta de segurança pública naquela região. Ele indicou ao Comando da Polícia Militar do Amapá, o aumento do efetivo de policiais e viaturas para atender a região do Distrito do Pacuí e comunidades adjacentes.
O vereador fez indicação ainda para o Banco do Brasil, propondo a instalação de um caixa eletrônico em Santa Luzia do Pacuí. Ele sugere ainda ao governador do Amapá Waldez Góes (PDT) que determine ao Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini, a aquisição de uma ambulancia para atender a comunidade São Joaquim do Pacuí. Diego indicou ainda à Setrap, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à comunidade Ponta Grossa, no Distrito de Pacuí.
Assessoria de Comunicação SECOM/CMM.
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Vereadora Patriciana Guimarães visita comunidades e provoca debates
A vereadora Patriciana Guimarães (PRB) recebeu uma série de denúncias quanto a precariedade no atendimento à saúde e educação em diversas comunidades e distritos de Macapá.
Em uma agenda oficial de quatro dias, Patriciana Guimarães, visitou as localidades do Distrito do Carmo Maruanum, Campina Grande, Torrão do Matapi, Santa Luzia e Corre Água. “Visitei as comunidades, conversei com as pessoas e recebi muitas reclamações. Enquanto parlamentar vamos cobrar das autoridades respostas para as demandas recebidas”.
Patriciana Guimarães reclama da falta de médico na única Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Carmo Maruanum, que atende cerca de 18 comunidades. No mesmo local, a parlamentar reclama também da falta de reforma na Escola Municipal Vô Lixandre, que desde 2008, não passa por nenhuma reforma. “A escola é muito quente, falta material pedagógico e está com a estrutura em madeira comprometida”. Ainda em Maruanum, a vereadora recebeu queixa quanto a queda constante de energia eletrica e de água tratada.
Nas demais localidades visitadas, a situação não é diferente. A parlamentar, também percebeu a falta de assistência médica e a falta de material pedagógico nas escolas. “Todas essas demandas serão defendidas em forma de requerimentos e indicações no plenário da Câmara, a partir da próxima terça-feira”, finaliza.
Assessoria de Comunicação SECOM/CMM.
Depressão e suicídio é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Macapá
Depressão e suicídio é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Macapá
As galerias da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ficaram lotadas nesta sexta-feira, 15, durante audiência pública que debateu o tema “Depressão e suicídio: o silêncio que mata”. A programação é alusiva ao Setembro Amarelo.
Participaram do evento autoridades políticas, psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e acadêmicos de diversas faculdades locais. O senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade), presente no evento, anunciou a locação de verba de emenda parlamentar para apoiar projetos na área de saúde mental.
Segundo o vereador Rinaldo Martins (PSOL) que presidiu a audiência pública, a proposta foi debater com os seguimentos interessados no tema, alternativas, propostas e elaboração de projetos de prevenção e cuidados as pessoas vítimas de transtornos mentais. “Precisamos tentar entender as causas que leva uma pessoa a tirar a própria vida, definir políticas públicas para tratar casos de depressão e com isso salvar vidas”,
Rinaldo Martins diz que no Amapá, os índices de suicídio são alarmantes. Só este ano, foram cerca de 39 suicídios em todo o Estado, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio virou prioridade na agenda global e incentivou os países a desenvolver e reforçar estratégias de prevenção, quebrando estigmas e tabus existentes sobre o assunto, que faz 1 vítima a cada 40 segundos, apontou relatório divulgado em 2015.
De acordo com a psiquiatra Maria Dilma Alves Teodoro, presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília (APBr), o Brasil é o oitavo país no mundo em número de suicídios.
Participaram do debate os vereadores Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade), Patriciana Guimarães (PRB) e Bruna Guimarães (PSDB)
Vereador Japão visita comunidade do Distrito da Pedreira e detecta diversos problemas
O vereador Japão Baia (PDT) visitou as comunidades do Distrito da Pedreira, na primeira semana deste mês de setembro. Ele conversou com os moradores do local para conhecer mais de perto os anseios de quem lá vive. "Conversei com pessoas de todos os segmentos e voltei bastante preocupado com o abandono daquela comunidade", explicou Japão, disse que "muitas promessas foram feitas em época de eleição e não foram concluídas e outras nem se quer iniciadas".
O vereador citou uma série de preocupações que a comunidade da Pedreira tem sobre o lugar onde moram. Uma delas diz respeito a área de saúde os postos não funcionam e quando tem o estado é precário.
O parlamentar percorreu as comunidades Casa Grande, Ressaca da Pedreira, Santo Antônio da Pedreira, Lontra da Pedreira, Abacate da Pedreira, Ambé e Mel.
Após ouvir diversos relatos da comunidade, o vereador transformou todas as demandas em requerimentos, indicações e proposituras destinadas ao município e ao Estado com o objetivo de ajudar na solução dos problemas que afetam aquela região.
Na comunidade Casa Grande, os moradores reclamam da falta de iluminação pública e de instalação de novas luminárias, além da falta de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Na educação os moradores pedem uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamenta.
Na Ressaca da Pedreira, a reclamação é quanto a UBS que foi construída pela comunidade e não está funcionando falta pintura, muro e calçada, a visita do médico não vem sendo feita há mais de seis meses. Falta ainda merenda escolar. A Associação de Agricultores que repassava merenda, pararam de fornecer por falta de pagamento do caixa escolar . Precariedade também na iluminação pública. A comunidade também não tem serviço de abastecimento de agua da Caesa .
Santo Antônio da Pedreira com aproximadamente dez mil habitantes, enfrenta problemas semelhantes nas áreas de saúde, educação e iluminação pública. A UBS não funciona, está sem medico há mais de três meses, não tem ambulância, apenas um enfermeiro e um técnico de enfermagem realizam atendimentos básicos.
Já a comunidade Lontra da Pedreira, composta na maioria por moradores ribeirinhos, aponta sérios problemas com o funcionamento do posto de Saúde da região, que segundo relatos precisa de reforma urgente o telhado está caindo e só funciona no turno da tarde.
Os moradores pedem ainda a instalação de um posto policial ou ronda policial mais ostensiva no local. A comunidade padece pela falta de uma escola municipal crianças e jovens tem de se deslocar para outra comunidade para poder frequentar uma escola . O orelhão telefônico que é muito utilizado na comunidade está precisando de manutenção . Além disso, no posto da Caesa, a bomba está com defeito há vários dias.
O vereador Japão Baia constatou que no Abacate da Pedreira, os problemas não são diferentes. A obra de construção da UBS está parada há mais de seis meses. O atendimento médico é feito em um posto improvisado na casa de um morador da comunidade. Na área de educação, a comunidade reclama da falta de escola de ensino infantil e de ensino médio. A única escola do distrito não possui quadra esportiva. Problemas como falta de iluminação pública, de segurança pública e da oferta de água tratada pela Caesa. Os moradores pedem também um posto policial ( reinvindicação antiga dos moradores ) e ronda ostensiva da Policia Militar.
Localidade do Ambé, o povo está totalmente esquecido não tem médico nem enfermeiro, a obra do posto de saúde está parada e as pessoas estão sendo atendidas por um técnico de enfermagem, na casa dele. Faltam medicamentos básicos, não tem coleta de lixo hospitalar,
São Pedro dos Bois, as reclamações foram voltadas para a falta de agua da Caesa, iluminação pública é mais um problema e o pior não tem coleta de lixo hospitalar que está sendo queimado no quintal do posto de saúde .
Chegamos a comunidade do Mel e mais problemas com iluminação publica e falta de policiamento.
Finalizando, o vereador Japão manifestou preocupação com a falta de expectativa na comunidade do Distrito da Pedreira . "A comunidade está desanimada, os jovens estão saindo de lá porque não têm expectativa. Nós somos responsáveis por essa expectativa também, para fazer o local se desenvolver". Segundo ele, as questão de Saúde, educação é infra estrutura são urgente. disse
ASCOM/ Gabinete vereador Japão Baia
Vereador Yuri Pelaes realiza sessão solene nesta segunda-feira em homenagem ao Dia Municipal do Teólogo
O vereador Yuri Pelaes (PMDB) realiza nesta segunda-feira, 18, às 9 horas, sessão solene na Câmara Municipal de Macapá (CMM), em homenagem ao “Dia Municipal do Teólogo e aos 15 anos da Faculdade Fatech”.
Segundo o vereador, a proposta é valorizar e homenagear estes abnegados profissionais, os teólogos, que tem papel decisivo na contribuição da evangelização da sociedade. “O teólogo é mais que um professor é um estudioso da existência de Deus, das questões referentes ao conhecimento da divindade, assim como de sua relação com o mundo e com os homens”, destaca.
