Câmara Municipal de Macapá

Lei Orçamentária Anual 2026: por Departamento de Tecnologia — última modificação 19/11/2025 18h27
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual / 2026
Lei Orgânica Municipal: por Jonathan Matos Sales — publicado 19/02/2025 — última modificação 24/05/2025 00h04
Localizado em Legislativo ▼
Lei Orgânica Municipal: por Jonathan Matos Sales — publicado 19/02/2025
Localizado em Leis
Lei Organica Municipal.pdf: por Jonathan Matos Sales — última modificação 29/08/2025 13h01
Localizado em Legislativo ▼ / Lei Orgânica Municipal
Lei Organica Municipal.pdf: por Jonathan Matos Sales — última modificação 19/02/2025 10h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei que cria serviço especializado para mulheres em situação de rua, moção de aplausos para atleta paralímpica Wanna Brito e homenagem ao Bope/Rotam foram os destaques na 26 ª Reunião Ordinária: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 22/05/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Lei que exige notificação compulsória de violência contra idosos em Macapá é sancionada: por adrianaramos — publicado 04/10/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Lei que instituí o Dia Municipal dos Surdos em Macapá é sancionada: por adrianaramos — publicado 11/07/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Lei que reconhece Rede Amazônica como Patrimônio Histórico Cultural é aprovada em 1° turno na Câmara: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 13/05/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Lei vai permitir horário especial para servidores municipais que possuem filhos com deficiência: por adrianaramos — publicado 01/07/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 115

Resultado da busca por lei