Projeto da vereadora Léia Pelaes que prevê tradução em francês em espaços turísticos recebe aprovação na CCJR

Na manhã desta quarta-feira, durante a 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR da Câmara Municipal de Macapá, foi aprovado o parecer de relatoria do vereador Banha Lobato favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 52/2026, de autoria da vereadora Pra. Léia Pelaes.

A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de tradução em língua francesa em placas, sinalizações e materiais informativos instalados em locais públicos com potencial turístico administrados pelo Poder Executivo Municipal de Macapá.

Com a aprovação do parecer na CCJR, o projeto segue agora para análise da Comissão Permanente de Serviços Públicos da Casa Legislativa.

A vereadora Léia Pelaes destacou que a iniciativa busca fortalecer o turismo local e ampliar a acessibilidade das informações para visitantes estrangeiros, especialmente em razão da proximidade geográfica do Amapá com a Guiana Francesa. Segundo a parlamentar, a medida também contribui para a valorização cultural e para o desenvolvimento econômico do município.

O parecer aprovado reconhece a constitucionalidade e a relevância da matéria, entendendo que o projeto atende ao interesse público ao promover inclusão linguística e melhor acolhimento aos turistas que visitam a capital amapaense.

A proposta reforça o compromisso da vereadora com iniciativas voltadas ao fortalecimento do turismo, à integração regional e à melhoria da comunicação em espaços públicos da cidade.

Texto e fotografia: Ascom Vereadora Pra. Léia Pelaes