Faculdade- Durante a sessão solene, Yuri Pelaes, vai homenagear também a Faculdade Fatech, que completou 15 anos de atuação na capital Macapá.
Segundo o parlamentar, em 15 anos em Macapá, a Fatech, tem contribuído com a formação de centenas de profissionais nos cursos de bacharel em teologia e licenciatura em pedagogia, além de mais 15 cursos de pós-graduações em lato-sensu.
A Fatech tem como mantenedora a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Macapá. Ao longo dos anos, tem renovado o compromisso e a missão de criar comprometimento do ser humano com o ser humano, e de investir no processo educacional, baseada na visão de formar líderes engajados no compromisso com os princípios cristãos.
Assessoria de Comunicação SECOM/CMM.
Vereador Rayfran Beirão defende investimento no esporte para o bairro Pacoval
Buscando assegurar lazer e entretenimento para os bairros de Macapá. O vereador Rayfran Beirão (PR), fez articulações junto a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) esta semana.
A proposta do vereador defendida por meio de indicação, é que a Sedel implante programas sociais e diversas modalidades esportivas para atender o bairro Pacoval. No documento, o parlamentar, propõe ao Governo do Estado, que as ações esportivas sejam desenvolvidas na arena esportiva do bairro e no campo do Currú.
Rayfran Beirão também defende por meio de requerimentos, serviços urgentes de revitalização da arena do campo do Currú. Ele sugere que o serviço inclua capina, limpeza, e retirada de entulhos do entorno da arena e do campo do Currú, no Pacoval. Em outro requerimento, Rayfran pede ao prefeito de Macapá Clécio Luis, a delimitação da comunidade Esconderijo do Altíssimo, no KM 9.
Assessoria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereadora Maraina Martins defende melhorias para os bairros Muca, Santa Rita e Brasil Novo
A vereadora Maraina Martins (PR) sugere a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) obras de manutenção do muro do prédio do Pronto Atendimento Infantil (PAI).
Segundo a parlamentar, as péssimas condições de infraestrutura do muro daquele hospital, exige uma ação imediata do Governo do Estado para recuperar o muro, garantindo maior segurança e comodidade as centenas de pacientes/crianças que são atendidas diariamente naquela unidade hospitalar.
Maraina Martins propôs ainda à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida dos Tembés com a Rua Hildemar Maia, bairro Muca. A parlamentar pede ainda a pintura de faixa de pedestres entre a Rua Hildemar Maia com a Avenida José da Silva Castro, bairro Santa Rita e no trecho da Rua Leopoldo Machado com a Padre Júlio, no mesmo bairro. Maraina também pediu serviços de tapa-buracos na Avenida Açaí, entre as Ruas Mamoeiro e Laranjeira, no Brasil Novo.
Assessoria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Marcelo Dias defende melhorias para os bairros Jardim Marco Zero, Santa Inês, Marabaixo, Brasil Novo e Pantanal
Após receber reclamações de moradores do bairro Jardim Marco Zero, zona sul de Macapá, o vereador Marcelo Dias (PPS), resolveu interceder junto ao Estado, propondo melhorias para aquela comunidade.
O parlamentar endereçou indicação a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) sugerindo obras de recuperação da passarela da Avenida Jacinto Lobato. Segundo o vereador, a ponte está muito desgastada e não oferece condições alguma de tráfego. “No local moram centenas de famílias que dependem desta ponte diariamente para se locomover para o trabalho ou escola. É preciso uma ação urgente da Seinf para recuperar a ponte”.
Marcelo Dias também fez indicação a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), propondo a realização de ondas policiais mais ostensivas, principalmente a noite, nas escadarias da Rua Eliezer Levy e Avenida 1º de Maio, no bairro Santa Inês, devido a falta de segurança na área, principalmente para quem mora as proximidades e passa pelo trecho diariamente.
Marcelo defendeu ainda uma série de requerimentos já aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, 21, que pedem a Prefeitura Municipal de Macapá, a execução de serviços de limpeza, capina, tapa buracos e asfaltamento em ruas e avenidas dos bairros Marabaixo 1, Brasil Novo e Pantanal.
Assessoria de Comunicação SECOM/CMM.
Câmara Municipal de Macapá deverá retornar com transmissão ao vivo ainda este ano
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) deverá retornar ainda este ano com as transmissões ao vivo das sessões ordinárias, via TV e Rádio Câmara. O sinal utilizado será do Senado Federal, que já manifestou interesse em estabelecer parceria para a liberação do sinal.
Nesta segunda-feira, 25, o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) visitou o presidente da CMM, vereador Acácio Favacho (PROS), e entregou a ele ofício, que confirma o interesse do Senado Federal em estabelecer parceria para a implantar de forma conjunta a TV Senado e a TV da Câmara Municipal de Macapá em sinal aberto na capital amapaense.
O senador Randolfe Rodrigues reconhece a luta do presidente Acácio Favacho pela implantação definitiva do Rádio e TV Câmara. “Este momento aqui representa o empenho conjunto da Câmara Municipal de Macapá, do nosso mandato e do Senado Federal”.
Na ocasião Randolfe Rodrigues aproveitou para conhecer as dependências da Rádio Câmara, que ainda depende da liberação de sinal aberto para fazer as transmissões ao vivo. “A nossa rádio está toda equipada com equipamentos modernos e profissionais da área qualificados, precisamos apenas da liberação de um sinal para que a rádio volte a Por intermediação também do Senador Randolph Rodrigues, os vereadores ouviram da diretoria do ILB, a garantia de que um dos subcanais do sinal da TV Senado, que opera no Estado Amapá, será destinado à transmissão das atividades da Câmara Municipal de Macapá, que hoje ainda tem um custo auto para fazer chegar ao cidadão as informações por meio do sinal de TV e Rádio.
funcionar”, destaca Acácio Favacho. O presidente da CMM, aproveitou e pediu apoio do senador Randolfe Rodrigues para que faça intervenções junto ao Senado e a Câmara Federal propondo a liberação de um canal de rádio para a Câmara Municipal de Macapá.
Os vereadores que recepcionaram Randolfe Rodrigues foram Acácio Favacho (PROS), Professor Rodrigo Gomes (Rede Sustentabilidade), Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade), Pastor Didio Silva (PRP), Victor Hugo (PV), Diogo Senior (PMB), Rayfran Beirão (PR), Caetano Bentes (PSC), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Bruna Guimarães (PSDB), Antônio Grilo (PV), Rinaldo Martins (PSOL), Patriciana Guimarães (PRB), Marcelo Dias (PPS) e Japão Baia (PDT).
Auciney Maciel coordena reunião com representantes do sindicato da educação municipal
O vereador Auciney Maciel (PSDB), coordenou nesta segunda-feira, 25, uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD) da Câmara Municipal de Macapá. Ele é o atual presidente da comissão.
Durante o encontro, a Comissão de Educação ouviu os representantes da Executiva Municipal de Macapá/Sinsepeap.
O vice-presidente do Sindicato, Iaci Ferreira Ramalho, destacou aos vereadores presentes a reunião que entre as reivindicações dos trabalhadores da educação municipal estão: O cumprimento do piso salarial que é de R$ 2.298,00, pagamento de progressões, licença prêmio, cumprimento do plano de cargos, carreira e remuneração, além do combate ao assédio moral, que segundo os sindicalistas ocorre com freqüência dentro das escolas municipais .
Iaci Ramalho diz que há 13 anos, o município não realiza concurso público para a educação, provocando uma defasagem no serviço e uma sobrecarga aos profissionais que hoje atuam no município.
Após ouvir as demandas dos professores, Auciney Maciel garantiu que a Comissão de Educação, Cultura e Desportos vai convocar para o dia 2 de outubro próximo o secretário municipal de educação Moisés Rivaldo para que ele se explique a respeito do não cumprimento das exigências defendidas pela categoria.
Participaram da reunião os vereadores Auciney Maciel (PSDB), Marcelo Dias (PPS), Patriciana Guimarães (PRB) e Rinaldo Martins (PSOL).
Vereador Acácio Favacho propõe a criação da Câmara Jovem de Macapá
O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), teve um Projeto de Resolução, de sua autoria, aprovado nesta terça-feira, 26, durante a 44ª sessão ordinária. A matéria entrou em pauta em caráter de urgência.
