Reunião na CMM trata sobre reajuste salarial e aposentadoria especial para a guarda municipal de Macapá

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), reuniu na manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, com os secretários municipais João Carlos Alvarenga (Gestão); Fernanda Cabral (Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação); o subprocurador do município, Rogério Vilhena; comandante geral da Guarda Municipal de Macapá, inspetor Mauro Dias, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Helielson Guimarães; e demais representantes da corporação. A pauta do encontro foi para tratar sobre o reajuste salarial e aposentadoria especial para a categoria.

Parecer - O vereador João Mendonça participou do encontro e anunciou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM) reuniu e já emitiu parecer favorável a aprovação do reajuste salarial de 5% para a guarda municipal. O PL vai à votação na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 10 de agosto.

Votação- O presidente Marcelo Dias garantiu que a matéria vai ser votada em dois turnos na quinta-feira. “Como sempre fazemos, vamos garantir esse benefício aos servidores da guarda municipal com a maior brevidade possível. Para isso, vamos fazer uma sessão extraordinária para aprovar o aumento salarial em segundo turno”, afirmou.

Aposentadoria – Quanto a aposentadoria especial para a guarda municipal, a secretária Fernanda Cabral informou que, com a reforma da Previdência, o governo federal mudou as regras para a concessão do benefício. Segundo ela, no caso da guarda municipal, o município precisa gerar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), estabelecendo o nível de periculosidade da categoria que exerce atividade insalubre.

Guardas municipais com 25 anos de serviços prestados poderão pedir a aposentadoria especial. Hoje, a Guarda Municipal de Macapá tem 198 servidores entre guardas e inspetores aptos a pedir a aposentadoria.

O secretário João Alvarenga mostrou preocupação com o fundo previdenciário da MacapaPrev. “A Macapá Previdência tem um lastro de 170 milhões de reais. Temos que ver se esse lastro é suficiente para manter essas aposentadorias e até quando”, questionou.

O comandante da Guarda Municipal disse que a corporação foi criada em 1999. “O efetivo é de 520 servidores, sendo 47 inspetores e 473 guardas. Nosso quadro está envelhecido e precisamos de sangue novo para melhor servir a sociedade”, ressaltou.

Produtiva - Marcelo Dias avaliou a reunião com bastante produtiva. “Avançamos em vários pontos. Coloco a Câmara de Vereadores à disposição da gestão do município para contribuir nesse debate e, juntos, buscarmos a melhor solução para construir a legislação sobre essa questão da aposentadoria para a guarda municipal de Macapá.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.