Vereadora Maraína Martins têm mais três novos PL,s aprovados pela CMM

por Sec. Comunicação publicado 10/06/2022 17h32, última modificação 10/06/2022 17h32

A vereadora de Macapá Maraína Martins (PL) conseguiu a aprovação de três importantes matérias durante a 25ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 9 de junho, da Câmara Municipal de Macapá.

Projetos de Lei - No total, a CMM, aprovou por unanimidade, três novos Projetos de Lei de autoria da parlamentar. Em uma das pautas, considerada uma das principais bandeiras de luta do mandato de Maraína Martins, a parlamentar propõe a criação do Mês de Conscientização da Doença de Alzheimer. “O Alzheimer tem afetado a nossa população idosa, então precisamos ficar atento aos sinais e investir em ações de prevenção e tratamento desta terrível doença”, completou a vereadora.

Veto Parcial- Em outra pauta, a CMM, votou e aprovou, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Nº 014/2022-CMM, que dispõe e institui o “Março Lilás”, incluindo, a data no Calendário Oficial de Eventos, em Macapá. O “Março Lilás”, atua no fortalecimento das ações de prevenção e conscientização da saúde da mulher, principalmente do câncer de colo de útero. O Veto Parcial da PMM ao PL de Maraína Martins, excluiu o parágrafo que indicava a iluminação dos prédios públicos em lilás.

Quiosques- Outro PL aprovado em primeiro turno, altera o artigo 15 da Lei Complementar Nº 27 de 24/06/2004- PMM, que versa à respeito do licenciamento, autorização e fiscalização de atividades sócio econômicas, em Macapá. “Uma de nossas propostas com este Projeto de Lei Complementar, é ampliar de um para dois anos a licença de concessão para os empreendedores dos quiosques da Beira Rio”, finaliza a vereadora.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Rosivaldo Nascimento