Segundo Acácio Favacho, o PL, propõe a criação da Câmara de Vereadores Jovens de Macapá. Pela matéria aprovada nesta terça-feira, a Câmara Jovem de Macapá, será formada por alunos de escolas públicas e particulares, que terão participação efetiva dentro da CMM, cumprindo uma jornada parlamentar que compreende posse, exercício do mandato e participação em reuniões ordinárias. O mandato segundo o PL terá caráter instrutivo e iniciará sempre no segundo semestre de cada ano, conforme data definida pela Mesa Diretora.
Acácio diz que os jovens parlamentares devem estar cursando o ensino médio e ter idades entre 15 a 19 anos. A escolha dos vereadores jovens ocorrerá por meio de processo eleitoral realizado pela Comissão Organizadora em consonância com a direção e a equipe técnico-pedagogica e de instituições que representem os estudantes legalmente.
Vereado Japão Baia intervém por melhorias nos bairros de Macapá.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 26, o vereador Japão Baia (PDT) defendeu duas indicações e cinco requerimentos de sua autoria, propondo policiamento ostensivo, troca de postes de iluminação pública, e asfaltamento.
Segundo o parlamentar, ele tem recebido inúmeras reclamações quanto a falta de policiamento ostensivo no bairro Jardim Marco Zero. O vereador propõe ao comando geral da Polícia Militar, a realização de ronda ostensivas, nestes locais.
Japão Baia propôs ainda por meio de requerimentos, a pavimentação da Rua Anajás, no Loteamento Açaí; Avenida Cabo Mauricio, no bairro Zerão e na avenida Deoclides Franco Montalverne, no bairro Novo Buritizal.
Ele solicita ainda, revitalização, reparo ou troca de lâmpadas, em toda extensão da Passarela Cabo Mauricio
“Enquanto parlamentar estamos cumprindo o nosso papel. Ouvir a comunidade, visitar as pessoas e fiscalizar os serviços públicos. Vamos cobrar das autoridades a execução destes serviços”, pontuou vereador Japão.
ASCOM/Gabinete do vereador Japão Baía (PDT)
Câmara de Vereadores de Macapá recebe imagem peregrina de nossa senhora de Nazaré
O plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ficou lotado, nesta quinta-feira, 28, para receber a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A programação faz parte do roteiro de peregrinações pelas instituições públicas na capital do Amapá.
A imagem da santa foi recebida pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá. Ele conduziu a imagem até o plenário, em procissão, onde foi celebrada uma santa missa.
Este ano, a data da visita da imagem, coincidiu com o aniversário dos vereadores Acácio Favacho e Iury Pelaes, o vereador Diogo Senior também é do mês de setembro. Durante a celebração, os parlamentarares foram homenageados pelos presentes, com o tradicional parabéns e mensagens de felicitações.
Ao final da celebração, Acácio Favacho, agradeceu pela presença da imagem e homenagens. O vereador, que é católico sabe da importância que é receber a imagem da virgem de Nazaré, que, intercede por todos aqueles que depositam sua fé na santa peregrina.
Participaram ainda da solenidade em homenagem a Virgem de Nazaré, os vereadores Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade), Marcelo Dias (PPS), Gian do Nae (Avante), Antônio Grilo (PV), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Diogo Senior (PMB), Adrianna Ramos (PTB), Cláudio (PDT), Caetano Bentes (PSC), Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade), Pastor Didio Silva (PRP), Japão Baia (PDT) e vereador Diego Duarte (Podemos).
Câmara Itinerante do município de Oiapoque, em Macapá, tem resultado positivo
Oiapoque foi o primeiro dos 16 municípios do estado do Amapá a ser contemplado com a sessão itinerante na Câmara Municipal de Macapá.
A sessão itinerante faz parte do “Projeto Parlamento Forte”, de iniciativa do vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá - CMM. A proposta é integrar todas as Câmaras Municipais num amplo debate entre o Governo do Estado, órgãos federais e os municípios, acerca das problemáticas de cada região.
Sessão Itinerante- A sessão itinerante contou com a presença dos 11 vereadores de Oiapoque, do prefeito em exercício Erlis Karipuna, secretários municipais, estaduais e 16 dos 23 vereadores de Macapá, contou ainda com a participação popular e lideranças políticas. Na oportunidade, os parlamentares aprovaram projetos e requerimentos.
O vereador José Nazareno Rodrigues, o “Lobão” (PROS), atual presidente da Câmara Municipal de Oiapoque, presidiu a sessão. “Lobão” considera a iniciativa do vereador Acácio Favacho um marco na história das Câmaras Municipais, colocando a Câmara da capital como interlocutora nos diálogos com o Executivo Estadual e Federal. Ele frisou a importância da Câmara de Vereadores de Oiapoque sair da zona de conforto de sua sede, em busca de soluções para melhorar a vida dos oiapoquenses.
Durante a sessão itinerante, os vereadores de Oiapoque aprovaram diversas matérias de interesse daquele município. Além disso, apresentaram uma série de demandas ao Governo do Estado, entre elas, a instalação de aterro sanitário para acabar com o problema crônico do lixão em Oiapoque; a legalização definitiva das terras de Oiapoque; aquisição de aparelho Raio X e de Ultrassom para o único hospital público do município; além da intervenção do Estado nas obras de asfaltamento dos 112 quilômetros da BR-156.
Mais Agenda- Todas as demandas debatidas durante a sessão itinerante, foram apresentadas ao governador do Amapá Waldez Góes (PDT), durante um almoço na residência oficial.
Em seguida, os vereadores participaram de uma reunião com o presidente, vereador Acácio Favacho e seguiram para audiência com o juiz federal João Bosco da Silva. Na conversa com o Juiz, os parlamentares de Oiapoque pediram apoio para sanar os problemas mais graves daquele município. João Bosco já ciente de algumas questões referentes a Oiapoque, convidou a todos para participarem de duas audiências públicas em Macapá sobre o município. A primeira, no dia 13 de novembro sobre o projeto de instalação do aterro sanitário de Oiapoque, que segundo, o juiz já tem disponível R$ 12 milhões para investir no projeto, e a segunda audiência, no dia 17 para debater sobre a extensão do linhão de energia elétrica de Calçoene até Oiapoque.
O vereador Acácio Favacho fechou a agenda, otimista com o resultado da primeira edição do projeto Parlamento Forte. Os próximos municípios já agendados serão: Laranjal do Jari e Cutias do Araguari, que também deverão realizar sessões itinerantes das Câmaras Municipais dos respectivos municípios, em Macapá.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Pastor Jorielson Nascimento é empossado vereador de Macapá
O pastor Jorielson Brito Nascimento foi empossado vereador de Macapá nesta quinta-feira, 26. Ele assumiu o lugar da vereadora licenciada Maraina Martins (PR), que deixou o cargo para assumir a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Sete).
A posse aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM). Jorielson Nascimento foi empossado pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.
Jorielson Nascimento destaca que atuará no mandato de forma coerente e voltado para os interesses coletivos da população macapaense. “iremos cumprir nosso papel de servidor público. Vamos atuar fiscalizando, investigando e cobrando das autoridades públicas melhorias e mais investimentos para nossa cidade”.
Jorielson é filiado ao PRP. Ele é pastor evangélico e agente da Polícia Federal, no Amapá.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Presidente da Fecomércio pede apoio aos vereadores pela aprovação do Refis
A convite do vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), o empresário Eliezir Viterbino da Silva, atual presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio) veio a tribuna desta Casa de Leis nesta terça-feira, 31, para tratar sobre a aprovação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do município de Macapá.
Eliezir Viterbino pediu apoio dos vereadores de Macapá para a aprovação urgente da matéria que trata do Refis Municipal. Para o presidente da Fecomércio, o ideal seria que o Projeto de Lei do Refis Municipal fosse aprovado antes do final deste ano.
Incentivo - “Os empresários amapaenses precisam deste incentivo. Os empresários adimplentes querem logo quitar suas dividas. Vocês vereadores tem papel decisivo em dar celeridade na aprovação desta matéria”, destaca Eliezir Viterbino.
Acácio Favacho fez três sugestões aos empresários presentes na sessão ordinária desta terça-feira. A primeira, que a matéria que trata do Refis Municipal seja debatida amplamente, antes de ser aprovada. A segunda foi sobre o lançamento de uma ampla campanha publicitária que incentive o empresariado a quitar suas dividas e, a terceira, que aprovação do Refis aconteça de quatro em quatro anos.
Análise- O vereador Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), anunciou que o PL que trata do assunto já começa a ser analisado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nesta quarta-feira, 1º de novembro. “Iremos nos debruçar sobre essa matéria por entendermos que todos ganham com esse projeto, tanto o município e os empresários”.
Os empresários defendem o parcelamento das dividas e desconto de 100% para quem decidir paga-las a vista. Eles defendem ainda que o Refis possa abranger dividas contraídas até julho de 2017.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereadores recebem presidente da UBAM na tribuna da Câmara Municipal
Os vereadores de Macapá receberam nesta terça-feira, 7, na tribuna da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Alandy Cavalcante, presidente Regional da União Brasileira dos Municípios (UBAM). Ela veio à convite do vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM.
Durante a 53ª sessão ordinária, Alandy Cavalcante destacou aos vereadores sobre o funcionamento, missão e propostas defendidas pela UBAM. A instituição existe há 12 anos, no Amapá. Ela está no cargo desde o dia 7 de setembro deste ano.
Segundo Alandy Cavalcante, a UBAM atua como uma importante ferramenta de apoio e suporte aos municípios, Câmara Municipais de Vereadores e Assembleia Legislativa. “Oferecemos o suporte necessário para elaboração de projetos, proposituras que facilitem a captação de recursos federais para os municipios, além disso, oferecemos cursos, capacitações e recciclagens para vereadores, deputados estaduais e gestores públicos”. Alandy Cavalcante explica que para que para ter acesso aos cursos as Câmaras de Vereadores precisam estar filiadas a UBAM, no Amapá nenhuma das 16 Câmaras Municipais está filiada.
O vereador Acácio Favacho diz que a proposta foi justamente essa proporcionar aos vereadores a oportunidade de conhecer e entender como a UBAM pode contribuir com o fortalecimento dos municípios.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Câmara de Vereadores debate situação de ambulantes retirados da Beira-Rio
Dezenas de vendedores ambulantes ocuparam as galerias da Câmara Municipal de Macapá (CMM) nesta quinta-feira, 9, durante a 54ª sessão ordinária.
Os trabalhadores vieram a convite do vereador Victor Hugo (PV). Eles pedem o apoio dos parlamentares de Macapá quanto a uma recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) que retirou cerca de 40 ambulantes que atuavam na praça Beira-Rio.
Segundo o presidente da Associação dos Ambulantes Autônomos e Similares do Amapá, Adamor Vieira Ferreira, a ação da Prefeitura de Macapá, prejudicou dezenas de trabalhadores ambulantes, que segundo ele, tinham aquela atividade como única fonte de renda.
“Viemos buscar apoio dos vereadores para que nos ajude a resolver essa questão urgente. Queremos que a Câmara Municipal de Macapá se manifeste”, sintetiza Adamor Vieira.
Segundo o vereador Rinaldo Martins (PSOL), líder do prefeito Clécio Luis (Rede Sustentabilidade), o Executivo Municipal não tem interesse em prejudicar nenhum trabalhador, mas obedece recomendação do MPE, que segundo ele, foi pauta de debate com os próprios ambulantes em audiência pública ocorrida na Câmara Municipal. “Durante a audiência pública, os próprios ambulantes se manifestaram favorável ao ordenamento da da orla da cidade”.
Proposta- O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, durante a sessão desta quinta-feira, apresentou duas propostas para tentar sanar o problema. Ele saiu antes da sessão terminar para uma audiência com o prefeito Clécio Luis, onde iria propor ao prefeito que peça ao MPE, a dilatação do prazo de mais 60 dias para o cumprimento da recomendação, tempo em que se buscava uma solução para o problema. Acácio também iria sugerir, que o assunto fosse tratado na Câmara de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá, com a participação dos ambulantes, Prefeitura de Macapá, Ministério Público e da Câmara de Vereadores.
Os demais vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, também manifestaram apoio aos ambulantes impedidos de trabalhar na Beira-Rio.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Acácio Favacho participa de assinatura de TAC que regulariza contratação de servidores municipais
O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) participou nesta quinta-feira, 9, da assinatura de um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização das contratações de servidores temporários no município de Macapá.
Segundo Acácio Favacho, a Câmara de Vereadores tem papel decisivo na fiscalização e acompanhamento passo a passo do cumprimento do compromisso assinado entre a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e o Ministério Público do Estado (MPE).
A assinatura do TAC, obriga a PMM, a realizar estudo e levantamento da carência de servidores para atividades de caráter permanente, identificando o número de cargos vagos a serem preenchidos por meio de concurso público, cujo envio do Projeto de Lei (PL) à Câmara Municipal de Macapá deverá ocorrer até dia 1º de dezembro deste ano.
O compromisso estabelece ainda, que a Prefeitura de Macapá não poderá mais realizar nenhum contrato temporário. “O município pode sim substituir em qualquer período servidores que já ocupam cargos temporários, mas não contratar novos”, diz Acácio Favacho.
Comissão- O parlamentar sugeriu ao prefeito Clécio Luis e ao promotor de justiça Laércio Nunes Mendes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a instituição de uma comissão técnica composta por servidores da Prefeitura de Macapá, Câmara Municipal e do Ministério Público com o objetivo de dar celeridade ao processo de cumprimento do TAC, dentro do prazo legal estabelecido.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Câmara Municipal de Macapá coordena eleição que vai escolher 23 Vereadores Jovens
62 alunos do ensino médio disputam nesta sexta-feira, 17, o cargo de Vereador Jovem de Macapá. A eleição acontece a partir das 8 horas, nos turnos da manhã, tarde e noite, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cedeu as urnas eletrônicas para serem utilizadas na votação.
O vereador Rayfran Beirão (PR), presidente da comissão organizadora, diz que aproximadamente 25 mil estudantes, a partir do 6º ano, estarão aptos a votar. A eleição acontece em 23 escolas simultaneamente.
Segundo Rayfran Beirão, os candidatos foram pré-selecionados pelas próprias escolas. A iniciativa faz parte do Projeto “Câmara de Vereadores Jovens de Macapá”, coordenado pela Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Objetivo- Segundo o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, e idealizador do projeto, a proposta é criar oportunidade para que os 23 Vereadores Jovens de Macapá, possam conviver o dia a dia do Parlamentar Municipal e conhecer alguns aspectos da democracia.
Acácio Favacho diz que a intenção é oferecer, ao Jovem Parlamentar, a oportunidade de conhecer na essência como funciona, as funções e o cotidiano do Poder Legislativo Municipal.
Segundo os organizadores da eleição desta sexta-feira, as escolas com maior concentração de eleitores são as Escolas Estaduais Alexandre Vaz Tavares, Risalva Freitas do Amaral, Antônio Cordeiro Pontes, Tiradentes e Escola Estadual Nilton Balieiro Machado.
O projeto Câmara Jovem de Macapá atenderá jovens com idades entre 15 e 19 anos, que estejam regulamente matriculados em escolas públicas ou particulares e cursando o ensino médio.
Mais informações: 9 9123- 9001. Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereadores debatem políticas públicas para combater violência contra a mulher em Macapá
A falta de políticas públicas para as mulheres. Este foi um dos principais temas debatidos nesta terça-feira, 21, durante a 57ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
O tema foi abordado pela ativista Rejane Soares. Ela veio a convite do vereador Rinaldo Martins (PSOL).
Rejane Soares, que tem um amplo trabalho em defesa dos direitos da mulher negra, sugeriu aos parlamentares a elaboração de Projetos de Lei (PL,s), proposituras, requerimentos e propostas que criem programas voltados para as mulheres. “A falta de políticas públicas para nós mulheres também é uma violência institucional”.
Segundo Rejane Soares, é cada vez mais latente a necessidade dos políticos definirem e elaborarem políticas públicas para as mulheres. “No Amapá e na capital Macapá, a mulher continua sofrendo todo tipo de violência. Gostaria de ver uma Câmara de Vereadores com uma quantidade bem maior de mulheres, mas infelizmente temos apenas três vereadoras”.
Apoio- Atentos a fala de Rejane Soares, os vereadores se comprometeram em reforçar o apoio a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres. Os parlamentares também prometeram intensificar a elaboração de PL,s e proposituras voltados para o combate à violência contra a mulher em Macapá.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
MESA DIRETORA ELEIÇÃO 2º BIÊNIO 2019/2020
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ATO DA MESA - ELEIÇÃO 2º BIÊNIO 2019/2020
Câmara de Vereadores entrega comendas alusivas ao aniversário de Macapá.
Em Reunião Solene, na próxima terça-feira, 20 de fevereiro, a partir das 09h, a Câmara Municipal de Macapá realiza a entrega de 260 comendas e títulos honoríficos a personalidades que se destacaram em diversos segmentos pela prestação de serviços de relevância ao Município de Macapá. A solenidade de homenagem é alusiva ao aniversário de 260 anos da capital do Amapá, transcorrido no dia 04 de fevereiro.
