Vereadores aprovam projetos que ampliam ações esportivas e políticas públicas em Macapá

Na sessão ordinária desta terça-feira, 5 de agosto, a Câmara Municipal de Macapá aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLOs) voltados ao fortalecimento do esporte, à inclusão social e à valorização de jovens talentos no município.

A primeira proposta, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (Podemos), institui o "Programa Pequenos Atletas", com o objetivo de identificar e incentivar o talento esportivo entre estudantes da rede pública municipal. A iniciativa prevê a criação de um ambiente propício à prática esportiva desde a infância, por meio de parcerias com clubes e entidades privadas. O programa busca formar novos atletas e ampliar o acesso de crianças e adolescentes a competições e oportunidades de patrocínio.

Segundo o texto aprovado, a Prefeitura de Macapá ficará responsável por promover campeonatos e eventos esportivos nas escolas municipais, como forma de reconhecer e estimular alunos com habilidades esportivas promissoras.

Já o segundo projeto aprovado, de autoria do vereador Bruno Igreja (MDB), trata da reestruturação do Conselho Municipal de Esporte (COMESP) e da atualização da Lei Municipal nº 1.745/2009, que regula o Fundo Municipal de Participação dos Esportes (FMPE). A proposta visa aprimorar a gestão e o financiamento das políticas públicas de esporte no município.

Na justificativa, o autor defende que a atualização da legislação e a regulamentação do Conselho contribuem para institucionalizar mecanismos permanentes de planejamento, controle social e gestão democrática das políticas de esporte e lazer em Macapá.

As duas matérias agora seguem para sanção do chefe do Poder Executivo Municipal.

Texto e fotos: Secom CMM