Câmara Municipal de Macapá

PROJETO DE LEI PROPÕE TRANSPARÊNCIA NOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E VACINAS EM MACAPÁ: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 22/04/2025
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Projeto de Lei propõe vacinação domiciliar para pessoas com TEA em Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 18/09/2025
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Projeto de lei que cria a Capela Mortuária Pública é aprovado na Câmara de Vereadores.: por danielle.duarte — publicado 19/05/2017
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Projeto de Lei que institui o Dia do Evangelista Universal é aprovado na Câmara Municipal de Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 04/06/2025
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Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Help – “Não te julgo, te ajudo” é aprovado na CMM: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/06/2025
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Projeto de Lei que institui a Semana da Família Cristã será sancionado nesta sexta-feira: por danielle.duarte — publicado 19/05/2017
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Projeto de Lei que prevê a regulamentação do transporte por aplicativo deverá ser votado em 15 dias, diz vereador: por danielle.duarte — publicado 15/06/2018
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Projeto de Lei que reconhece a Importância do CASP na Comunidade é Aprovado por Unanimidade: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 09/11/2023
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Projeto de Lei que trata de vagas em estacionamento para pessoas com necessidade especial é aprovado na Câmara: por danielle.duarte — publicado 05/06/2017
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Projeto de Lei voltado para mulheres em situação de rua, de autoria da vereadora Margleide Alfaia, é aprovado na Câmara Municipal de Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 22/05/2025
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