A Reunião Solene também marcará o início dos trabalhos legislativos da Câmara, que por conta de adaptações no sistema de som e elétrico do Plenário, teve que ser adiado. Os 260 homenageados que receberão as comendas e os títulos honoríficos, foram indicados pelos 23 vereadores que compõem a Câmara de Macapá, obedecendo a critérios estipulados por lei municipal e o regimento interno da Casa.
A partir da próxima quinta-feira, 22, as Reuniões Ordinárias ocorrerão com as discussões e votações de matérias em plenário. Este ano, a Câmara contará com a atuação dos 23 Vereadores Jovens, eleitos em processo direto, pelas escolas estaduais da capital. A posse dos jovens parlamentares ocorre no dia 28 de fevereiro e o mandato terá duração de 06 meses.
Secretaria de Comunicação
SECOM/CMM
Câmara de Vereadores abre o período legislativo homenageando 260 personalidades
Cerca de 260 pessoas foram homenageadas nesta terça-feira, 20, pela Câmara Municipal de Macapá (CMM). A reunião solene foi conduzida pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da instituição.
As personalidades receberam comendas e títulos honoríficos concedidos pelos 23 vereadores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a capital Macapá, que completou 260 anos de fundação.
Entre os homenageados estavam jornalistas, advogados, médicos, policiais, enfermeiros, odontólogos, professores, ativistas, religiosos, autônomos, lideranças comunitárias, entre outras personalidades.
Objetivo - Segundo o vereador Acácio Favacho, a proposta foi valorizar e reconhecer os serviços prestados por centenas de trabalhadores e trabalhadoras com atuação em Macapá. “Muitas destas pessoas às vezes passam despercebidas pela sociedade”, declarou o parlamentar.
Acácio Favacho ressalta que a solenidade marcou também o inicio dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Macapá. Ele anunciou que a partir desta quinta-feira, 22, começam as sessões ordinárias da CMM. No próximo dia 28 deste mês ocorrerá a posse dos 23 vereadores integrantes do projeto Parlamento Jovem, eleitos no ano passado.
Mensagem- O prefeito de Macapá Clécio Luis (REDE) presente na solenidade fez a leitura da mensagem do Executivo Municipal para o exercício 2018. Clécio Luis que já foi vereador de Macapá antes de ser prefeito, diz que a relação institucional entre os poderes legislativo e executivo municipal é saudável, permitindo que ambos possam debater discutir e propor, por meio de aprovação de leis, melhorias para o desenvolvimento e o crescimento de Macapá, e conseqüentemente, a melhoria da qualidade dos serviços e de vida da população.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Acácio Favacho fala da expectativa para os trabalhos do legislativo municipal em 2018
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realiza nesta quinta-feira, 22, a primeira sessão ordinária deste ano, após o recesso parlamentar.
A reunião começa às 9 horas, no plenário da CMM com a presença dos 23 vereadores, assessores, servidores e da população em geral.
O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, tem a expectativa de que este ano será de muito trabalho. “Este será um ano atípico. É ano de eleições gerais no país. O Executivo Municipal de Macapá vai continuar seu trabalho com responsabilidade e voltado para defender os interesses da população macapaense”.
Debates- Acácio ressalta que os vereadores deverão debater, discutir e aprovar importantes matérias que refletem os interesses da sociedade em geral, dos servidores públicos municipais e de outros segmentos da sociedade civil organizada.
As sessões ordinárias acontecem dias de terça e quinta-feira, das 9 às 12 horas, no plenário da CMM. As reuniões são abertas ao público em geral.
Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).
Câmara de Vereadores cria o “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca”
O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) alterou o decreto legislativo de “Mérito Desportivo” para “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca”.
Segundo Acácio Favacho, a homenagem é justa e foi à forma que a Câmara Municipal de Macapá encontrou para destacar os relevantes trabalhos que o desportista Alaur Neri da Fonseca, que faleceu ano passado, desenvolveu em prol do esporte, inclusive na capital Macapá.
Honrarias- As primeiras honrarias com a nova nomenclatura “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” foram entregues durante a sessão solene alusiva aos 260 anos de Macapá, ocorrida no último dia 20 deste mês.
Histórico- Alaur Neri da Fonseca era professor de educação física aposentado. Entre as atividades que desempenhou na área esportiva destacam-se, a sua atuação como técnico nível III da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e diretor do Centro Didático Esportivo Paulo Conrado Bezerra.
A partir de 1967, começou a atuar no voleibol amapaense pelo Ypiranga Clube. Em 1974, ajudou na criação da Federação Amapaense de Voleibol (FAV), a qual permaneceu por dez anos como presidente. Ao longo de sua carreira foi homenageado com diversas honrarias pelo sua dedicação e empenho pelo esporte amapaense.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Marcelo Dias cobra da Prefeitura o cumprimento da Lei do “Botão do Pânico” nos ônibus da capital
A falta de segurança, aliada aos sucessivos assaltos à mão armada, ocorridos dentro dos nos ônibus de Macapá, foi um dos temas debatidos pelos vereadores da capital durante a primeira sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta quinta-feira, 22.
A pauta foi levantada pelo vereador Marcelo Dias (PPS), autor da Lei Municipal N° 2.224/2015, que obriga a instalação do “Botão do Pânico” nos ônibus de Macapá.
Cumprimento- Marcelo Dias destaca que a lei foi promulgada pela CMM, em 2015, mas até agora, segundo ele, a Prefeitura de Macapá não consegue exigir do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), que a lei seja cumprida.
O parlamentar promete acionar o Ministério Público do Estado para que possa intervir junto ao Executivo Municipal pela regulamentação da lei. Marcelo Dias também pediu apoio dos demais vereadores para exigirem do prefeito Clécio Luis (REDE) que a lei seja colocada em prática.
Monitoramento- Segundo o parlamentar, com a implantação do “Botão do Pânico”, cada ônibus de Macapá contará com um dispositivo que poderá ser acionado durante um eventual assalto no coletivo. O sistema vai permitir ainda o monitoramento em tempo real do ônibus e do assalto em andamento pela polícia militar.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Cláudio cobra da prefeitura autorização para reformas de arenas em Macapá
O vereador Cláudio Rodrigues (PDT) cobrou da Prefeitura de Macapá (PMM) a liberação urgente de titularidades de áreas para modernização e instalação de arenas esportivas com grama sintética, em Macapá.
Cláudio ressalta que o deputado federal pelo Amapá Roberto Góes (PDT) garantiu por meio de Emenda Individual, a liberação de aproximadamente R$ 6 milhões para obras de modernização e implantação de arenas com grama sintética em diversos campos de futebol da capital.
Segundo o parlamentar, a Prefeitura de Macapá precisa liberar com urgência a titularidade das áreas onde as arenas serão implantadas. “É imprescindível que a Prefeitura de Macapá autorize a execução das obras, caso contrário corremos o risco de perder os recursos já disponíveis em conta, que poderá retornar para os cofres da união. E se isso ocorrer quem perder é a população e os desportistas de Macapá”, sintetiza.
Arenas Esportivas- A Emenda Individual de Roberto Góes vai permitir a implantação de campos de futebol em grama sintética nas Praças esportivas dos bairros Pacoval (campo do Kurrú), Zerão, Marabaixo 3, Buritizal (praça dos Quarentões), Perpétuo Socorro e bairro Universidade, além do bairro Fonte Nova, em Santana e Laranjal do Jari.
Pedido- Cláudio reforça o pedido ao prefeito Clécio Luis pela liberação de titularidade das áreas para que as obras sejam iniciadas de imediato. “A modernização das arenas vai desenvolver e incentivar o esporte e atender milhares de adolescentes, jovens e adultos em diversos bairros da capital”, observa.
A execução das obras será de responsabilidade do Governo do Estado.
Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Rodrigues (PDT).
Vereador Carlos Murilo defende melhorias para o Residencial Alphaville
Durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), o vereador Carlos Murilo (PROS) manifestou preocupação com a situação de abandono em que segundo ele, encontra-se o Residencial Alphaville.
Preocupado com alguns problemas detectados naquele residencial, Carlos Murilo, foi até o prefeito de Macapá Clécio Luis (REDE) para tentar sanar as necessidades do bairro.
Audiência- Segundo o vereador Carlos Murilo, de pronto o prefeito, Clécio Luis, se propôs em resolver as demandas apresentadas pela comissão de moradores que acompanhou o vereador durante a audiência.
Entre os problemas apresentados estão à falta de limpeza das ruas e avenidas do bairro e a falta de iluminação pública. “O prefeito se colocou a disposição para que as duas demandas apresentadas pelos moradores sejam atendidas em breve”.
