Vereador João Mendonça tem PL aprovado que combate a Importunação Sexual dentro dos ônibus

por Sec. Comunicação publicado 14/02/2023 20h37, última modificação 14/02/2023 20h37

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador João Mendonça (PL), que trata da Importunação Sexual. A matéria foi votada nesta terça-feira, 14 de fevereiro, na 3ª Sessão Ordinária da Casa.

Projeto - O PL aprovado cria a o Dia “D” ao Combate a Importunação Sexual no Transporte Coletivo com a campanha: “Meu corpo não é público” e institui o Dia Municipal ao Combate da Importunação Sexual. “A proposta é reforçar as ações contra o abuso e a importunação sexual dentro dos ônibus. Desta forma, estamos auxiliando a Prefeitura de Macapá no reforço para combater esse tipo de crime, que aliás tem crescido muito em nossa capital”, completou o vereador João Mendonça.

Apoio - Na oportunidade, a maioria dos parlamentares presentes à Sessão Ordinária se manifestaram favorável a matéria, principalmente pela importância que o PL ganha no âmbito municipal. Houve inclusive sugestão para que a Assembleia Legislativa do Amapá se espelhe na iniciativa do vereador João Mendonça e crie lei semelhante no âmbito estadual para combater a importunação sexual no transporte público em todo o Estado.

Sanção – A matéria segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) antes de ser transformado em lei municipal.

Ascom/João Mendonça
Fotos: Jaciguara Cruz/Divulgação