Vereador Joselyo tem projetos apreciados pela CCJR com foco em segurança e mobilidade urbana

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 14/05/2025 17h16, última modificação 14/05/2025 17h16

O vereador Joselyo É Mais Saúde (PP) segue atuando de forma firme em pautas de interesse público. Na reunião desta quarta-feira, 14, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá, foram analisados e apreciados projetos de sua autoria voltados, especialmente, às áreas de segurança no transporte público e infraestrutura urbana.

Entre os pareceres aprovados está o do Projeto de Lei Ordinária nº 061/2025, de autoria do vereador, que trata da obrigatoriedade da instalação de mecanismos de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano, denominados “Anjo da Guarda”. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção dos usuários do sistema de transporte público da capital.

Também foi aprovado o parecer referente ao PLO nº 065/2025, também de sua autoria, que proíbe a construção de pontes e passarelas mistas de madeira e concreto no município. O projeto propõe o fim do uso dessas estruturas híbridas, consideradas menos seguras e duráveis, priorizando obras com materiais mais resistentes e de maior longevidade.

Além disso, Joselyo foi responsável pelo parecer favorável ao PLO nº 051/2025, de autoria do vereador Banha Lobato. A proposta assegura aos trabalhadores de entrega de encomendas o direito de não serem obrigados a acessar áreas comuns de condomínios ou subir até as portas das unidades residenciais ou comerciais. A medida visa dar mais segurança e agilidade à rotina dos entregadores, respeitando também as regras internas dos condomínios.

As matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões e, posteriormente, para votação em plenário.

Texto: Ascom Ver. Joselyo