Vereadora Léia Pelaes apresenta parecer com emenda e preside 11ª reunião da CCJR

Na manhã desta terça-feira, 14, a vereadora Pra. Léia Pelaes (PDT) presidiu a 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá. Na ocasião, foi aprovado por unanimidade o parecer nº 079/25 – CCJR, de relatoria da parlamentar, favorável à aprovação com emenda do Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, de autoria do vereador Banha Lobato (UniãoBrasil).

O PLO visa instituir a confirmação prévia de consultas e exames agendados pela rede pública de saúde, por meio de contato direto com os pacientes, com o objetivo de reduzir faltas e otimizar o fluxo de atendimentos.

A emenda sugerida pela relatora busca aprimorar a técnica legislativa do texto. O projeto segue para análise nas comissões de Saúde e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO).

Texto: Ascom Ver. Léia