Vereador Caetano Bentes diz que PL que regulamenta o UBER é de iniciativa da Prefeitura
por danielle.duarte
—
publicado
27/06/2018 10h16,
última modificação
27/06/2018 10h16
Vereador Caetano Bentes diz que PL que regulamenta o UBER é de iniciativa da Prefeitura
O vereador Caetano Bentes (PSC) líder do Governo Municipal na Câmara de Macapá, garante que o Executivo Municipal vem encaminhar em uma semana, o Projeto de Lei, que trata da regulamentação do transporte remunerado privado e individual de passageiros cadastrados em aplicativos, (UBER).
Segundo o parlamentar, assim que o PL chegar nesta Casa de Lei, a matéria será apreciada e receberá o parecer das comissões e encaminhada para debate, aprovação ou rejeição pela maioria absoluta dos vereadores em plenário.
“Não somos contra a aprovação da proposta de regularização do transporte de passageiros por aplicativos, proposto pelo vereador Jorielson Nascimento. Mas entendemos que a matéria do vereador contêm vício de iniciativa, por ser de competência exclusiva do Poder Executivo”, conclui Caetano Bentes.
A matéria que trata do transporte de passageiros cadastrados por aplicativos deverá ser votada ainda neste primeiro semestre.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.