Resultado da busca por lei

1133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PL que altera vencimentos de profissionais da educação municipal é apresentado e lido na CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 04/08/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
PL que autoriza prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto pelo município recebe pedido de vista
por adrianaramos — publicado 30/05/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
PL que cria Dossiê da Mulher Tucujus recebe parecer favorável da comissão das mulheres
por adrianaramos — publicado 16/08/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
PL que nomeia avenida como Professora Zelinda Fonseca é aprovado na CMM
por adrianaramos — publicado 01/07/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
PL´s de Adrianna Ramos que instituem programa afroempreendorismo e estabelecem normas para casos de violência contra profissionais da Educação são sancionados
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 23/04/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Arquivo Plano Plurianual 2026 - 2029
por Departamento de Tecnologia — última modificação 19/11/2025 18h30
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual / 2026
PLC de Marcelo Dias beneficia taxistas de Macapá com veículos utilitários
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/06/2024
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
PLC de Marcelo Dias que beneficia taxistas é aprovado por unanimidade pela CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/06/2024
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
PLC que define procedimentos de infraestrutura para implantação de tecnologia 5G é aprovado em segundo turno na CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 17/11/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Plenário da CMM aprova projeto de emenda à Lei Orgânica que dá maior celeridade nos procedimentos de aposentadoria
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 06/05/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 114