Convênios e Transferências
Convênios e Transferências |
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Nesta página são disponibilizadas as informações referentes aos convênios, termos de cooperação, ajustes e outras transferências firmados pela Câmara Municipal de Macapá, em atendimento aos princípios da transparência, publicidade e controle social. Os dados estão organizados por exercício financeiro. Quando não houver convênios celebrados no período, é apresentada declaração formal de inexistência. |
Exercício 2025Declaração de Inexistência de Convênios Declara-se, para os devidos fins, que não foram firmados convênios, termos de cooperação, ajustes ou outras transferências pela Câmara Municipal de Macapá durante o exercício financeiro de 2025. |
Exercício 2024Declaração de Inexistência de Convênios Declara-se, para os devidos fins, que não foram firmados convênios, termos de cooperação, ajustes ou outras transferências pela Câmara Municipal de Macapá durante o exercício financeiro de 2024. |
Exercício 2023Declaração de Inexistência de Convênios Declara-se, para os devidos fins, que não foram firmados convênios, termos de cooperação, ajustes ou outras transferências pela Câmara Municipal de Macapá durante o exercício financeiro de 2023. |
Exercício 2022Declaração de Inexistência de Convênios Declara-se, para os devidos fins, que não foram firmados convênios, termos de cooperação, ajustes ou outras transferências pela Câmara Municipal de Macapá durante o exercício financeiro de 2022. |
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As informações desta página são atualizadas anualmente e refletem a situação dos convênios e transferências da Câmara Municipal de Macapá, conforme registros oficiais da instituição. |