Proposta para ampliar cobertura vacinal de estudantes macapaenses avança na Comissão de Justiça

Fortalecer a política de imunização no município, ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes e promover a integração entre saúde e educação são os principais objetivos do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026. A medida institui o Programa Municipal Vacina na Escola – Macapá Protegida.

De autoria do vereador Bruno Igreja (MDB), proposta também prevê a realização de campanhas de vacinação no ambiente escolar e a busca ativa de estudantes com esquema vacinal incompleto.

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá, durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6).

O parecer foi relatado pelo vereador Alexandre Azevedo (Podemos) e opinou pela aprovação da matéria. Após aval da CCJR o projeto foi encaminhado para análise das Comissões de Saúde e de Educação.

A reunião contou com a presença da presidente da comissão, vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT), além dos parlamentares Luany Favacho (MDB), Cláudio Góes (Solidariedade), Alexandre Azevedo (Podemos) e João Mendonça (Podemos).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das proposições, com o intuito de assegurar que os projetos estejam em conformidade com o ordenamento jurídico antes de avançarem nas demais etapas do processo legislativo.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento/Secom CMM