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2º QUADRIMESTRE
por Departamento de Tecnologia publicado 16/10/2025 — registrado em:
Localizado em Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal / RGF 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2025
Arquivo PDF document Protocolo TCE.pdf
por Departamento de Tecnologia última modificação 16/10/2025 09h20
Localizado em Transparência / / RGF 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2025 / 2º QUADRIMESTRE
Arquivo PDF document Ofício Gab Presidência RGF 2º QDM.pdf
por Departamento de Tecnologia última modificação 16/10/2025 09h20
Localizado em Transparência / / RGF 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2025 / 2º QUADRIMESTRE
Arquivo PDF document DOE_MACAPA_CMM-00502025.pdf
por Departamento de Tecnologia última modificação 16/10/2025 09h21 — registrado em:
Localizado em Transparência / / RGF 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2025 / 2º QUADRIMESTRE
Arquivo application/x-freemind CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2023-CMM
por Departamento de Tecnologia última modificação 03/06/2025 10h24 — registrado em:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2023-CMM
Localizado em Transparência / / CONTRATOS E ADITIVOS / 2023
Lei Orçamentária Anual
por Departamento de Tecnologia publicado 19/11/2025
Localizado em Transparência / Secretaria de Finanças
2026
por Departamento de Tecnologia publicado 19/11/2025
Localizado em Transparência / Secretaria de Finanças / Lei Orçamentária Anual
Arquivo Lei Orçamentária Anual 2026
por Departamento de Tecnologia última modificação 19/11/2025 18h27
Localizado em Transparência / / Lei Orçamentária Anual / 2026
Arquivo Plano Plurianual 2026 - 2029
por Departamento de Tecnologia última modificação 19/11/2025 18h30
Localizado em Transparência / / Lei Orçamentária Anual / 2026
Arquivo DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGULAMETAÇÃO RECENTE SOBRE DIÁRIAS
por Departamento de Tecnologia última modificação 12/08/2025 16h56
Localizado em Transparência / Diárias