Ver. Marcelo Dias tem projeto aprovado por unanimidade para ampliar inclusão de pessoas com Síndrome de Down em Macapá

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade, durante a 25ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e entidades privadas incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down em placas de atendimento prioritário e vagas de estacionamento preferenciais no município.

A proposta busca ampliar a inclusão, garantir mais acessibilidade e reforçar os direitos das pessoas com Síndrome de Down, por meio da identificação adequada em estabelecimentos como supermercados, farmácias, bancos, restaurantes, shoppings e similares.

Segundo o vereador Marcelo Dias, o projeto representa um avanço importante na conscientização e no respeito às famílias atípicas.

“Essa é uma medida de inclusão e dignidade. Muitas famílias ainda enfrentam dificuldades pela falta de identificação e informação nos espaços privados. Nosso objetivo é garantir mais respeito, visibilidade e acessibilidade às pessoas com Síndrome de Down em Macapá”, destacou o parlamentar.

O projeto também estabelece prazo para adequação dos estabelecimentos e prevê fiscalização em caso de descumprimento da futura lei.

Texto: Ascom Vereador Marcelo Dias
Fotos: Andrew Lucena/Secom CMM e Ascom Vereador Marcelo Dias