Sessão Plenária: vereadores aprovam projetos que tratam de saúde da mulher, educação, esporte e meio ambiente

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 21/08/2025 13h11, última modificação 21/08/2025 13h11

O encerramento da semana de trabalho do Plenário da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 21 de agosto, foi marcado por discursos dos vereadores durante o grande expediente, além de apresentação e aprovação de Projetos de Lei (PL). Valorização da saúde, do esporte e da educação e sustentabilidade no município foram alguns temas abordados pelos parlamentares.

Entre os destaques, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária n. 025/25, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), que institui o programa Cuidar Menina/Mulher na rede municipal de educação. A iniciativa é voltada à promoção de políticas de proteção e cuidado às estudantes.

Ainda na pauta da saúde, o Projeto de Lei Ordinária n. 031/25 recebeu aprovação da maioria dos vereadores. A iniciativa, também de autoria de Margleide Alfaia, cria o Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de acolhimento e suporte especializado.

Na área esportiva, a vereadora Luany Favacho (MDB) teve aprovado o Projeto de Lei Ordinária n. 020/25, que declara de utilidade pública o Intermunicipal de Voleibol Alaur Neri da Fonseca, com o objetivo de fortalecer o incentivo às práticas esportivas na capital.

O plenário também deu aval a duas propostas voltadas ao meio ambiente. O vereador Joselyo É Mais Saúde (PP) obteve aprovação do Projeto de Lei Ordinária n. 042/25, que institui o programa de Arborização e Jardinagem nas repartições municipais, buscando aproximar a gestão pública da promoção de uma cidade mais verde.

A vereadora Luany Favacho também é autora do Projeto de Lei Ordinária n.° 043/25, que cria o Sistema Municipal de Educação Ambiental. O PL aprovado em plenário visa ampliar ações de conscientização e sustentabilidade em Macapá.

As matérias seguem agora para sanção do Executivo Municipal.

Sessões da Câmara

As sessões da Câmara Municipal de Macapá (CMM) acontecem às terças e quintas, a partir das 9h. As reuniões são transmitidas, ao vivo, por meio do canal da CMM no YouTube.

Texto e fotos: Secom CMM.