Vereadora Luany Favacho emite parecer favorável a projetos de combate à violência e inclusão social na CCJR

Na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá apreciou importantes matérias que tratam de cidadania, inclusão e combate à violência. Sob relatoria da vereadora Luany Favacho, ambos os projetos receberam parecer favorável sem emendas, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com pautas que impactam diretamente a vida da população.

O primeiro projeto analisado foi de autoria da vereadora Pastora Leia, que institui a Semana Escolar Municipal de Combate à Violência contra a Mulher. A proposta busca sensibilizar a comunidade escolar acerca da importância da Lei Maria da Penha, por meio de debates, palestras e atividades educativas. A medida tem como objetivo contribuir para a formação de uma sociedade mais respeitosa, empática e livre de estereótipos de gênero.

O segundo projeto apreciado, de autoria do vereador Patrick Monte, altera a Lei nº 2.912/2025, que dispõe sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da administração municipal. A iniciativa assegura que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências possam usufruir de ambientes adaptados, promovendo inclusão, bem-estar e garantia de direitos.

A vereadora Luany Favacho, destacou que ambas as matérias possuem constitucionalidade, relevância social e impacto positivo para a qualidade de vida da população, ressaltando a importância de o Legislativo Municipal estar alinhado às necessidades concretas da sociedade.

Com os pareceres favoráveis emitidos, os projetos seguem para tramitação nas demais etapas legislativas, representando avanços significativos no fortalecimento da cidadania e da inclusão em Macapá.

Texto: Ascom/ Ver. Luany Favacho