Vereadora Léia Pelaes apresenta balanço dos seis primeiros meses de mandato com foco em defesa da mulher, da fé e da justiça social

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 03/07/2025 14h45, última modificação 03/07/2025 16h54

Nos primeiros seis meses de mandato, a vereadora Léia Pelaes (PDT) tem se destacado por uma atuação firme em pautas sociais e de interesse coletivo, com atenção especial à defesa da mulher, da família, da liberdade religiosa e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão e à proteção dos mais vulneráveis.

Um dos principais marcos do semestre foi a sanção da Lei nº 2.909/2025, de sua autoria, que proíbe a nomeação, no âmbito do poder público municipal, de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, em decisão judicial transitada em julgado. A legislação representa um avanço importante no combate à violência de gênero em Macapá e já serve de referência para outros municípios.

Além da atuação em plenário, a vereadora exerce papel de destaque nas comissões permanentes da Câmara Municipal. Atualmente, preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais relevantes da Casa, por onde passam todos os projetos legislativos para análise jurídica. Também é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Comissão de Cultura e da Comissão de Assistência Social, ampliando sua presença em áreas estratégicas da política pública municipal.

Nesse período, Léia Pelaes teve 99 requerimentos aprovados, 8 indicações apresentadas e 8 Projetos de Lei protocolados, sendo que 3 deles já foram aprovados e sancionados, tornando-se leis municipais. As proposições abordam temas como valorização da mulher, apoio a comunidades religiosas, prevenção à violência, cidadania e inclusão social.

Entre as ações de destaque, está a condução da sessão solene em homenagem aos 108 anos da Igreja Assembleia de Deus – Igreja Mãe no Amapá, realizada na Câmara Municipal. O evento reuniu lideranças religiosas, autoridades civis e representantes da sociedade, reconhecendo o papel das igrejas na formação de valores e na promoção da assistência social em Macapá.

O balanço semestral reflete o compromisso da vereadora com um mandato participativo, pautado pelo diálogo, pela responsabilidade social e pelo respeito aos princípios democráticos. O trabalho segue em andamento, com foco na escuta da população e na construção de soluções que contribuam para o desenvolvimento de Macapá.

Texto: Ascom Ver. Léia Pelaes.