Projeto de Lei de Prevenção de Acidentes e Combate a Incêndios em Escolas de Macapá avança na Câmara Municipal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu um passo importante em direção à segurança das escolas municipais. O Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, de autoria do vereador Ezequias (PSD) que dispõe sobre medidas de prevenção de acidentes e combate a incêndios nas escolas municipais de Macapá, foi aprovado com o parecer de relatoria vereadora Luany Favacho (MDB). O texto agora seguirá para a Comissão de Educação para análise e emissão de parecer, em continuidade ao seu trâmite legislativo.

O objetivo principal do projeto é assegurar um ambiente escolar mais seguro e protegido para alunos, professores e demais profissionais. A proposição visa instituir uma cultura preventiva dentro das escolas, um compromisso com a vida e o bem-estar de toda a comunidade escolar.

A justificativa do vereador Ezequias destaca que estas ações são cruciais para que alunos e funcionários recebam orientação sobre como agir em emergências, promovendo o conhecimento e a conscientização sobre a importância da prevenção. Acredita-se que a adoção dessas medidas contribuirá significativamente para elevar o nível de segurança nas escolas municipais de Macapá, protegendo vidas e patrimônios.

A reunião desta quarta-feira, 27, contou com a presença dos vereadores Banha Lobato (União Brasil), Alexandre Azevedo (Podemos), Cláudio Góes (Solidariedade), Gian do Nae (PRD), Ezequias e presidida pela Pra. Léia Pelaes (PDT).