Pautas relacionadas ao apoio e à conscientização sobre o autismo avançam na Comissão de Saúde

Propostas que fortalecem as políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram destaque na Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macapá.

Entre as medidas analisadas na reunião desta sexta-feira, 8 de agosto, estão Projetos de Lei voltados à ampliação das ações de apoio a pessoas autistas e à promoção de campanhas de conscientização no município.

Uma das matérias aprovadas foi o PLO 63/2025, de autoria da vereadora Luana Serrão (União Brasil), que institui o Programa Servidor Amigo do Autista. A iniciativa prevê a capacitação de servidores municipais para oferecer atendimento mais humanizado e inclusivo a pessoas com TEA e seus familiares. O parecer foi do vereador Alessandro (PDT), que opinou pela aprovação.

Também recebeu parecer favorável o PLO 57/2025, da vereadora Maraína Martins (Rede), que inclui no calendário oficial de Macapá a caminhada ou carreata em prol da conscientização do autismo. Na justificativa a parlamentar defende que a realização anual do movimento, em um domingo do mês de abril, será muito mais do que um evento simbólico. Será uma ferramenta de transformação social.

"Ao ocupar as ruas com mensagens de respeito, bandeiras de empatia e rostos que representam tantas histórias de superação, estaremos criando pontes entre o silêncio e o entendimento, entre o isolamento e o
pertencimento", pontua a parlamentar. A relatoria também foi do vereador Alessandro.

A comissão votou, ainda, pela aprovação ao PLO 59/2025, de Luana Serrão, que prevê prioridade de atendimento psicossocial, social e de segurança para mães cuidadoras de pessoas com TEA. O relator foi o vereador Patrick Monte (MDB).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Alessandro (PDT), e contou com a participação dos membros: Patrick Monte (MDB), Joselyo É Mais Saúde (PP) e Ezequias (PSD).

Texto e fotos: Secom CMM.