Projeto de Lei da vereadora Margleide Alfaia que incentiva o empreendedorismo feminino é aprovado na Câmara Municipal de Macapá

Na manhã desta terça-feira, 20, durante a 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), que cria o Programa Mulheres Empreendedoras no município. A iniciativa visa fortalecer o empreendedorismo feminino como instrumento de geração de renda, autonomia financeira e superação de vulnerabilidades sociais.

O programa tem como objetivo oferecer capacitações, estimular o desenvolvimento de negócios liderados por mulheres e disponibilizar espaços públicos para a exposição e comercialização de produtos. A proposta busca alcançar especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão econômica e valorização de talentos locais.

“O Programa Mulheres Empreendedoras nasce da escuta ativa e da convivência com tantas mulheres da nossa cidade. São mães solo, mulheres que enfrentam a violência doméstica e que, mesmo diante de tantas dificuldades, sustentam suas famílias com coragem e dignidade. Este projeto reconhece essas trajetórias e propõe mais que uma feira: um espaço de fortalecimento, de oportunidades e de transformação”, destacou a vereadora Margleide Alfaia.

Segundo a autora do projeto, o empreendedorismo feminino deve ser compreendido como uma ferramenta de resistência e emancipação. “Empreender é também um ato de resistência. É dar às mulheres condições reais de independência financeira, de protagonismo e de ruptura com ciclos de dependência”, finalizou.

O programa contará com critérios de participação, priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica ou vítimas de violência, promovendo justiça social e equidade no acesso às oportunidades.

A aprovação do projeto representa um importante passo para a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do papel da mulher na economia local, incentivando o empreendedorismo como motor de mudança social.