Projeto da vereadora Luana Serrão cria o programa "Servidor Amigo do Autista" em Macapá

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 02/10/2025 15h01, última modificação 02/10/2025 15h01

Na 53ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (02), a Câmara Municipal de Macapá aprovou o Projeto de Lei no 063/2025, de autoria da vereadora Luana Serrão (UP), que institui o Programa Servidor Amigo do Autista no município.
A iniciativa tem como objetivo capacitar servidores públicos para oferecer atendimento qualificado, humanizado e inclusivo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O programa prevê cursos obrigatórios nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social e atendimento ao público em geral, além da criação do selo “Ambiente Amigo do Autista”, voltado às unidades que cumprirem critérios de inclusão.
Segundo a vereadora, o projeto é um passo fundamental para garantir que Macapá avance na construção de uma cidade mais inclusiva, empática e preparada para acolher a neurodiversidade. “Não se trata apenas de formar servidores, mas de transformar a forma como o poder público enxerga e acolhe as pessoas com autismo e suas famílias”, destacou.
O texto foi aprovado com emenda das comissões competentes e segue agora para sanção do Executivo Municipal.

Texto e foto: Ascom ver. Luana.