Vitória para as famílias: Câmara Municipal de Macapá derruba veto ao projeto da Vereadora Pra. Léia Pelaes sobre redução de jornada para servidores cuidadores de pais com Alzheimer

A Câmara Municipal de Macapá derrubou, nesta quinta-feira ,05, o veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria da Vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT). A proposta garante a redução da jornada de trabalho para servidores municipais que sejam responsáveis pelo cuidado de pais ou mães diagnosticados com a Doença de Alzheimer.

Essa conquista representa um importante passo para a construção de uma cidade mais justa, humana e solidária. Com a nova legislação, o servidor público que trabalha em regime integral poderá, mediante apresentação de laudo médico oficial, reduzir sua carga horária para acompanhar e cuidar de seu familiar com Alzheimer — uma doença grave, progressiva e que demanda atenção constante.

A Vereadora também ressaltou a importância de sensibilizar todos os parlamentares sobre o impacto que a doença causa nas famílias:

“Somos a favor, sim, que os funcionários públicos sejam respeitados nesse momento tão difícil e quando uma pessoa está com essa doença, adoece a família inteira, então nós pedimos a compreensão de todos os vereadores. Isso não é um projeto que vai atender apenas uma pessoa, mas todos os funcionários e todos aqueles que vivem essa situação tão difícil.” Finalizou Léia Pelaes

A Doença de Alzheimer atinge mais de 1,2 milhão de pessoas no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Alzheimer. A medida proposta busca garantir ao servidor condições adequadas para conciliar suas responsabilidades profissionais com o compromisso de cuidar de seus entes queridos.

Agora, o projeto segue para promulgação pelo Prefeito de Macapá, quando então será transformado em lei municipal.