Melhorias- Carlos Murilo ressalta que não ficou prometido, mas o prefeito vai estudar a possibilidade de incluir no cronograma de obras da Prefeitura de Macapá, a execução de serviços de asfaltamento de ruas e avenidas do Alphaville. “O Residencial Alphaville não é um condomínio fechado, mas sim um loteamento público com problemas de infraestrutura e com os direitos aos serviços públicos, que são dispensados aos demais bairros da capital.
Assessoria de Comunicação/Vereador Carlos Murilo (PROS).
Vários problemas da capital são debatidos durante reunião ordinária na Câmara Municipal
Os vereadores de Macapá debateram diversos assuntos durante a 2ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta terça-feira, 27.
Na ocasião foram lidos dois Projetos de Leis (PL,s) de autoria do vereador Acácio Favacho e oito indicações, apresentadas pelos vereadores Rinaldo Martins (PSOL), Japão Baia (PDT), Antônio Grilo (PV) e Cláudio Rodrigues (PDT).
Requerimentos- Os parlamentares aprovaram ainda 29 requerimentos de autoria dos vereadores Patriciana Guimarães (PRB), Caetano Bentes (PSC), Professor Rodrigo (REDE), Rayfran Beirão (PR), Marcelo Dias (PPS), Rinaldo Martins (PSOL), Japão Baia (PDT), Antônio Grilo (PV) e o vereador Cláudio Rodrigues (PDT).
Pleitos - O vereador Marcelo Dias ressalta que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), anunciou que em 90 dias vai implantar o “Botão do Pânico”, nos ônibus da capital, resultado de uma Lei Municipal promulgada pela CMM em 2015.
Enquanto que, o vereador Cláudio Rodrigues voltou a cobrar da Prefeitura de Macapá a liberação para obras de revitalização e implantação de gramado sintético em seis arenas da capital, cujos recursos oriundos de emenda federal já estão disponíveis na conta do Estado.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Problemas de Macapá continuam pautando os debates entre os vereadores na Câmara Municipal
Reformas de passarelas, falta de policiamento, limpeza, terraplanagem, asfaltamento, faixa de pedestre e reposição de lâmpadas. Estas foram algumas das reivindicações debatidas durante a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) nesta quinta-feira, 1º de março.
Foram aprovados 40 requerimentos e apresentadas 12 indicações, a maioria nas áreas de saneamento básico, transporte, educação, saúde, social, infraestrutura e energia elétrica.
Bairros- Conforme as matérias aprovadas durante a reunião, os bairros mais problemáticos e que carecem de maior investimento da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) são: Marabaixo, Laurindo Banha, Boné Azul, Universidade, Novo Buritizal, Muca, Congós, Renascer, Brasil Novo e Perpétuo Socorro.
Os requerimentos e indicações foram encaminhados aos Executivos Municipal e Estadual, respectivamente, que pelo Regimento Interno da CMM, são obrigados a responder aos parlamentares se os pedidos serão atendidos ou não.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Auciney Maciel cobra o cumprimento da Lei do Diário Oficial Online
O vereador Auciney Maciel (PSDB) cobrou da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) o cumprimento da Lei 1.587/2007, que instituiu o Diário Oficial Online.
A cobrança aconteceu durante a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), ocorrida nesta quinta-feira, 1º de março.
Segundo Auciney Maciel, sem o Diário Oficial Online disponível na Internet, se torna mais difícil acompanhar, fiscalizar e colaborar com a administração do prefeito Clécio Luis (Rede).
Publicidade- Auciney Maciel defende que seja dado maior publicidade aos atos do prefeito. “Enquanto isso não acontece, quem perde é a população macapaense que não toma conhecimento algum das licitações, contratos, despesas e receitas do município”, destaca.
Apoio- O parlamentar pediu apoio dos demais vereadores para que exijam o cumprimento da Lei 1.587/2007, e também direcionou um apelo maior ao líder do governo municipal na CMM, vereador Rinaldo Martins (PSOL) para que interceda junto ao prefeito Clécio Luis para que a lei seja cumprida.
A lei foi criada em 2007, por meio de Projeto de Lei (PL) de autoria do então vereador Clécio Luis, hoje prefeito da capital.
Assessoria de Comunicação/Vereador Auciney Maciel (PSDB).
Comunidade Católica Shalom completa 25 anos e recebe homenagens na Câmara Municipal de Macapá
O vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede) presidiu nesta sexta-feira, 2, sessão solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom, no Amapá.
Durante a programação, dirigentes da instituição receberam da Câmara Municipal de Macapá (CMM) Votos de Louvor pelos serviços que a Comunidade Católica Shalom desenvolve, em Macapá.
Imprescindível- Segundo o vereador Professor Rodrigo Gomes, o trabalho que a Comunidade Católica Shalom é imprescindível para a sociedade e para a propagação do evangelho.
A responsável local pela Comunidade Católica Shalom, Joselina Batista Raiol, agradeceu ao parlamentar pelo reconhecimento. Ela diz que a missão da Comunidade Shalom é evangelizar por meio de pregação da palavra, ação social, louvor e adoração a Deus.
Vereadores - Participaram da solenidade os vereadores Professor Rodrigo Gomes (Rede), Jorielson Nascimento (PRP), Antônio Grilo (PV) e Victor Hugo, também do (PV).
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Reunião solene marca a posse e eleição da mesa diretora dos vereadores jovens de Macapá
Em reunião solene ocorrida na tarde desta sexta-feira, 2, o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) empossou os 23 vereadores jovens de Macapá, eleitos no ano passado por meio do projeto “Câmara Jovem de Macapá”.
Na ocasião, ocorreu ainda a eleição da mesa diretora. O vereador jovem José Alex Pimentel Farias venceu a eleição por 12 a 11 votos.
Projeto - Acácio Favacho, idealizador do projeto “Câmara Jovem de Macapá”, considera fundamental a atuação da juventude dentro da Câmara Municipal. “Quando iniciei na política fui eleito o vereador mais jovem de Macapá e o presidente mais jovem de Câmaras Municipais do país. Desejo sucesso e que aproveitem o máximo essa gratificante experiência”.
Antes de terminar, a reunião, Acácio Favacho convidou os 23 vereadores jovens empossados à participarem da reunião ordinária da próxima terça-feira, 6.
Tarifa- Uma das pautas que a CMM vai retomar será o debate sobre a tarifa de ônibus em Macapá. “É inadmissível que a justiça continue decidindo o valor da tarifa sem que a população, a juventude e os estudantes participem deste debate”, sintetiza Acácio Favacho.
O presidente da mesa diretora jovem de Macapá, vereador Alex Farias, promete uma gestão democrática. Ele criticou o sistema de transporte público da capital e anunciou que vai apresentar na Câmara Municipal, uma proposta com o objetivo de diminuir as deficiências do serviço de transporte público.
Comendas- Durante a solenidade, a Câmara Municipal fez a entrega de títulos honoríficos e comendas a diversas personalidades com atuação de destaque em prol da sociedade macapaense.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Pastor Didio Silva contesta veto integral a PL que garante qualificação profissional da mulher
O Executivo Municipal vetou integralmente o Projeto de Lei Nº 035/2017, do vereador de Macapá Pastor Didio Silva (PRP). O PL, institui o programa “Pró-mulher de qualificação de mão-de-obra feminina”, na capital.
A maioria dos vereadores presentes na reunião ordinária desta terça-feira, 6, da Câmara Municipal de Macapá (CMM) acompanhou o veto.
Matéria- Segundo o vereador Pastor Didio Silva, o PL seguiu a risca o que prevê a Lei Orgânica do Município. “O Projeto de Lei não cria cargos ou secretárias, nem vai onerar despesas ao município. O texto é claro quando diz que ficará a critério do Executivo Municipal indicar a secretaria que irá executar as propostas contidas na matéria”.
O vereador Pastor Didio Silva lamenta que as vésperas do Dia Internacional da Mulher (celebrado Dia 8 de março), o Executivo Municipal, segundo ele, tenha dado um “presente de grego” as mulheres, principalmente as mães, donas de casas e autônomas, que estejam desempregadas, e que necessitam de qualificação profissional para ingressar no mercado de trabalho.
Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).
Vereador Odilson Nunes realiza mutirão em campo de futebol e escolinha comunitária
O vereador de Macapá Odilson Nunes realizou e participou recentemente um mutirão de limpeza e capina no campo de futebol Lalau, bairro Infraero I.
Segundo o parlamentar, o local é a única alternativa de lazer e desporto para a comunidade, principalmente os jovens. “O local estava muito sujo e cheio de mato. Enquanto parlamentar temos buscado alternativas para ajudar a sanar os problemas da cidade”, destaca.
