Vereadora Luana Serrão tem projeto de lei aprovado que reforça a proteção de crianças contra o abuso sexual em locais públicos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, durante a 63ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria da vereadora Luana Serrão (União Brasil), que torna obrigatória a afixação de placas informativas sobre denúncias de abuso sexual infantil em locais públicos da capital.

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação e facilitar o encaminhamento de denúncias, fortalecendo a rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência.

Para a vereadora, a aprovação representa um avanço significativo na luta contra os crimes de natureza sexual.

“Informar é também proteger. Quando a população tem acesso aos canais de denúncia, rompemos o silêncio e damos voz às vítimas. É um passo importante na construção de uma cidade mais segura e acolhedora para nossas crianças”, destacou Luana Serrão.

O projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal. A iniciativa integra a série de proposições apresentadas pela parlamentar voltadas à defesa das mulheres, das crianças e da juventude, reafirmando o compromisso de seu mandato com as causas sociais e com a promoção da dignidade humana.

Texto e foto: Ascom ver. Luana Serrão.