Vereadores participam de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Macapá realizou na manhã desta quarta-feira, 16, a 2ª reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD). O encontro foi presidido pelo vereador Bruno Igreja (MDB) e contou com a participação dos membros Margleide Alfaia (PDT), Elenice Scherer (Podemos) e Patrick Monte (MDB).

Durante a reunião, foi discutido o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do vereador Joselyo E Mais Saúde, que institui o “Protocolo Azul” para a identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A relatoria do projeto ficou sob a responsabilidade da vereadora Margleide.

A parlamentar destacou que a proposta representa um importante avanço na promoção da inclusão. “Sabemos que o diagnóstico precoce, o acesso a serviços especializados e o acompanhamento contínuo fazem toda a diferença na qualidade de vida dessas pessoas e de suas famílias. Meu trabalho à frente desta relatoria será pautado pela construção de políticas públicas mais humanas, efetivas e inclusivas”, afirmou.

Na ocasião, também foi lido e aprovado o parecer de relatoria da vereadora Elenice Scherer sobre o Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe sobre a implantação de jardins sensoriais em espaços públicos e órgãos da Administração Municipal de Macapá.

A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo municipal com a construção de uma cidade mais acessível, inclusiva e acolhedora para todos os cidadãos.

Ascom/ Vereadora Margleide Alfaia.