Vereadora Léia Pelaes conduz reunião da CCJR com foco em projetos sociais e de proteção às mulheres

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá realizou, na manhã desta quarta-feira, 7, mais uma reunião ordinária sob a presidência da vereadora Pra. Léia Pelaes (PDT). A parlamentar conduziu os trabalhos com foco na análise jurídica e constitucional de projetos de lei em tramitação, reforçando o compromisso da comissão com a legalidade, a transparência e a responsabilidade legislativa.

Durante o encontro, foram apreciados pareceres importantes, com destaque para propostas voltadas à inclusão social, juventude, saúde pública e proteção às mulheres. Entre elas, estão iniciativas como o incentivo ao primeiro emprego para jovens em situação de vulnerabilidade, a criação de um programa esportivo para crianças com TEA e a reserva de vagas habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica.

A vereadora Léia destacou a importância do trabalho técnico realizado na CCJR, que é uma etapa essencial para garantir segurança jurídica antes que os projetos sigam para votação em plenário. A reunião contou com a presença dos demais membros da comissão e de assessores técnicos.