Escolinha- Serviço similar foi feito também na Escolinha comunitária Tia Isabel, bairro São Lazaro. O ambiente recebeu serviços de limpeza, roçagem e campina, conforme solicitação da própria comunidade.
Assessoria de Comunicação/Vereador Odilson Nunes.
Vereadores prometem acirrar os debates sobre os problemas que afligem a população de Macapá
Os vereadores de Macapá aprovaram 59 requerimentos e apresentaram cinco indicações durante a Reunião Ordinária desta terça-feira,6.
Na ocasião, os parlamentares votaram ainda dois Projetos de Leis (PL,s) de autoria do vereador Pastor Didio Silva (PRP). O primeiro tratava da instituição do programa “Pró-Mulher de qualificação de mão-de-obra feminina”. Enquanto que o segundo, obriga supermercados e farmácias, a fornecerem um kit de higienização pessoal, além de higienizarem carrinhos e cestas de compras utilizados pelos clientes.
Debates- Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira, Acácio Favacho, pediu aos colegas vereadores que a Câmara Municipal de Macapá, volte a debater projetos, proposituras e temas que estão em pauta como tarifa de ônibus, qualidade do transporte público, saúde, educação, infraestrutura, emprego, esporte e assistência social.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Acácio Favacho recebe comitiva de vereadores jovens de Macapá
Após a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta terça-feira, 6, o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, se reuniu com os vereadores jovens de Macapá.
No encontro, os jovens vereadores, que foram empossados recentemente, após terem sido eleitos por voto direto em escolas públicas da capital, apresentaram ao vereador Acácio Favacho, propostas para contribuir com o trabalho legislativo da Câmara Municipal.
Propostas- Entre as propostas apresentadas destacam-se: a realização de audiências públicas nos bairros de Macapá, apresentação de requerimentos e indicações, baseados nas demandas comunitárias e a participação mais efetiva dos 23 vereadores jovens da capital nos debates que são travados durante as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Macapá.
Apoio- Acácio Favacho ressalta que os 23 vereadores jovens de Macapá terão todo o apoio e assessoramento necessário para desenvolver suas atividades parlamentares. Os jovens vereadores integram o projeto “Câmara Jovem de Macapá”.
Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).
Acácio Favacho homenageia ex-vereadoras de Macapá no Dia Internacional da Mulher
Dezenas de mulheres foram homenageadas nesta quinta-feira, 8 (Dia Internacional da Mulher) pela Câmara Municipal de Macapá (CMM) durante Reunião Solene, presidida pelo vereador Acácio Favacho (PROS).
Comendas- Entre as homenageadas com entrega de comendas e títulos honoríficos, estavam as ex-vereadoras, familiares de ex-parlamentares homenageadas In memoriam, além das atuais vereadoras da capital.
Acompanhe a relação das homenageadas
Francisca Favacho
Deusolina Salles Farias
Lúcia Coelho
Maria Góes
Helena Guerra
Ana Marta –In memoriam
Janete Capiberibe
Jaci Garcia
Marivalda Barbosa
Diva Ribeiro
Iolanda Guerra
Cristina Almeida
Telma Nery
Adrianna Ramos
Neuzinha Velasco
Cleuma Duarte
Aline Gurgel
Edna Auzier
Maraína Martins- Vereadora licenciada
Bruna Guimarães-Vereadora
Patriciana Guimarães-Vereadora.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Professor Rodrigo Gomes realiza Audiência Pública sobre o a Campanha da Fraternidade nesta sexta
O vereador de Macapá Professor Rodrigo Gomes (Rede) preside nesta sexta-feira, 9, Audiência Pública com o tema da Campanha da Fraternidade de 2018 intitulado “Fraternidade e Superação da Violência”.
Segundo o parlamentar, a campanha deste ano defende o lema “Em Cristo somos todos irmãos”. O debate terá inicio às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Participam da Audiência Pública, padres, missionários, catequistas, párocos e fiéis de diversas igrejas católicas da capital, além dos demais vereadores de Macapá.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador e Agente da Policia Federal Jorielson Nascimento participa do III Encontro Nacional dos Policiais Federais
O vereador de Macapá e Agente da Polícia Federal, Jorielson Nascimento (PRP) esteve em Brasília (DF), na última semana participando do III Encontro Nacional dos Policiais Federais. No evento estiveram presentes representantes de sindicatos e policiais federais eleitos e candidatos a uma vaga no Congresso e na Câmara Nacional nas próximas eleições.
O objetivo da reunião foi evidenciar o apoio às candidaturas dos colegas em 2018, debater projetos e pensar soluções para a segurança pública no Brasil. O evento foi organizado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
“Como em toda instituição nós precisamos estar alinhados para ir em busca de um objetivo coletivo e por isso, nos reunimos e deliberamos apoio mútuo aos colegas que se lançarão ao pleito eleitoral em 2018, pois, entendemos que a população quer uma nova linha de política no Brasil”, falou o vereador Jorielson.
Debates- Na parte de debates sobre projetos e soluções para segurança pública o parlamentar destacou o Sistema Único de Segurança Pública; além de defender que os Estados de Fronteira, sejam melhores contemplados e as Guardas Municipais, mais bem remuneradas e equipadas.
“Concordamos plenamente com a criação e implantação do Sistema de Único de Segurança Pública, mas evidenciamos diretamente e defendemos durante o encontro foi que os Estados de fronteira, como o nosso Amapá, necessitam de mais agentes e delegados. Agora em âmbito municipal é mais do que evidente que os guardas municipais, precisam ter uma melhor remuneração, preparação e aparelha-los”, defendeu o Agente da PF e vereador Jorielson.
Encontro- No encontro estiveram presentes o presidente da Fenapef, Luís Boudens, o vice-presidente da Fenapef, Flávio Werneck, e os deputados federais Aluísio Mendes (MG), Eduardo Bolsonaro (RJ) e Márcio Pacheco (PR), todos policiais federais. O Amapá foi representado; além do vereador pelo presidente do Sindicato da Polícia Federal do Amapá (Sinpofap), George Valcácio.
Assessoria de Comunicação/Vereador Jorielson Nascimento (PRP).
Vereador Auciney Maciel critica a falta de investimento na educação municipal
O vereador de Macapá Auciney Maciel (PSDB), voltou a cobrar da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) melhorias para o setor educacional do município. A manifestação do parlamentar ocorreu durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 13.
Segundo o parlamentar, após visita de inspeção a algumas escolas públicas, a Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD), constatou várias deficiências nos estabelecimentos visitados como a falta de estrutura física, superlotação, espaços inadequados para o ensino-aprendizado e a falta de vagas nas escolas.
Investimentos- Auciney Maciel diz que passados cinco anos de administração do prefeito Clécio Luis (rede), a educação municipal continua carente de investimentos.
“Este ano vamos fazer um levantamento minucioso da situação das escolas municipais em todos os aspectos. Queremos o apoio dos demais vereadores para que possamos visitar todas as escolas. A população tem o direito de saber e conhecer a realidade das escolas municipais”, finaliza.
Assessoria de Comunicação/Vereador Auciney Maciel (PSDB).
Educação Municipal pautou a Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores nesta terça-feira
A educação municipal foi um principais temas debatidos na Reunião Ordinária desta terça-feira, 13, da Câmara Municipal de Macapá (CMM). O tema foi levantado pelo vereador Pastor Didio Silva (PRP), que presidiu a reunião.
Na ocasião, os parlamentares aprovaram ainda o Veto Integral do Executivo Municipal a dois Projetos de Leis (PL,s) da vereadora Patriciana Guimarães (PRB). O primeiro propôs a instalação do sistema de avaliação “Fala Saúde”, no Centro de Especialidades Odontológicas, Posto de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Ambulatórios municipais. O outro PL vinha propondo o combate à violência e a discriminação politico eleitoral contra a mulher.
Requerimemtos- Os vereadores aprovaram ainda 68 requerimentos destinados à Prefeitura Municipal de Macapá e defenderam 16 indicações voltadas para o Governo do Estado.
Repouso -O vereador Rinaldo Martins (PSOL) teve também Projeto de Lei (PL) aprovado. O PL propõe a regulamentação de local digno de repouso dos profissionais de saúde em regime de plantão. A matéria ainda depende de sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede).
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do vereador Rinaldo Martins
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou nesta terça-feira, 13, durante Reunião Ordinária, o Projeto de Lei (PL) Nº 050/2017, de autoria do vereador Rinaldo Martins (PSOL).
