Pareceres da CCJR fortalecem ações de cidadania e direitos humanos em Macapá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quarta-feira , 1º de outubro, os pareceres favoráveis a duas matérias. As propostas agora seguem para análise da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, antes de serem submetidas à votação em plenário.

O parecer do vereador Cláudio Góes (Solidariedade) opinou pela aprovação com emenda do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 166/2025, de autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), que institui o Programa Municipal “Rompendo o Ciclo da Violência Doméstica”. A iniciativa prevê acompanhamento psicológico e social a crianças e adolescentes que convivem com situações de violência doméstica em Macapá.

Já o vereador Joselyo É Mais Saúde (PP) deu parecer favorável ao PLO nº 165/2025, também de autoria do vereador Banha Lobato, que cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos no município. O projeto busca oferecer acesso à tecnologia e promover a integração digital da população idosa.

As duas propostas reforçam o compromisso da Câmara de Macapá com políticas públicas voltadas à proteção social e ao fortalecimento da cidadania, além de abranger diferentes gerações e demandas da sociedade.

A reunião da CCJR foi presidida pela vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT) e contou com a participação dos membros Gian do Nae (PRD), Cláudio Góes (Solidariedade), Banha Lobato (União Progressista) e Luany Favacho (MDB).

Texto: Erica Favacho/Secom CMM
Fotos: Secom CMM.