Resultado da busca por lei

657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Rinaldo Martins anuncia Projeto de Lei para instituir o uso da fitoterapia na saúde municipal
por danielle.duarte — publicado 22/06/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Autismo – Projeto de Lei do vereador Claudiomar Rosa garante passe livre aos acompanhantes de pessoas portadoras do TEA
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 08/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Bruno Santos se emociona ao se despedir da Câmara Municipal de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 31/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador João Mendonça tem PL aprovado que combate a Importunação Sexual dentro dos ônibus
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 14/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei de Dudu Tavares cria Semana de Conscientização do Autismo em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 12/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente Marcelo Dias provoca debate sobre a causa animal na Tribuna da CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 18/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Semana de Conscientização e Combate à intimidação Sistemática - Bullying e Cyberbullying - nas escolas de Macapá é colocado em pauta pelo Vereador Zeca.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 27/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Claudiomar Rosa aprova Projeto de lei que garante acessibilidade às pessoas com ostomia/estomia
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 19/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMM aprova PL que torna permanente a validade do laudo para o transtorno do espectro do autista
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Membros da CCJR reúnem para apreciar Projetos do Executivo Municipal
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 17/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 66