Tempo de serviço

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Prezado, Isael Santos de Oliveira

Encaminhamos para as providências cabíveis a solicitação do cidadão Isael Santos de Oliveira, que requer documentação comprobatória de tempo de serviço prestado a esta Câmara Municipal nos períodos indicados, com fins de averbação junto ao INSS.

Solicitamos avaliação quanto à existência de registros funcionais referentes aos períodos de 01/02/2009 a 12/2009 e 01/02/2010 a 09/2010.

Informamos que o CPF e data de nascimento foram incluídos na mensagem para fins de identificação do solicitante.

Atenciosamente,
Ouvidoria CMM.

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Prezado Sr. Isael Santos de Oliveira,

Agradecemos o seu contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Macapá.

Informamos que, para emissão da certidão de tempo de serviço referente aos períodos mencionados, é necessário que Vossa Senhoria dê entrada em um processo administrativo nesta Casa Legislativa.

Para isso, solicitamos que compareça presencialmente à Câmara Municipal e protocole um requerimento solicitando a Certidão de Tempo de Serviço, acompanhado das seguintes cópias dos documentos:

Documento de identidade (RG);

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de residência atualizado.

Caso possua as portarias referentes aos períodos trabalhados, solicitamos que também as apresente e anexe cópias, pois isso poderá agilizar a análise e emissão do documento.

O pedido será direcionado ao setor de Recursos Humanos, responsável pela emissão da certidão. O prazo estimado para conclusão do processo e entrega do documento é de até 20 dias úteis, contados a partir da data do protocolo.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Afonso Gomes de Moraes júnior
Ouvidoria da CMM

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Complemento:

Informamos, ainda, que durante o mês de julho, a Câmara Municipal de Macapá encontra-se em período de recesso parlamentar, o que impacta no funcionamento interno com equipe reduzida.

Por esse motivo, poderá haver um prazo adicional para a tramitação do seu pedido, considerando também a existência de outros processos em andamento no setor responsável.

Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição.