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Vereadora Maraína Martins consegue aprovação de PL que cria O Lar D’PET
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 02/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Zeca apresenta PL que estabelece agendamento via telefone para marcação de consulta medica nas UBS`s de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 16/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto de lei que beneficia pessoas com autismo em Macapá
por danielle.duarte publicado 20/08/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Rinaldo Martins provoca debate sobre cotas para negros em concursos públicos
por danielle.duarte publicado 16/04/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Janete Capiberibe apresenta várias matérias e cumprimentos ao prefeito Furlan na primeira sessão do ano
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 10/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL de Marcelo Dias que cassa o Alvará de Funcionamento da empresa que descartar lixo de forma irregular em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 05/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Luany Favacho apresenta Projeto de Lei que institui o Dia do Catequista no município de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 18/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nelson Souza aponta necessidade de reforma urgente da academia ao ar livre da Arena do Muca
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 26/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA.pdf
por Secretaria de Comunicação CMM última modificação 15/12/2021 23h14
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Parlamentar Janete Capiberibe
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 15/02/2021
<p>Janete Capiberibe, 71 anos, é uma política amapaense voltada para as causas das populações mais fragilizadas. Casada com o ex-governador João Capiberibe, tem três filhos. Ela é reconhecida por seu trabalho em prol das parteiras, vítimas de escalpelamento, idosos, ribeirinhos, mulheres vítima de violência. Começou sua luta política durante a ditadura militar no Brasil, quando foi presa, torturada e exilada do Brasil.</p> <p>No exílio morou na Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique. Voltou ao Brasil em 1979. Sempre foi eleita pelo mesmo partido: o Partido Socialista Brasileiro (PSB) Em 1989 foi eleita vereadora eleita em Macapá. Foi deputada estadual por três mandatos (1994-2002). Destacou-se, entre outros feitos, por ser autora da Lei de Proteção e Acesso à Biodiversidade, pioneira no Brasil no combate à biopirataria. Foi Secretária da Indústria, Comércio, Mineração e Ecoturismo do Estado do Amapá, fomentou a agroindústria baseada nos produtos da floresta com a criação e implantação de várias fábricas de produtos locais como camarão, castanha e mel, além de incentivar o desenvolvimento e comercialização da produção artesanal do estado.</p> <p>Em 2002 foi eleita deputada federal pela primeira vez, a mais votada proporcionalmente no Brasil. Deputada federal por quatro mandatos investiu recursos de emendas na Unifap, no IFAP, na reestruturação das Unidades Básicas de Saúde de Macapá, colocou recursos para a construção de 7 creches em diversos municípios, entre outros. É autora da Lei 11.970/2009, que obriga a cobertura do volante e eixo dos motores nas embarcações ribeirinhas para reduzir e erradicar os acidentes com escalpelamentos. É autora do projeto que resultou na Lei 12.892/2013, que declara Chico Mendes patrono do Meio Ambiente brasileiro.</p> <p> <span>Em 6 de dezembro de 2020 Janete Capiberibe foi eleita vereadora de Macapá para exercer seu segundo mandato nesta Casa de Leis. A particularidade desta eleição foi o fato de Janete, que é do grupo de risco da Covid-19, não ter saído de casa para pedir votos devido à pandemia que assola ainda a capital, sua campanha foi toda feita por meio de aplicativos de troca de mensagens na internet.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares