Projeto aprovado em comissão quer conectar pessoas com deficiência ao mercado de trabalho por meio da tecnologia

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 21/05/2026 15h57, última modificação 21/05/2026 15h57

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Macapá apreciou, nesta quinta-feira (21), o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026. A iniciativa institui o Programa de Capacitação em Tecnologia para Pessoas com Deficiência no município.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Bruno Igreja (MDB), com a participação dos membros Elenice Scherer (Podemos), Patrick Monte (MDB) e Marcelo Dias (PRD). A proposta é de autoria do vereador Banha Lobato e teve como relator o vereador Reginaldo Faraó. Ambos do União Progressista.

De acordo com o parecer aprovado, o projeto busca promover inclusão digital, social e produtiva das pessoas com deficiência, por meio da oferta de cursos e treinamentos gratuitos, acesso a tecnologias assistivas, formação de parcerias institucionais e incentivo à inserção no mercado de trabalho.

O relatório destaca que a iniciativa fortalece a autonomia das pessoas com deficiência e contribui para a redução das desigualdades sociais, pois amplia as oportunidades de qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho.

Com a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a matéria já pode entrar na pauta de votação, no plenário da Câmara Municipal de Macapá.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento/Secom CMM