Vereadora Pra. Léia Pelaes avança com projeto “Banho Consciente” na CCJR da Câmara de Macapá

A vereadora Pra. Léia Pelaes conquistou mais um avanço importante de uma proposta voltada à segurança e conscientização da população macapaense. Durante a 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, realizada na manhã desta sexta-feira, foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 075/2026, de autoria da parlamentar, que institui o Programa Banho Consciente no Rio Amazonas no âmbito do município de Macapá.

O parecer, de relatoria do vereador Banha Lobato, opinou pela aprovação da proposta, reconhecendo a relevância da iniciativa voltada à segurança, prevenção de riscos e conscientização das pessoas que utilizam diariamente as águas do Rio Amazonas para lazer, recreação, práticas esportivas, deslocamentos e demais atividades cotidianas.

A proposta surge da necessidade de ampliar o acesso da população a informações claras sobre a qualidade da água e os riscos existentes em determinados trechos do rio, considerando que muitas pessoas frequentam áreas de banho sem orientações preventivas adequadas.

O Programa Banho Consciente prevê o monitoramento periódico das condições das águas, além da ampla divulgação das informações à população, permitindo identificar locais próprios ou impróprios para banho. O projeto também prevê alertas preventivos sobre correntezas, profundidade e demais situações que possam representar riscos aos frequentadores.

A iniciativa representa um importante passo na promoção da segurança e na preservação da vida, especialmente em uma cidade marcada pela forte relação cultural e social com o Rio Amazonas.

Com a aprovação do parecer na CCJR, o projeto segue agora para análise da Comissão Permanente de Serviços Públicos - CPSP, dando continuidade à tramitação legislativa na Câmara Municipal de Macapá.

Texto e fotografia: Ascom Vereadora Pra. Léia Pelaes