Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Institucional ▼
Acesso
História
Função e Definição
Estrutura
Gestão Estratégica
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
E-mail Institucional CMM
Competências e Atribuições
Carta de Serviços ao Usuário
Contracheque do Servidor
Legislativo ▼
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Regimento Interno
Lei Orgânica Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Matérias Legislativas Anterior à 2024
Matérias Legislativas a partir de 2024
Relatórios de Votação Nominal
Comunicação ▼
Notícias
Transparência
Serviços ▼
Ouvidoria
DOE - Diário Oficial Eletrônico
Carta de Serviços ao Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Perguntas Frequentes
Links Úteis
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1138
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Vereadora Pra. Léia Pelaes propõe criação do Serviço de Intérpretes de Libras na rede municipal de saúde
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
06/11/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadora se manifesta contra o reajuste da tarifa de ônibus
por
danielle.duarte
—
publicado
14/09/2015
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadoras Luana Serrão e Luany Favacho celebram aprovação de Projeto de Lei para Reserva de Vagas a Pessoas em Situação de Rua em Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
06/12/2023
—
última modificação
06/12/2023 15h46
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores abordam diversos assuntos na tribuna da CMM
por
danielle.duarte
—
publicado
27/06/2018
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores apresentam 51 proposições na 45ª reunião Legislativa
por
danielle.duarte
—
publicado
17/10/2018
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores aprova em 2º turno LDO de 2025
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
20/06/2024
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores aprovam 54 requerimentos, quatro indicações e um Projeto de Lei na 24ª sessão virtual de terça-feira
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
02/06/2021
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores aprovam as últimas matérias antes do recesso parlamentar
por
adrianaramos
—
publicado
01/07/2019
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores aprovam cinco Projetos de Leis durante sessão ordinária desta quinta-feora
por
danielle.duarte
—
publicado
29/06/2017
—
última modificação
01/07/2017 15h54
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores aprovam criação da Procuradoria Especial da Mulher na CMM
por
adrianaramos
—
publicado
03/09/2019
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
98
99
100
[
101
]
102
103
104
...
114