Vereadora Pra. Léia Pelaes conquista aprovação de projeto voltado ao turismo sustentável na capital
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta terça-feira (26), durante a 24ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 046/26, de autoria da vereadora Pra. Léia Pelaes, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no município de Macapá.
A proposta foi aprovada por 16 votos favoráveis e estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas ao fortalecimento do turismo sustentável na capital amapaense, promovendo desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e valorização cultural.
Segundo a parlamentar, o turismo possui papel estratégico na geração de emprego, renda e inclusão social, especialmente em uma cidade com potencial turístico expressivo como Macapá.
“O turismo sustentável é uma ferramenta importante para impulsionar nossa economia sem abrir mão da preservação das riquezas naturais e culturais que fazem parte da identidade do nosso município”, destacou a vereadora.
O projeto reconhece as potencialidades locais, como a localização na Linha do Equador, a biodiversidade amazônica, a cultura ribeirinha, os eventos culturais e religiosos e a gastronomia regional, propondo que o desenvolvimento turístico ocorra de forma planejada, responsável e sustentável.
A matéria também reforça a necessidade de políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis, atraiam investimentos e fortaleçam o setor turístico de forma organizada, respeitando as comunidades locais e os recursos naturais.
O texto aprovado não prevê criação de cargos, órgãos ou despesas obrigatórias imediatas, permitindo que as ações sejam implementadas gradualmente pelo Poder Executivo, conforme planejamento administrativo e orçamentário.
Com a aprovação, o projeto segue para os demais trâmites legislativos.
Texto: Ascom Pra. Léia Pelaes