Vereadores aprovam LDO de 2018 antes do recesso do primeiro semestre
Durante a reunião ordinaria do dia 11 de julho, foram aprovados Projetos de Leis, Indicações e Requerimentos . Os parlamentares aprovaram ainda em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que servirá como base para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem.
O vereador Acácio Favacho (PROS), Presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) que conduziu as sessões do Legislativo Municipal, avaliou que este primeiro semestre foi produtivo com aprovação de matérias que atendem aos interesses da população macapaense e aprovação da LDO 2018.
Projetos
Durante a sessão foi aprovado Projeto de Lei (PL) do vereador Caetano Bentes (PSC), que dispõe sobre as fiscalizações mais rígidas da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) no combate aos transportes clandestinos.
Outra matéria aprovada foi de autoria do vereador Marcelo Dias (PPS). Trata-se de um Projeto de Lei (PL), vetado pelo Executivo Municipal, mas que teve o veto derrubado na sessão ordinária da CMM . A matéria institui passe livre aos escoteiros e alunos dos projetos sociais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nos coletivos urbanos da capital.