Vereadores de Macapá aprovam projetos sobre autismo, segurança escolar, cultura e educação para a paz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 9 de outubro, quatro Projetos de Lei Ordinária (PLOs) de autoria dos vereadores. As matérias tratam de temas voltados à inclusão, segurança pública, valorização cultural e promoção da paz nas escolas. Os projetos seguem agora para a sanção do Executivo.

O Projeto de Lei Ordinária nº 074/2025, de autoria do vereador Patrick Monte (MDB), cria o Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto. O objetivo é garantir políticas específicas de acompanhamento, inclusão social e assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta. A proposta foi aprovada com 14 votos favoráveis.

De autoria do vereador Ruzivan (Republicanos), o PLO nº 075/2025 determina a instalação de Botão de Pânico em estabelecimentos públicos e privados de ensino do município, como medida de prevenção e resposta rápida a situações de emergência. O projeto recebeu 16 votos favoráveis.

O mesmo parlamentar também é autor do PLO nº 076/2025, que reconhece o grafite e o muralismo como formas de expressão artística e cultural, além de promover a valorização e regulamentar a prática no espaço urbano. A matéria foi aprovada com 15 votos.

Por fim, o Projeto de Lei Ordinária nº 084/2025, apresentado pelo vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), institui a Política Municipal de Educação para a Paz. O foco do PLO é incentivar a cultura da paz, a prevenção da violência e o fortalecimento da convivência ética e cidadã nas escolas da rede pública municipal. A proposta foi aprovada com 13 votos favoráveis.

Texto: Érica Favacho - Secom CMM.
Foto: Secom CMM.