Reunião da CCJR presidida por Léia Pelaes avança com importantes pareceres e Projetos de Lei

A vereadora Léia Pelaes (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá, conduziu mais uma reunião de trabalho nesta semana, com pautas relevantes para a cidade.

Durante a reunião, foram analisados Projetos de Lei que tratam de temas importantes como educação, inclusão social, saúde e cultura. A comissão emitiu pareceres favoráveis e desfavoráveis, sempre com base na legalidade, constitucionalidade e no interesse coletivo.

Léia destacou a importância de uma comissão atuante e responsável: “Nosso compromisso é garantir que todos os projetos que cheguem ao plenário estejam em conformidade com a Lei e com os princípios que defendemos para nossa cidade”, afirmou a parlamentar.

A CCJR tem um papel fundamental na tramitação legislativa, e sob a presidência de Léia Pelaes, tem atuado com transparência, diálogo e responsabilidade com o povo de Macapá.

Ascom/ Vereadora Prª Léia Pelaes.