O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes a Reunião. A matéria regulamenta o "Repouso Digno" para os profissionais da área de saúde do município de Macapá.
"É fundamental proporcionar comodidade para as equipes. Como enfermeiro e profissional que vivenciou durante mais de 20 anos essa realidade, eu sei o quanto um descanso inadequado pode comprometer o atendimento à população.
Se quisermos que o sistema de saúde do município continue avançando, precisamos cuidar de quem cuida da comunidade",enfatizou Rinaldo Martins.
O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito, Clécio Luís.
Assessoria de Comunicação/Vereador Rinaldo Martins (PSOL).
Vereador Pastor Didio Silva provoca debate sobre falta de vagas e de ventilares em escolas da rede municipal
Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira, 13, da Câmara Municipal de Macapá (CMM), o vereador Pastor Didio Silva (PRP) questionou a falta de vagas nas escolas da rede municipal.
Segundo o parlamentar, o problema vem ocorrendo nas séries de 1º e 2º período do ensino infantil. “Recebi inúmeras reclamações de pais de alunos que estão com os filhos fora da escola. Isso é inadmissível. O município precisa responder a estes questionamentos”.
Apelo- Conforme o vereador Pastor Didio Silva, a garantia do acesso a educação é um direito de toda criança e dever do município. “Fica aqui nosso apelo, aos vereadores que integram a base do prefeito Clécio Luis para que seja dado uma resposta urgente sobre essa situação”.
Quente- O vereador Pastor Didio Silva também reclama da falta de ventiladores na Escola Municipal Maria José de Souza e Silva, bairro Jardim Felicidade 2, zona norte da capital. O parlamentar diz que após visita que fez a escola constatou que o estabelecimento necessita de 14 ventiladores. “Sem ventilação alguma, o calor é insuportável, prejudicando alunos e servidores da escola”, observa.
Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).
Famílias ameaçadas de despejo em área de invasão no bairro Buritis buscam apoio dos vereadores
Famílias que ocupam uma área de invasão no bairro Buritis, zona norte de Macapá, buscam apoio dos vereadores para permanecerem no local.
A convite do vereador Jorielson Nascimento (PRP), a presidente da Associação dos Sem Chão do Município de Macapá, Vilcimar Gomes de Queiroz, fez uma explanação sobre a situação em que pelo menos 115 famílias enfrentam sobre a ameaça de despejo.
Associação- Vilcimar Gomes ressalta que a área foi ocupada há mais de quatro anos. A ocupação foi feita por famílias humildes, e que segundo ela, não possuem moradia e nem estão inscritas em programas habitacionais.
“Eu confio nos vereadores, confio nesta Casa de Leis, e sei que sairemos daqui com um uma solução para nosso problema”, arremata.
Reunião- Um grupo de vereadores participa nesta sexta-feira, 16, de uma reunião com representantes das famílias dos Buritis e com assessores jurídicos da Prefeitura de Macapá. Um dos pontos defendidos pelos moradores é que o município indenize o empresário Rilton de Castro Teixeira, que teria a documentação de posse da área invadida, para que as 115 famílias permaneçam no local em definitivo.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Jorielson Nascimento busca apoio em prol das famílias ameaçadas de despejo no bairro Buritis
Preocupado com a ameaça eminente de despejo de 115 famílias de uma área de invasão no bairro Buritis, o vereador de Macapá Jorielson Nascimento (PRP) pediu apoio dos demais vereadores de Macapá com o objetivo de reverter o problema.
Nesta quinta-feira, 15, o parlamentar convidou a presidente da Associação dos Sem Chão do Município de Macapá, Vilcimar Gomes de Queiroz, para usar a tribuna da Câmara Municipal de Macapá (CMM) e expor a situação enfrentadas pelas famílias que ocupam a área.
Empenho- Jorielson Nascimento reconhece o empenho da Câmara Municipal de Macapá e da Prefeitura de Macapá para tentar resolver a questão. “Não podemos desconsiderar a decisão judicial, mas devemos persistir e acreditar que juntos encontraremos uma saída”, destaca.
O parlamentar colocou a sua assessoria jurídica para auxiliar as famílias. Ele também confirmou presença em uma reunião que ocorrerá às 16 horas desta sexta-feira, 16, no prédio da PMM, com representantes das famílias ameaçadas, grupo de vereadores e assessores do prefeito Clécio Luis (Rede).
Assessoria de Comunicação/Vereador Jorielson Nascimento (PRP).
Vereador Nelson Souza declarou apoio a luta das famílias ameaçadas de despejo
O vereador Nelson Souza (Rede) reconhece a luta das famílias residentes em uma área ocupada no bairro Buritis e que está sob judice.
Segundo Nelson Souza, que conhece muito bem a realidade das 115 familias ameaçadas de despejo por ocuparem a quatro anos uma área, que segundo a justiça pertencente ao empresário, Rilton Teixeira de Castro, a Câmara Municipal de Macapá e a Prefeitura de Macapá, juntas tem se empenhado para reverter a situação.
O parlamentar diz que por meio da Procuradoria Geral do Município, a ameaça de despejo destas familiais tem sido adiada.
Embora exista uma decisão judicial que da direito de posse ao empresário RiltonTexeira de Castro, a Prefeitura de Macapá, tem lutado judicialmente pela manutenção das familiais naquela área.
“A Câmara Municipal de Macapá já debateu esse assunto aqui. O importante é não desistir. Temos uma Câmara de Vereadores e a própria prefeitura de Macapá que esta do lado dessas famílias”, acrescenta.
Nelson Souza também irá participar de uma reunião nesta sexta-feira, 16, com um grupo de moradores, representantes do município e demais vereadores. A reunião será às 16 horas, no prédio CMM.
Assessoria de Comunicação/Vereador Nelson Souza (Rede).
Debates e aprovação de PL,s marcam a Reunião Ordinária desta terça feira da Câmara de Vereadores
Aprovação de Projetos de Lei (PL,s), Requerimentos, Indicações e debates, marcaram a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 20.
Foram aprovados 54 requerimentos e apresentadas oito indicações. Na oportunidade, foram lidos ainda dois PL,s, um do vereador Acácio Favacho (PROS) e outro do vereador Marcelo Dias (PPS). As duas matérias deverão entrar em votação nos próximos dias.
O vereador Rinaldo Martins (PSOL) apresentou onze Projetos de Decreto Legislativo, concedendo a Placa Mulher Cidadã Deusolina Sales Farias, a mulheres com atuação de destaque em prol da comunidade macapaense.
Projetos- Durante a Reunião Ordinária os vereadores também aprovaram um Projeto de Lei do vereador Rayfran Beirão (PR), que dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes usados de radiologia.
Dos três PL,s, apresentados pela vereadora Patriciana Guimarães (PRB), um provocou muita discussão. Trata-se da matéria que criava o Programa de Apoio a recuperação do dependente químico. O PL foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes a reunião, sob alegação de inconstitucionalidade.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Vereador Pastor Didio Silva desaprova doação de 100 toneladas de asfalto para Oiapoque
O vereador Pastor Didio Silva (PRP) considera incoerente o ato da Prefeitura Municipal de Macapá, que teria feito a doação de 100 toneladas de asfalto para a Prefeitura Municipal de Oiapoque.
Segundo o parlamentar do ponto de vista cristão não há nada de errado ajudar o outro mesmo que você esteja também em situação difícil, mas do ponto de vista administrativo levando em conta o excesso de buracos existentes nas ruas e avenidas de Macapá, a medida chega a ser absurda.
Fiscal- O vereador Pastor Didio Silva ressalta que enquanto parlamentar e fiscal das ações do Executivo Municipal têm visitado os bairros de Macapá e constatado que a cidade está com sérios problemas de buracos por falta de investimento em pavimentação asfáltica.
“A Prefeitura de Macapá precisa focar o seu trabalho em beneficio dos cidadãos e cidadãs macapaenses que pagam seus impostos em dia e merecem serviços de qualidade”, observa o vereador.
Nota- A notícia confirmando a doação das 100 toneladas de asfalto pela Prefeitura de Macapá está postada no dia 15 deste mês na página oficial da Prefeitura Municipal de Oiapoque com o seguinte teor “A Prefeitura de Macapá disponibilizou 100 toneladas em asfalto para a continuidade da operação " tapa buracos ".
Em nome dos cidadãos oiapoquenses, a Prefeita Maria Orlanda agradece ao Prefeito de Macapá, Clécio Luiz que tem dado apoio a esta operação que é de suma importância para o bem-estar social dos munícipes”.
Assessoria de Comunicação/vereador Pastor Didio Silva (PRP).
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